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Um levantamento realizado pelo advogado tributarista e empresarial Samir Nemer aponta que os produtos consumidos nas festas juninas têm, em média, 35,23% de seu valor correspondente a impostos. A análise, que considerou 30 itens entre alimentos, bebidas e vestuário, demonstra o peso da carga tributária sobre as tradições da época, sendo o vinho importado o produto com maior percentual de tributos, chegando a 64,57% de seu preço final.
O estudo foi conduzido com base em dados do site Impostômetro e revela o impacto dos tributos indiretos no bolso do consumidor. “São produtos que fazem parte da cultura popular, mas que sofrem forte incidência de tributos indiretos, que o consumidor paga sem perceber. Esses tributos estão embutidos no valor final, o que torna a festa junina mais cara do que parece”, explica Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados e mestre em Direito Tributário.
Bebidas lideram a tributação
As bebidas alcoólicas e itens específicos da celebração aparecem no topo da lista de maior incidência tributária. Depois do vinho importado (64,57%), os fogos de artifício se destacam com 58,56% de impostos. O tradicional quentão tem 47,24% de seu valor composto por tributos, seguido pelo vinho nacional (45,56%) e pela cachaça (43,86%). A cerveja também figura na lista com uma carga de 39,70%.
De comidas típicas a trajes
A paçoca e o pé de moleque têm 39,21% de seu preço revertido para impostos. Outros itens como a canjica (37,22%), a cocada (36,98%) e o leite condensado (35,78%) seguem a mesma tendência. O amendoim, base de muitas receitas, possui 34,58% de tributos.
O vestuário típico não fica de fora. Um vestido caipira carrega 34,67% de impostos, enquanto a camisa xadrez e o chapéu de palha têm, cada um, 34,58%. O cinto de couro se destaca com uma carga tributária de 40,72%. “É um efeito cascata. Cada etapa da produção e comercialização é tributada, o que encarece o produto final”, ressalta o especialista.
O levantamento também aponta a variação entre os produtos. Itens considerados mais básicos possuem uma carga menor, como o fubá de milho (15,55%), o arroz (17,51%), o leite longa vida (19,67%) e os ovos (20,87%).
Impacto no orçamento e conscientização
Segundo Nemer, o sistema tributário brasileiro, focado na taxação sobre o consumo, afeta de maneira mais intensa a população de menor poder aquisitivo. “Quanto menor a renda, maior o peso proporcional desses impostos no orçamento familiar. É um sistema regressivo e injusto”, afirma.
O advogado destaca que o objetivo do levantamento é promover o conhecimento sobre o impacto dos tributos no dia a dia. “É importante que o cidadão saiba o quanto está pagando de imposto, mesmo sem ver. Esse tipo de informação permite decisões mais conscientes e também a cobrança por uma aplicação eficiente dos recursos públicos”, declarou.
Confira a carga tributária de produtos juninos:
Vinho importado – 64,57%
Fogos de artifício – 58,56%
Quentão – 47,24%
Vinho nacional – 45,56%
Cachaça – 43,86%
Cinto de couro – 40,72%
Cerveja – 39,70%
Paçoca e pé de moleque – 39,21%
Chocolates – 38,25%
Canjica – 37,22%
Pipoca (micro-ondas) e milho em conserva – 36,50%
Cocada e pinhão – 36,98%
Refrigerantes – 36,56%
Leite condensado – 35,78%
Vestido típico – 34,67%
Amendoim – 34,58%
Camisa xadrez e chapéu de palha – 34,58%
Açúcar cristal e milho cozido – 29,47%
Queijo minas – 26,14%
Maçã – 23,30%
Farinha de trigo – 22,99%
Ovos – 20,87%
Arroz – 17,51%
Leite tipo longa vida – 19,67%
Fubá de milho – 15,55%
Fonte: Levantamento do advogado tributarista empresarial Samir Nemer, com base no site Impostômetro.
