emdia.es/187599
O início das aulas do ano letivo de 2025 está marcado para segunda-feira, 3 de fevereiro. Neste ano, a principal novidade será a aplicação das regras do Projeto de Lei nº 4.932/2024, sancionado pelo presidente Lula, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas.
A nova medida restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis não apenas durante as aulas, mas também no recreio e nos intervalos, em todas as etapas da Educação Básica. Com isso, os alunos poderão utilizar celulares em ambiente escolar exclusivamente para fins pedagógicos, de acessibilidade, de inclusão ou para atender condições de saúde, sempre seguindo as orientações dos professores.
O educador Juliano Campana apoia a restrição ao uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos pelos alunos nas escolas. “O veto ao uso de celulares, tablets ou smartwatches dentro da escola será uma oportunidade positiva para que os estudantes melhorem a comunicação no mundo real, tanto com tarefas quanto com demandas sociais. Essa interação é essencial para o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades e competências ao longo da infância e da adolescência”, avalia.
Para a aplicação da nova lei, Juliano explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira de implementar as medidas. “Ou o estudante chega na escola e guarda o celular na mochila, sendo orientado por um processo de conscientização envolvendo toda a comunidade escolar, ou fica a cargo da escola recolher os celulares e devolvê-los ao final do período”, disse.
O primeiro dia de aula será um desafio para as instituições de ensino em todo o Brasil. “Um dos maiores obstáculos será estrutural: garantir que os alunos realmente não utilizem o celular em sala de aula. Não adianta termos uma lei que proíba o uso de dispositivos eletrônicos se, nas salas de aula lotadas, o professor não consegue monitorar o que está acontecendo, especialmente no fundo da sala. Quanto mais alunos por turma, menor será a capacidade do professor de verificar o cumprimento da lei”, alerta.
Segundo Juliano, o esforço para fazer valer a nova regra deve envolver toda a estrutura educacional, desde as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação até as escolas.
“É importante lembrar aos alunos, no início de cada aula, que o uso de celular é proibido. Aqueles que insistirem em utilizá-lo devem ser encaminhados à coordenação pedagógica ou à direção, para que o caso seja registrado e os pais sejam chamados”, conclui.
Para o estudante do ensino médio Théo Teixeira, 16 anos, as aulas este ano iniciaram-se em 13 de janeiro, na mesma data em que a nova lei foi sancionada e, por enquanto, ele entende que o uso do aparelho nos intervalos ainda é permitido.
“Os professores já nos avisaram que vão implantar a lei aqui na escola, mas ainda não divulgaram como vai ser. Por enquanto a gente pode assistir à aula com o celular guardado, sem desligar. Se usar, eles chamam a atenção, mas não tiram a gente de sala de aula”, disse.
A gestora de laboratório de análises clínicas Larissa Lima, mãe do estudante, avalia que a mudança gerada pela nova lei permitirá que crianças e adolescentes estejam totalmente dedicados ao aprendizado no ambiente escolar e, consequentemente, tenham um melhor desempenho. “Sempre fui a favor da proibição, mas as escolas alegavam serem impedidas de determinar a mudança sem um consenso entre os responsáveis pelos estudantes”, lembrou.
