Em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (13), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) foi informado sobre a grave situação financeira herdada pela nova gestão. A presidente da OAB-ES, Érica Neves, revelou um comprometimento de R$ 2,8 milhões no orçamento de 2025. Na Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), o déficit chega a quase R$ 1 milhão.
Segundo Érica Neves, em 8 de dezembro de 2024, o saldo em conta da Seccional era de R$ 800 mil, enquanto as dívidas acumulavam R$ 2,7 milhões. “Isso é uma imoralidade e vamos apurar todas as formas de punição das atrocidades cometidas na última gestão, principalmente nos últimos três anos”, declarou.
Irregularidades e impactos financeiros
A nova gestão identificou que a administração anterior realizou a antecipação de receitas de 2025, no valor de R$ 1.256.887,42, para cobrir despesas de 2024, o que contraria o Estatuto da Ordem em anos eleitorais. Essa prática, ainda assim, foi insuficiente para evitar o acúmulo de débitos.
Entre as dívidas estão:
– R$ 220.943 de repasses atrasados para a CAAES;
– R$ 185.484,72 de débitos com o Conselho Federal referentes a 2023;
– R$ 403.294 de dívidas do Conselho Federal em 2024;
– R$ 80.658 de pendências com o Fundo de Investimento da Advocacia (FIDA);
– R$ 60.934 em débitos com fornecedores das Subseções;
– R$ 471.467,28 com fornecedores da Seccional.
Além disso, foram encontrados pagamentos de mais de R$ 1,3 milhão a empresas que não possuem contrato com a OAB-ES ou que não entregaram os serviços contratados.
A crise financeira gerou bloqueios judiciais em contas das Subseções, cortes de serviços de internet e telefonia, atrasos no pagamento de condomínios e fornecedores, além da inadimplência com professores da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A nova gestão também identificou contratos de alto custo no esporte e uma fila de espera de quase 700 advogados para atendimento psicológico.
Situação da CAAES
Em dezembro, o Em Dia ES já havia noticiado a situação da Caixa de Assistência dos Advogados. Kelly Andrade, empossada presidente da CAAES em 27 de dezembro de 2024, destacou o desafio de equilibrar as contas e recuperar a confiança da classe. Ela revelou contratos desproporcionais, suspeitas de funcionários fantasmas e a necessidade de recorrer ao orçamento de 2025 para fechar o ano de 2024.“A transparência será fundamental em nossa gestão. Precisamos comunicar à classe o cenário preocupante que encontramos”, afirmou Kelly.
Procurado pelo Em Dia ES, o ex-presidente da CAAES, Ben-Hur Farina, negou as acusações, classificando-as como “mentirosas e irresponsáveis”. Em nota, Farina afirmou que deixará o caixa com saldo positivo de R$ 100 mil e acusou a nova gestão de criar “narrativas falaciosas”. Saiba mais aqui.
Agora, a presidente Érica Neves informou que medidas legais estão sendo tomadas para responsabilizar os responsáveis pelas irregularidades. Um plano emergencial também está sendo implementado para restabelecer a saúde financeira da instituição e assegurar a continuidade dos serviços.
