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Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa, bispo da Diocese de Colatina, no Espírito Santo, tornou pública a “grande preocupação” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental, já aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o bispo, a proposta, que agora aguarda sanção presidencial, representa um afrouxamento nas regras de proteção ambiental que pode intensificar os desequilíbrios ecológicos já existentes no país.
A crítica central é que o projeto de lei “alarga o licenciamento ambiental”. Conforme a declaração de Dom Lauro, a medida pode ter consequências negativas para o equilíbrio ecológico nacional. “É um projeto de lei que flexibiliza e favorece justamente o desequilíbrio que nós estamos vivendo no nosso país há muito tempo, nessa agressão ao ambiente, à ecologia”, afirmou.
O posicionamento ocorre em um momento considerado crítico por ele, citando os problemas ambientais recentes no Brasil. “O Brasil tem sofrido muito com o desastre ambiental e com essa situação climática adversa em tantos lugares”, pontuou. Para o bispo, a aprovação de uma legislação com esse teor é inoportuna. “Neste momento, tudo que nós não precisávamos era justamente um projeto de lei que facilitasse a licenciamento ambiental em condições especiais, favorecendo interesses gananciosos e prejudicando o bem comum”, declarou.
Contexto e apelo à mobilização
A manifestação da Igreja Católica, por meio da CNBB, está alinhada aos princípios da encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, que aborda a necessidade de uma “ecologia integral” e completa uma década de sua publicação. Dom Lauro também contextualizou a crítica no cenário internacional, mencionando a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém (PA).
Diante do cenário, o bispo fez um apelo para que a proposta não seja sancionada e que haja uma reação social. “Esperemos que esse projeto não prospere, esperemos que a sociedade realmente se levante a sua voz e proteste, como está fazendo também a Igreja Católica, através da CNBB, através de vários organismos ligados à questão ambiental”, disse.
Ao final de sua fala, Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa enquadrou a posição da Igreja como um ato em defesa da criação divina. “E nós ergamos esse grito em defesa da obra de Deus. Deus viu que tudo era bom. A criação de Deus é obra também para ser contemplada e experimentada como sinal do seu amor por todos nós.”
