A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (30), que a bandeira tarifária para o mês de fevereiro permanecerá verde. A decisão garante que não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia elétrica dos consumidores no próximo mês, mantendo o cenário de isenção de taxas extras já aplicado em janeiro.
Segundo a agência reguladora, a manutenção da bandeira verde foi possível devido à melhora no cenário hidrológico. O volume de chuvas registrado na segunda metade de janeiro contribuiu para a recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, informou a Aneel em comunicado.
Em dezembro, a bandeira havia sido alterada de amarela para verde para o mês de janeiro, também em virtude do volume de precipitações. A previsão para a bandeira de março será divulgada pela agência no dia 27 de fevereiro.
Funcionamento do sistema
O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel em 2015, tem como objetivo sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica no Brasil. As cores (verde, amarela e vermelha) indicam se a energia custa mais ou menos para ser gerada pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação e define a estratégia mais adequada para atender à demanda do país. Quando as chuvas são escassas e os reservatórios das hidrelétricas baixam, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem um custo de operação mais elevado. Esse custo extra é repassado ao consumidor por meio das bandeiras amarela ou vermelha.
Quando a bandeira é verde, como ocorrerá em fevereiro, significa que as condições de geração são favoráveis e não há acréscimo na conta.
Custos das bandeiras taifárias
Os valores das bandeiras são definidos anualmente pela Aneel, geralmente em abril. Nas configurações atuais, quando há cobrança extra, os custos são aplicados a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos ou por megawatt-hora (MWh).
Confira os valores vigentes para cada categoria:
- Bandeira Verde: Condições favoráveis de geração. Não há cobrança extra.
- Bandeira Amarela: Condições menos favoráveis. Acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos (ou R$ 18,85 por MWh).
- Bandeira Vermelha (Patamar 1): Condições desfavoráveis. Acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos (ou R$ 44,63 por MWh).
- Bandeira Vermelha (Patamar 2): Condições muito desfavoráveis. Acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos (ou R$ 78,77 por MWh).


















