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O II Encontro de Cidades Empreendedoras, realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), realizado nesta quarta-feira (25) apresentou aos participantes o balanço dos primeiros dois anos do programa, além dos desafios para 2023.
O destaque ficou para a mudança efetiva do Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) do Espírito Santo, que em menos de um ano subiu de 4 para 5,4 pontos, graças ao empenho dos 78 municípios do estado.
“O Espírito Santo foi o primeiro do Brasil a ter 100% dos municípios atendidos pelo Programa Cidade Empreendedora, e temos certeza que as mais de 300 soluções contratadas pelo Sebrae/ES para as 78 prefeituras capixabas, incluindo cursos, oficinas e consultorias, contribuíram para que o Espírito Santo se destacasse nacionalmente com o crescimento do ICEE”, aponta Pedro Rigo, superintendente do Sebrae/ES.
Durante o evento, Pedro Rigo apresentou alguns números de destaque dos primeiros passos dados pelos municípios capixabas com o Programa Cidade Empreendedora. “Além de 100% dos municípios terem aderido ao programa, a Sala do Empreendedor já está presente em 64% deles, com 113 agentes de desenvolvimento capacitados. Até o momento temos 49 prefeituras com ações de Educação Empreendedora em suas escolas, alcançando 35 mil alunos. Também temos 70% das prefeituras com processos e legislações revisados ou em revisão, e já foram realizadas 20 mil horas de consultorias para atender às demandas desses municípios. Esses são alguns números que apontam o quanto o Sebrae/ES vem apoiando as prefeituras capixabas e contribuindo para o desenvolvimento de todas as cidades. Trabalhamos para que todas as prefeituras alcancem o índice 10 do empreendedorismo, e para isso precisamos seguir caminhando juntos”, reforçou Rigo.
Nova fase
Também foram apresentados pelo superintendente do Sebrae/ES, durante o evento, os desafios para o Cidade Empreendedora em 2023, programa que ainda conta com o apoio do Governo do Espírito Santo, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes).
Cada prefeitura recebeu um exemplar da primeira edição da revista digital Programa Cidade Empreendedora, repleta de informações sobre o programa e também sobre os municípios capixabas. Ainda foi entregue pelo Sebrae/ES um relatório completo, trazendo informações sobre as ações realizadas pela prefeitura junto ao Cidade Empreendedora, assim como os índices atingidos, mostrando o que ainda pode ser feito para seguir avançando. Esses dados ainda reúnem as informações socioeconômicas de cada cidade. “Afirmo, sem dúvidas, que as nossas cidades estão mais empreendedoras, e queremos continuar juntos com essa jornada”, frisou Rigo.
E cada prefeito também recebeu do Sebrae/ES o passaporte Cidade Empreendedora, apontando todo o trajeto que precisa ser cumprido para que o município consiga atingir o índice 10 de cidade empreendedora, um artifício a mais para inspirar os prefeitos a seguirem empenhados no desenvolvimento do município e nas ações destinadas ao empreendedorismo em suas cidades. E essa motivação ainda inclui a participação numa Missão Internacional, ainda em 2023.
“Esse passaporte pode levar todos os municípios participantes ao grande destino de ser uma cidade empreendedora, alcançando o índice máximo do empreendedorismo. E ainda proporcionará aos mais bem classificados no programa uma experiência internacional”, explicou Rigo.
Parceria
O evento contou com a assinatura do Termo de Contrato do Cidade Empreendedora.
“O Governo do Estado, ao lado do Sebrae/ES, faz parte desse programa que, sem dúvidas, veio para transformar as cidades capixabas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O governo entra com a contrapartida de 30% do programa, permitindo que todos os 78 municípios possam fazer parte do Cidade Empreendedora, por acreditar que esse programa perpassa por todos os eixos da administração pública, fortalecendo cada vez mais a capacidade dessas prefeituras em executar as políticas públicas lá na ponta”, disse a secretária de Governo Maria Emanuela Alves Pedroso , representando o governador Renato Casagrande.
Para o diretor presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, o Cidade Empreendedora vem identificando o nível de empreendedorismo nos municípios, o que já é feito e também o que se precisa fazer para que seja possível promover o desenvolvimento econômico e social daquela cidade. “Ao desenvolver ações e políticas públicas que promovam o empreendedorismo, a prefeitura promove a geração de emprego e de renda em sua cidade”, frisou Gavini.
Quem também elogiou o Cidade Empreendedora e a parceria entre Sebrae/ES e Governo do Estado foi o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho.
“A Amunes busca trabalhar pela causa municipalista, e o Sebrae/ES é sempre um parceiro no desenvolvimento das cidades. Um exemplo disso é o Cidade Empreendedora, um projeto fantástico e que teve meu apoio desde o começo, ainda mais com a presença do Governo do Estado, permitindo que todos os 78 municípios capixabas fizessem parte. Uma ação que leva mais desenvolvimento para nossas cidades, a exemplo do que aconteceu com Cachoeiro de Itapemirim, que alcançou o melhor saldo de geração de emprego dos últimos 15 anos”, disse Coelho.
Participaram do evento 38 prefeitos, além de secretários estaduais e municipais.
Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora reúne um conjunto de ações institucionais orientadas para potencializar a capacidade do setor público municipal em estimular as atividades produtivas no seu território, por meio da formulação de políticas públicas, regulamentações e processos que melhorem o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas nas cidades. Trata-se de um programa nacional, fomentado pelo Sebrae Nacional e desenvolvido em todos os estados brasileiros.
A metodologia do programa no Espírito Santo propõe a realização de um diagnóstico, uma autoavaliação feita pela equipe técnica da prefeitura, com o apoio de um consultor especialista do Sebrae/ES. Este, ao final da avaliação, aponta o nível de capacidade da gestão pública municipal em estimular as atividades empreendedoras, expresso por meio do ICEE.
A partir da identificação do nível de desempenho, incluindo as respostas efetuadas na autoavaliação, o Cidade Empreendedora indica capacitações e consultorias que a prefeitura analisada pode adotar para aperfeiçoar suas competências em estimular o empreendedorismo. Essas informações são estruturadas em um plano de ação, cabendo ao município a decisão de implementá-lo ou não.
O plano de ação proposto pelo Sebrae/ES à prefeitura engloba o período de 2021 a 2024, dependendo das soluções necessárias. Dessa forma, o município terá até quatro ciclos de atendimento, considerando que cada ano equivale a um ciclo de programa.
