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Duas grandes multinacionais, GS Inima e Acciona, foram as vencedoras do leilão de parceria público-privada (PPP) para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo. O certame, realizado nesta terça-feira (17) na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 7 bilhões ao longo de 25 anos e é considerado um passo crucial para o estado atingir a universalização do saneamento básico até 2033.
Detalhes da concessão
O leilão, que contou com a presença do governador Renato Casagrande e do presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Munir Abud, dividiu a concessão em dois lotes. Para o Lote A, que engloba 35 municípios, a multinacional GS Inima apresentou um lance de R$ 3,51 por metro cúbico, resultando em um desconto de 25,3% sobre o preço unitário máximo. Este bloco prevê um aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos.
Já o segundo lote, abrangendo oito cidades, teve como vencedora a empresa Acciona, de origem espanhola, com um lance de R$ 4,28 por metro cúbico, representando um desconto de 13,88% do preço unitário máximo. Este bloco contempla investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos.
Ao todo, o projeto beneficiará 1,18 milhão de capixabas, visando a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário sem impacto na atual tarifa de água e esgoto da Cesan. A iniciativa inclui a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras.
Processo de Leilão
Três empresas, GS Inima, Acciona e Aegea, disputaram as PPPs na Bolsa de Valores do Brasil, a B3. Nos dois lotes, o leilão esteve próximo de alcançar a fase de viva-voz, onde as empresas podem oferecer lances adicionais verbalmente. No Lote A, após a saída da Aegea, a Acciona optou por não participar, e a GS Inima foi declarada vencedora. O mesmo cenário se repetiu no segundo lote, com a Acciona sagrando-se vitoriosa após as demais empresas não demonstrarem interesse em alterar as propostas.
Declarações e Expectativas
Antes da cerimônia de “bater o martelo”, Paulo Roberto de Oliveira, CEO da GS Inima Brasil, expressou a satisfação da empresa em continuar a parceria com o governo capixaba.
“Estamos muito satisfeitos e emocionados para fazer o melhor como estamos fazendo hoje na água de reúso de Vitória. Vamos começar as obras no segundo semestre. A licença vai sair até agosto e vamos iniciar as obras como prometido. Reforçar a satisfação e começar as obras no segundo semestre”, destacou Oliveira. A GS Inima já havia disputado o leilão da água de reúso de Vitória, também oferecido pela Cesan, no ano passado.
André de Angelo, CEO da Acciona, ressaltou a experiência da empresa no setor, mencionando a entrada na primeira PPP do Brasil com a Sanepar, no Paraná, em setembro do ano passado.
“Estamos fazendo investimento necessário para chegarmos às metas de universalização. Isso faz parte do nosso papel e apostamos na infraestrutura e sustentabilidade”, afirmou de Angelo.
O governador Renato Casagrande salientou a importância do leilão para o cumprimento das metas de saneamento.
“Estamos atendendo a legislação existente e fazendo com que possamos colocar o Espírito Santo numa posição de destaque. Temos a Aegea em Vila Velha, Serra e Cariacica. E agora a Acciona e GS Inima assumem papel importante para nós. Estamos tratando os demais municípios junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um diagnóstico e modelagem para trazer para leilão outro bloco de municípios que permita atender a legislação de universalização até 2033”, disse o governador.
Munir Abud, presidente da Cesan, enfatizou que a companhia se prepara para o futuro com este leilão. “Estamos mostrando que é possível uma companhia pública eficiente transformar a realidade do Estado. Com essa contratação, seremos os primeiros a universalizar o tratamento de esgoto em região metropolitana do nosso país”, frisou Abud.
A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), passando por consulta pública e análise do Tribunal de Contas do Estado.
O bloco 1 compreende 35 municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
O bloco 2 inclui os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna e Viana.
Ao final das obras e com os imóveis ligados ao sistema, milhões de litros de esgoto serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente diariamente, promovendo saúde pública e preservação ambiental. Atualmente, as operações de saneamento em Serra, Vila Velha e Cariacica já são geridas por PPPs, todas sob a responsabilidade da empresa Aegea.
