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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada à Corte nesta quarta-feira (18).
O parecer foi anexado em um recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do Supremo que reconheceu o Sport como único vencedor do campeonato e anulou a resolução da CBF.
Ao analisar o caso, o procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado.
“O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, afirmou Gonet.
O caso vai ser decidido novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do clube carioca. Ainda não há prazo para julgamento.
Entenda
Flamengo e Sport reivindicam o título brasileiro de 1987 porque houve duas disputas distintas naquele ano.
Como a CBF atravessava problemas financeiros, um grupo formado pelos principais clubes do país decidiu criar uma competição própria, chamada de “Módulo Verde”, ou “Copa União”. O torneio foi vencido pelo Flamengo.
O Sport foi o vencedor da competição organizada pela CBF, que acabou reunindo clubes de menor expressão. O torneio ficou conhecido como “Módulo Amarelo”.
A CBF propôs um quadrangular entre os 2 primeiros colocados de cada módulo. Flamengo e Internacional, que fizeram a final da Copa União, não concordaram com a proposta. Campeão e vice do Módulo Amarelo, Sport e Guarani disputaram um jogo que foi vencido pelo clube do Recife.
O STF já manteve o Sport como único campeão de 1987 pelo menos 3 vezes. Na última decisão, de agosto de 2024, o ministro Flávio Dino negou um recurso extraordinário da CBF para rever a decisão da Justiça Pernambucana.
