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Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) reúnem-se nos dias 26 e 27 de fevereiro, nos municípios de Linhares e São Mateus, para a realização dos Seminários de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, o deputado federal Gilson Daniel (Podemos), tem se destacado na articulação de políticas públicas voltadas para as categorias, o parlamentar irá palestrar nos seminários nos municipios do Norte do Espírito Santo. Os encontros têm como foco debater a recente transição dos profissionais para o patamar de técnicos em saúde e organizar a categoria para cobrar do poder público uma contrapartida de valorização, englobando reajustes salariais, plano de carreira, adequação de jornada e regras de aposentadoria.
O primeiro evento ocorre na quinta-feira (26), a partir das 14h30, no polo da UAB/Linhares, no bairro Novo Horizonte. No dia seguinte, sexta-feira (27), a mobilização acontece a partir das 09h no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em São Mateus, localizado no quilômetro 60 da BR-101.
O eixo das discussões parte de um questionamento dos trabalhadores ao Sistema Único de Saúde (SUS): com o aumento da formação, da responsabilidade e da cobrança, os profissionais alegam que o reconhecimento financeiro e trabalhista permanece o mesmo. A categoria destaca que a atuação dos agentes previne doenças, reduz a mortalidade, enfrenta epidemias diretamente nos territórios e poupa recursos da rede pública, fatos que justificam a exigência de que o título de “técnico” não fique restrito apenas ao discurso.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES) e do Conselho Estadual de Saúde, Geiza Pinheiro, reforça que a qualificação técnica fortalece o vínculo com as comunidades, mas precisa ser acompanhada da garantia de direitos. “O que a categoria busca, além de ter conhecimento, é ter um plano de carreira, que é o que diz a própria Emenda Constitucional 120, a 51 e todas as leis que tratam dos agentes. Essa é a luta dos sindicatos”, afirma.
A representante da categoria destaca ainda a consolidação histórica desses profissionais no Sistema Único de Saúde. “Esse programa surgiu há muitos anos, na época de forma passageira, só que ele veio e ficou. Mostrou que hoje nenhum município fica sem ter uma equipe de profissionais junto deles. Ampliar o atendimento com formações técnicas é valorização, e para nós é fundamental esse debate em busca de reconhecimento”, conclui.
O programa “Mais Saúde com Agente”
A mudança nas exigências profissionais ocorre devido à transformação do “Programa Saúde com Agente” na atual versão, denominada “Mais Saúde com Agente”. A estratégia federal amplia a oferta de cursos técnicos para os ACS e ACE com o intuito de estreitar o vínculo das equipes com a população e promover uma integração mais eficiente entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.
O objetivo do programa é preparar os agentes para assumirem novas responsabilidades, conforme previsto na Lei nº 11.350/2006. Entre as atribuições práticas recém-incorporadas à rotina dos Agentes Comunitários de Saúde estão a medição de pressão arterial e a aferição de glicemia durante as visitas domiciliares, exigindo maior capacidade de análise de dados no território para orientar a população.
Nova matriz curricular e formação continuada
Para capacitar os trabalhadores de todo o Brasil para essas novas funções, o programa firmou parceria com as Escolas de Saúde do SUS e reestruturou sua matriz curricular. A formação técnica é oferecida na modalidade a distância pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
As atividades teóricas são integradas com ações práticas realizadas no próprio local de trabalho dos agentes. O programa prevê, ainda, a oferta de especialização para preceptores e tutores.
Os conteúdos foram revisados para ampliar as habilidades de acolhimento dos profissionais, com foco especial em comunidades em situação de vulnerabilidade social. O novo currículo inclui disciplinas sobre equidade de gênero, sexualidade, raça e etnia. Foram incorporados também estudos sobre saúde mental e bucal na Atenção Básica, além de metodologias de cuidado voltadas para pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.
A grade de formação técnica conta agora com disciplinas eletivas focadas em realidades específicas dos territórios, abrangendo temas como agroecologia, hortas comunitárias e segurança alimentar; Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; e saúde dos povos dos campos, das florestas e das águas.
SERVIÇO – Seminário de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
Etapa Linhares
Data: 26 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: A partir das 14h30
Local: Polo UAB/Linhares (Bairro Novo Horizonte) – Linhares, Espírito Santo.
Etapa São Mateus
Data: 27 de fevereiro (sexta-feira)
Horário: A partir das 09h00
Local: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Campus São Mateus (BR-101, KM 60) – São Mateus, Espírito Santo.
