emdia.es/69757
A Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná e as
Receitas Estaduais do Paraná e de Minas Gerais deflagraram nesta
terça-feira a Operação Expresso, que tem como alvo um suposto esquema de
sonegação do setor de café. A ação cumpre 220 mandados judiciais, sendo
35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de
bens, nos Estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
De
acordo com as investigações, os alvos estão ligados a um esquema
bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em
grão, bem como crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e
associação criminosa. Levantamentos do Fisco apontam que os valores
sonegados podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e
federais, multas e correção monetária.
iniciadas há mais de dois anos, a força-tarefa da operação tem como
objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de
impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão
cru decorrente de comercializações entre os Estados. Os alvos da
operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes
atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de
transportadores, proprietários e representantes de torrefações
paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
Esquema
De
acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e
região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do
café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto
juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais
falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas
(dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
Em
ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito
Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses
Estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as
chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito
Santo.
As operações envolvendo empresas dos dois Estados
possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas.
Paralelamente, outra empresa, situada em São Paulo, emitia notas
fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná. Nos
dois tipos de compra irregular do café em grão cru, os destinatários do
Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de
operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
As
investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido
por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a
empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em
que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas
emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios
atacadistas o não recolhimento do tributo.
A Receita Federal, a
Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná e de Minas
Gerais deflagraram nesta terça-feira a Operação Expresso, que tem como
alvo um suposto esquema de sonegação do setor de café. A ação cumpre 220
mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e
apreensão e 61 de sequestro de bens, nos Estados do Paraná, Minas
Gerais, São Paulo e Espírito Santo.
De acordo com as
investigações, os alvos estão ligados a um esquema bilionário de
sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, bem como
crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação
criminosa. Levantamentos do Fisco apontam que os valores sonegados podem
ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e
correção monetária.
de dois anos, a força-tarefa da operação tem como objetivo desmantelar
um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação
indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de
comercializações entre os Estados. Os alvos da operação são pessoas
físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de
café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e
representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro
nacional.
Esquema
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e
corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas
torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A
primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de
ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café
em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos
tributos não era feito.
Em ambos os casos, a mercadoria era
oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por
cooperativas e produtores rurais desses Estados, sendo as notas fiscais
destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também
localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
As operações
envolvendo empresas dos dois Estados possibilitavam o não recolhimento
do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa,
situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a
atacadistas e torrefações do Paraná. Nos dois tipos de compra irregular
do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o
crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais
fraudulentas que nunca foram pagos.
As investigações apontam
ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas
fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café
solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando
uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma
terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não
recolhimento do tributo.
