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O Ministério da Justiça marcou uma reunião com representantes da indústria de bebidas alcoólicas e associações de combate à falsificação para esta terça-feira (7), em Brasília, a fim de tratar da crise de intoxicações por metanol. O encontro ocorre em meio à preocupação dos fabricantes com a possibilidade de prefeituras proibirem indiscriminadamente a venda de bebidas, e à medida que se espera a confirmação de novos casos de contaminação. As informações foram publicadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A principal pauta é a busca por apoio do governo federal para evitar um pânico generalizado e discutir ações contra o crescente mercado de bebidas falsificadas. De acordo com o Secretário Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, a reunião visa compreender o cenário do ponto de vista do setor. “A ideia é entender o que o mercado tem a dizer sobre a crise e ver como eles podem ajudar. Eles são importantes no combate à falsificação de bebidas. E, além disso, ouvir as queixas. É um momento difícil para o mercado legal, precisamos ver como conseguimos ajudar também”, afirmou Pereira, conforme divulgado pela publicação.
Foram convocadas para o encontro a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Até o momento, o ministério não possui dados consolidados sobre o impacto da crise nas vendas de bebidas, especialmente no segmento de destilados.
O tamanho do mercado ilegal
A crise de saúde pública está diretamente ligada a um problema econômico e de segurança de longa data: o comércio ilegal de bebidas. Segundo dados da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) divulgados pela Folha de S.Paulo, o mercado ilegal movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil, o que representa aproximadamente 12,7% de todo o setor, cujo mercado legal é estimado em R$ 436 bilhões anuais.
A concorrência com produtos fraudulentos é um dos maiores desafios para os fabricantes legalizados. As bebidas falsificadas chegam a ser vendidas por preços até 50% menores. Em marketplaces online, a diferença pode ser ainda maior, com um uísque falso custando 48% menos que o original.
A adulteração, que frequentemente utiliza álcool impróprio para consumo humano, como o metanol, se concentra em destilados como vodca, gin e uísque, que podem ser mais facilmente manipulados com essências para alterar cor e sabor. O método do “refil”, que consiste em reutilizar garrafas de marcas famosas para envasar o líquido adulterado, é uma das práticas mais comuns e dificulta a identificação pelas autoridades.
Impostos e foco da falsificação
De acordo com a ABBD, a alta carga tributária sobre as bebidas é um dos fatores que impulsionam o mercado clandestino. Produtos como uísque importado, vodca e rum têm uma carga de 67% de impostos. Em comparação, vinhos e cervejas são taxados em 47% e 44%, respectivamente.
O estudo da Euromonitor para a ABBD detalha a penetração do mercado ilícito por segmento:
Uísque: 33% do total vendido
Vodca: 27%
Cachaça: 18%
Gin: 15%
“O que a gente percebeu ao longo desse período em que estamos pesquisando, é que eles inicialmente faziam essas falsificações em produtos mais populares, e aí perceberam que iriam ganhar muito mais se fizessem isso com um produto de maior valor agregado. Em vez de falsificar um uísque de R$ 150, ele começou a falsificar um uísque de R$ 1.000 e ganhou na margem do negócio”, explica Eduardo Cidade, presidente da ABBD, em declaração à Folha.
As perdas de arrecadação para o governo brasileiro devido ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas foram estimadas em R$ 28 bilhões no ano passado.
Próximos passos
O setor avalia que, embora a fiscalização nas fronteiras tenha sido importante para combater o contrabando, a crise do metanol exige um novo foco: o mercado interno. A pressão agora é para que os governos redirecionem seus esforços para coibir a sonegação fiscal e, principalmente, a produção e venda de bebidas falsificadas dentro do país.
Após a reunião de terça-feira, um grupo de empresários deve se encontrar com um comitê de crise do Ministério da Justiça para fornecer informações e oferecer treinamentos aos órgãos de fiscalização. Enquanto isso, as empresas do setor legal intensificam os treinamentos junto aos comerciantes, considerados um elo vulnerável na cadeia de consumo. O impacto real das intoxicações na demanda por bebidas, no entanto, ainda não pôde ser mensurado.
