Os prejuízos da pandemia, como o aumento nas filas de espera para consultas e exames e os danos à saúde mental da população, predominam entre as citações sobre a saúde nos planos de governo dos candidatos à Presidência em 2022. Os documentos salientam a importância do Programa Nacional de Imunizações no combate à Covid-19 e apontam que a iniciativa precisa ser “retomada”.
As promessas também passam por melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) e focam na atenção primária, na expansão da telemedicina, na retomada de políticas como o Mais Médicos e na legalização do aborto.
Algumas das principais propostas e metas abordadas nos planos de governo dos candidatos sobre educação segue relacionadas abaixo. Os projetos, incluindo outros temas, podem ser consultados na íntegra através do site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O plano de governo do ex-presidente se diz comprometido com um SUS público e universal. Ele aponta para a urgência de fortalecer o sistema de saúde para “retomar o atendimento e às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da Covid-19 e retomar o reconhecido programa nacional de vacinação”.
O projeto defende o aprimoramento da gestão do SUS, a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, e a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Além disso, pretende criar políticas de saúde integral no SUS voltadas às mulheres para que as pacientes sejam atendidas “segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”.
Jair Bolsonaro (PL)
Em seu plano de governo, o presidente afirma ser necessário que a atenção primária continue sendo um foco importante do governo. Ele defende que nutrólogos e nutricionistas se envolvam em iniciativas de informação sobre segurança alimentar à população e propõe atividades de incentivo às atividades físicas.
O projeto menciona o reforço das ações do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e defende investimentos em iniciativas de atenção especializada e na Farmácia Popular e Vigilância em Saúde ? no qual está inserido o Programa Nacional de Imunizações.
Bolsonaro prevê ainda o fortalecimento do programa da Saúde Digital, que abrange recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações sobre questões de saúde para os cidadãos, profissionais da área e gestores públicos.
Neste sentido, apresenta o Cartão Nacional de Saúde e o Programa Telessaúde Brasil Redes como peças-chave para permitir “a democratização do acesso aos serviços de saúde”.
Ciro Gomes (PDT)
Em seu plano de governo, o candidato diz ser necessário resgatar e reconstruir o SUS. O candidato pretende aprimorar o fluxo de atendimento, estimulando estados e municípios a adotar ações integradas. Ele afirma que haverá integração entre os centros de referência especializados e o atendimento de alta complexidade ao atendimento prévio em policlínicas, através do registro eletrônico da saúde.
Ciro afirma ser necessário estruturar uma central permanente de regulação e firmar parcerias com a rede privada para reduzir, em um ano, a fila de atendimentos nas unidades de saúde. Além disso, diz que unidades com bom desempenho deverão monitorar e auxiliar as de desempenho inferior.
O projeto cita que irá revigorar o Programa Nacional de Imunizações; retomar o programa Farmácia Popular; criar uma política orientada aos cuidados com os idosos; modernizar e “refortalecer” a atenção primária; e discutir a estrutura da carreira de médicos e clínicos gerais no âmbito do SUS.
Ciro quer retomar a produção de medicamentos que atualmente são importados e a produção dos insumos farmacêuticos, além de estimular a pesquisa de novos medicamentos.
Em relação à saúde mental, diz ser necessário um programa especial de auxílio, tratamento e acompanhamento para as pessoas que estão sofrendo distúrbios de origem nervosa.
Simone Tebet (MDB)
O plano de governo da senadora cita a redução da fila de espera por consultas, exames e cirurgias como o primeiro desafio na área da saúde. Para ela, é necessário elevar gradualmente a participação da União no financiamento do SUS e recuperar a credibilidade do Ministério da Saúde, “resgatando seu papel de articulador das políticas de saúde”.
Tebet quer retomar as campanhas de incentivo à vacinação e fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações, além de promover o atendimento e reabilitação de pacientes acometidos por sequelas da Covid-19, com atenção especial à saúde mental.
O projeto da senadora cita a ampliação de ações de prevenção, atenção primária e promoção da saúde; expandir a Estratégia Saúde da Família; regionalizar os serviços do SUS para que eles sejam prestados em todo território nacional; fortalecer a indústria nacional saúde com pesquisa e desenvolvimento; melhorar a rede de cuidados voltados a gestantes e puérperas; e fortalecer a atuação dos conselhos municipais, estaduais e nacional.
Além disso, propõe a expansão da telemedicina e da telessaúde visando “ampliar o acesso e a resolutividade”, através de um prontuário eletrônico integrado para redes pública e privada. Segundo a candidata, isso facilitaria “o acompanhamento da saúde do paciente e a marcação de consultas e exames”.
A emedebista ainda afirma que irá revisar a tabela de remuneração dos procedimentos prestados por Santas Casas e hospitais filantrópicos ao SUS; realizar melhorias na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), para garantir eficiência e transparência em seus processos; e promover a assistência a dependentes de álcool e outras drogas, fortalecendo os serviços de assistência nos hospitais da rede SUS.
Soraya Thronicke (União Brasil)
O plano de governo da senadora fala sobre investimento no aprimoramento do SUS, tornando-o “prioridade de Estado”, e incluindo a adoção de parcerias público-privadas.
No documento, a candidata diz que pretende aumentar a aplicação da realidade virtual na área médica e promover a melhoria na telesaúde. Além disso, prevê a parceria com hospitais militares, visando ampliar o atendimento à população.
Felipe d’Avila (Novo)
O programa do candidato do Novo estabelece que “o caminho para a melhoria da Saúde no Brasil passa obrigatoriamente por um fortalecimento e reestruturação do SUS”. D’Avila afirma, porém, que o sistema não precisa ser estatal e que há espaço para a mobilização da sociedade civil.
“Não há por que crer que público e privado sejam visões opostas sobre o tema da saúde ? muito pelo contrário, são eminentemente complementares. A situação atual, porém, é de intensa desorganização”, diz um trecho do programa.
Entre as propostas estão a digitalização do sistema, o fortalecimento da telemedicina, bem como da atenção primária, e a qualificação profissional.
José Maria Eymael (DC)
O plano de Eymael traz “opções” para transpor os obstáculos que impedem o avanço da saúde no Brasil. Uma delas é a expansão do SUS. Outra é a Saúde Inteligente, programa que focalizaria políticas de prevenção a doenças.
Léo Péricles (UP)
O candidato do União Popular prevê investimentos na saúde pública e o reforço do SUS. Léo Péricles quer ainda controlar aumentos “abusivos” do setor privado de saúde, principalmente nos planos privados. Ele também defende a legalização do aborto “na ótica da saúde pública”.
Sofia Manzano (PCB)
Sofia Manzano pretende investir 10% do PIB na Saúde. Ela também quer estatizar todas as empresas privadas do setor. “Só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros”, justifica. A candidata também defende a legalização do aborto, com garantia de atendimento na rede pública de saúde.
Vera Lucia (PSTU)
Ao comentar o tema, a presidenciável relembra que, durante a pandemia, o sistema de saúde brasileiro colapsou. Vera Lucia diz que os “ricos”, porém, não sofreram com a falta leitos de UTI e de remédios.
Para mudar esse cenário, ela propõe a estatização da saúde, com a expropriação dos hospitais e grupos privados. Além disso, defende a quebra de todas as patentes de vacinas, remédios e outras drogas.
Pablo Marçal (Pros)
Marçal propõe a criação do programa “Pró-Saúde”, que teria o objetivo de conferir maior eficiência à rede de saúde pública. “Implantaremos um sistema informatizado para marcação de exames e atendimentos de baixa e média complexidade com a telemedicina”, diz o plano de governo.
Além disso, o candidato defende a criação de polos tecnológicos de saúde regionais. Os estabelecimentos eliminariam a necessidade de deslocamentos para os grandes centros, e contribuiriam para a aceleração do desenvolvimento regional.
