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O governo federal conclui nos próximos dias o formato de um novo programa de renegociação de dívidas, nos mesmos moldes do Desenrola, voltado para pessoas físicas e empresas. A medida, que será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua viagem à Europa, prevê a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a inclusão de estudantes com parcelas atrasadas no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O objetivo da equipe econômica é diminuir a inadimplência nacional e reduzir o endividamento das famílias em um cenário financeiro de juros elevados.
Regras em estudo e uso do FGTS
Os detalhes do novo programa foram abordados nesta segunda-feira (13) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após cerimônia de assinatura de crédito para as obras do Túnel Santos–Guarujá, em São Paulo. Segundo as informações preliminares divulgadas, uma das principais medidas do pacote é a liberação de valores retidos no FGTS para a quitação de débitos, montante que pode alcançar cerca de R$ 7 bilhões.
Além do uso do fundo, o governo federal estuda a criação de mecanismos para conter o uso excessivo de apostas esportivas (bets) e plataformas eletrônicas, identificadas como fatores que agravam o endividamento familiar.
“Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento”, afirmou Durigan. O ministro embarca para compromissos nos Estados Unidos e na Europa e deve alinhar os últimos pontos da proposta em encontros com o presidente Lula, que cumpre agenda na Alemanha e em Barcelona. “Na volta, a gente deve estar pronto para o presidente poder anunciar”, completou.
Fies na pauta de renegociações
A inclusão de estudantes endividados no novo pacote econômico foi antecipada pelo presidente Lula na última sexta-feira (10), durante a inauguração de uma unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Sorocaba (SP). Embora não tenha detalhado os mecanismos de renegociação, o presidente confirmou que os inadimplentes do Fies farão parte do programa.
“Está aumentando o endividamento dos meninos do Fies. E nós vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento. A gente não pode tirar o sonho de um jovem que está devendo o seu curso universitário”, declarou Lula. Ele defendeu que o estudante terá condições de quitar a dívida ao se tornar um profissional que contribua para a qualidade produtiva do país.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC) referentes a outubro de 2025, o Brasil possui 160 mil estudantes com parcelas atrasadas no Fies, acumulando um saldo devedor total de R$ 1,8 bilhão.
Custo da educação e proposta para emendas
Durante o evento no interior paulista, o presidente reiterou que a destinação de recursos para a educação deve ser classificada como investimento, não como gasto. Para ilustrar seu argumento, Lula comparou os valores anuais investidos em estudantes e os custos do sistema prisional brasileiro.
Segundo os números apresentados pelo chefe do Executivo, um estudante em um Instituto Federal custa R$ 16 mil anuais aos cofres públicos. Em contrapartida, um detento em presídio federal de segurança máxima custa R$ 40 mil por ano, enquanto nas demais unidades prisionais o valor é de R$ 35 mil. “A gente investe em bandido quando a gente não investe na educação”, ressaltou.
Lula também sugeriu uma alteração na destinação das emendas parlamentares. Ele propôs que os 513 deputados federais e 81 senadores utilizassem suas cotas anuais, estimadas por ele de forma hipotética em R$ 40 milhões por parlamentar, para financiar exclusivamente a construção de escolas.
Relações internacionais e nova unidade do IFSP
O discurso em Sorocaba também incluiu declarações sobre política externa. Em tom de brincadeira, Lula mencionou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao afirmar que o país norte-americano não faria ameaças se conhecesse a postura brasileira. “Se ele soubesse o que é um nordestino nervoso, ele não brincaria com o Brasil”, disse. O presidente ressalvou que o Brasil é uma nação pacífica: “Nós não queremos guerra. Nós queremos paz […] Quem quiser guerra, vá para o outro lado do planeta”.
As declarações ocorreram na entrega das instalações do IFSP, viabilizadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Iniciada em 2024, a estrutura conta com 4,6 mil metros quadrados de área construída e dispõe de blocos de salas de aula, laboratórios do tipo oficina e bloco administrativo para o ensino técnico e tecnológico.
