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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) a aplicação de tarifas sobre importações de diversos países, incluindo o Brasil, que será impactado com uma taxa de 10%. O republicano denominou a data como o “Dia de Libertação” e justificou a medida como uma forma de garantir “reciprocidade comercial”. O governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), mas prioriza negociação para reverter a decisão.
Em um evento na Casa Branca, Trump anunciou taxas variadas para diferentes parceiros comerciais, sendo 20% para a União Europeia, 34% para a China e 46% para o Vietnã. Segundo ele, as tarifas serão recíprocas e corresponderão a pelo menos metade das alíquotas cobradas pelos outros países sobre produtos norte-americanos, com uma taxa mínima de 10%.
No mesmo pronunciamento, o presidente norte-americano criticou administrações anteriores, especialmente a de Joe Biden, por permitirem que outros países impusessem elevadas taxas sobre produtos dos EUA. “Estão roubando e levando vantagem dos Estados Unidos”, afirmou Trump.
As tarifas também atingem o setor automotivo, com uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados. Para os produtos brasileiros, a sobretaxa de 10% poderá impactar exportações para um dos principais mercados do país.
Lei da Reciprocidade Comercial
Ainda nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica e por unanimidade, o Projeto de Lei 2.088/2023, que permite ao governo brasileiro adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos nacionais. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto já havia passado pelo Senado na terça-feira (1) e ganhou urgência após o anúncio do tarifaço de Trump. Durante a discussão, o Partido Liberal (PL) tentou obstruir as votações para pressionar pela anistia a condenados pelo 8 de janeiro, mas um acordo entre as bancadas resultou na aprovação do texto sem empecilhos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão foi tomada em defesa do Brasil. “Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou de direita. Existe apenas o povo brasileiro”, declarou.
A nova legislação permitirá que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) imponha restrições a importações de países que apliquem tarifas sobre produtos brasileiros, incluindo medidas de negociação antes de qualquer sanção.
Governo avalia resposta
Os Ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgaram uma nota conjunta afirmando que o Brasil está aberto ao diálogo com os Estados Unidos para tentar reverter a decisão. No entanto, informaram que todas as medidas possíveis estão sendo avaliadas, incluindo a possibilidade de recorrer à OMC.
De acordo com os ministérios, as novas tarifas impactam todas as exportações brasileiras para os EUA, que é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Os dados norte-americanos apontam um superávit comercial de US$ 28,6 bilhões em favor dos EUA no ano passado. Nos últimos 15 anos, o superávit comercial norte-americano com o Brasil superou US$ 400 bilhões.
O governo também pretende atuar junto a setores afetados para mitigar os impactos da decisão de Trump. “O governo do Brasil buscará, em consulta com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos”, destacou a nota.
Especialistas veem oportunidade para o Brasil
O economista Adalmir Marquetti, professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, avalia que a sobretaxação dos EUA pode representar uma oportunidade para o Brasil diversificar mercados e fortalecer negociações comerciais.
Em entrevista à TV Brasil, Marquetti defendeu a ampliação das relações com outros países, como o Japão e o Vietnã, e a urgência na aprovação do acordo Mercosul-União Europeia. “O Brasil tem um espaço para ocupar no mercado mundial, inclusive o espaço deixado pelos países que decidirem retaliar os EUA”, afirmou.
O professor alertou para a necessidade de expandir exportações de produtos de maior valor agregado, não apenas commodities. “Precisamos aproveitar essa crise mundial para melhorar nossa pauta de exportação e incluir mais produtos industriais”, concluiu.
