“Quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos” é um dos lemas comuns aos candidatos à Presidência da República quando o assunto é cobrança de impostos. De Simone Tebet (MDB) a Leonardo Péricles (UP), a garantia da progressividade, para corrigir a injustiça tributária no país, está presente em diversos planos de governo.
Os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também preveem simplificação de impostos, diminuição da cobrança sobre consumo, taxação de grandes fortunas e mudanças no Imposto de Renda.
A seguir, veja as principais sugestões dos candidatos em relação à reforma tributária.
Ciro Gomes (PDT)
O pedetista promete uma “ampla reforma tributária e fiscal”, que prevê a redução de subsídios e incentivos fiscais, a recriação do imposto sobre lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões).
Ele defende alterar a composição da carga tributária, com a redução de impostos sobre a produção e o consumo e a elevação de impostos sobre a renda. Também propõe a junção de cinco impostos (ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins) em um só.
Eymael (DC)
O candidato prevê a realização da reforma tributária com os objetivos de, segundo ele, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária e respeitar a capacidade contributiva.
Ele ainda fala em “repensar o pacto federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios”.
Felipe D’Avila (Novo)
O candidato classifica o sistema tributário brasileiro como “ineficiente e injusto” e propõe a “substituição de impostos ultrapassados por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, a “uniformização de regras da tributação de renda e a alteração das regras de tributação de folha de pagamento, com foco na formalização”.
“Assim, será possível eliminar as principais distorções do sistema brasileiro e, ao mesmo tempo, revisar os regimes simplificados de tributação de modo a torná-los mais eficientes e justos”, afirma seu plano de governo.
Ele propõe ainda reduzir impostos sobre as importações, “simplificar os regimes tributários que existem no país e eliminar resíduos tributários incidentes sobre as exportações”, incluindo “o pagamento dos créditos tributários devidos aos exportadores”.
Jair Bolsonaro (PL)
O candidato à reeleição defende uma diminuição da carga tributária. Neste ponto, cita a redução de impostos sobre as empresas e sobre as importações.
O presidente defende a simplificação e a redução dos tributos trabalhistas, além da diminuição de impostos como o de importação (II), sobre produtos industrializados (IPI) e sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Também propõe a redução de impostos para o setor da Defesa, que abrange a área de segurança.
No Imposto de Renda, Bolsonaro promete uma correção de 31% na tabela e isenção para quem ganha até cinco salários mínimos.
Leonardo Péricles (UP)
O candidato pretende anular a cobrança de impostos considerados “extorsivos” para a população e propõe a taxação de grandes fortunas de maneira progressiva. “Quem ganha mais, paga mais”, diz.
O plano de governo do candidato do Unidade Popular defende uma “reforma tributária popular”.
“Criar ou aumentar [a carga de impostos] sobre grandes propriedades, lucros e dividendos e rever a política do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que taxa por igual ricos e pobres. Reestruturar, de forma progressiva, as alíquotas de Imposto de Renda, aumentando a faixa de isenção da maior parte das famílias pobres da imposição do Imposto de Renda, com elevação do piso, e aumentar a alíquota de milionários e bilionários”, afirma.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O petista propõe uma “reforma solidária” com simplificações na cobrança de impostos. “Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, ‘simplificando’ e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária”, afirma o plano.
Ele defende a taxação de grandes fortunas e uma readequação dos impostos de acordo com a renda, fazendo com quem “ganha menos, pague menos” e quem “ganhar mais, pague mais”.
Também propõe o aperfeiçoamento da “tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada”.
Padre Kelmon (PTB)
O candidato defende um “Estado mínimo”, ou seja, um governo com menor controle de questões sociais e econômicas. Seu plano de governo prevê uma “eliminação significativa de impostos, contribuições e taxas”, além da divisão igual entre União, estados e municípios.
Kelmon defende a desregulamentação tributária, que seria a “simplificação extrema de regras tributárias”, bem como privatizações de serviços públicos.
Simone Tebet (MDB)
A emedebista coloca em seu plano de governo a implementação da reforma tributária nos primeiros seis meses de governo, além de uma reformulação nos tributos sobre consumo, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, segundo ela, traria “mais justiça social, simplificação, progressividade e neutralidade ao sistema tributário brasileiro”.
Ela propõe reformar o imposto sobre a renda, com a função de “eliminar a regressividade do sistema” e reavaliar gastos tributários, com metas anuais de redução. E fala em zerar “impostos relativos à transferência de tecnologia”.
Sofia Manzano (PCB)
O plano de governo da candidata sugere uma reestruturação na distribuição de renda e de tributos.
Ela propõe uma “reforma tributária progressiva que taxe os lucros e dividendos, grandes fortunas e herança, transações financeiras, isentando da cobrança do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos; além de uma política de recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo”.
Manzano ainda defende a redução da tributação sobre consumo e o congelamento das tarifas de eletricidade, saneamento e outros serviços essenciais.
Soraya Thronicke (União Brasil)
A candidata defende a proposta do Imposto Único Federal (IUF), uma das principais bandeiras de seu partido. A ideia é substituir todos os impostos federais por apenas um, que seria cobrado em cima de cada transação bancária.
“Essa proposta responde à expectativa da sociedade de um avanço significativo na reforma do sistema tributário nacional, que simplifique radicalmente a tributação federal. O IUF irá distribuir a carga tributária com maior justiça social, aliviando a excessiva incidência sobre os assalariados, a classe média e as empresas formais”, diz o plano.
No Imposto de Renda, Soraya propõe que o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos não tenha desconto ? também não sofreria com descontos do INSS. Ela defende a isenção de impostos para micro e pequenas empresas que se encontram em dificuldade, além de reequacionamento dos débitos.
Vera Lucia (PSTU)
A candidata prevê em seu plano de governo uma mudança “radical” da estrutura de impostos do país. A proposta é a isenção do Imposto de Renda para quem receber até dez salários mínimos e, a partir daí, colocar uma “alíquota crescente de acordo com a renda individual”.
Além disso, propõe o “fim imediato” das isenções tributárias para as grandes empresas. Esse dinheiro custearia a construção de moradias populares.
