O Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), assinou, nesta quarta-feira
(30), a renovação dos convênios de cooperação para a operação e
manutenção da Rede de Monitoramento de Qualidade do Ar (RAMQAr) da
Grande Vitória, com as empresas ArcelorMittal e Vale. Os convênios, que
contemplam investimentos de cerca de R$ 20 milhões por parte das
empresas, foram assinados durante a reunião semestral de acompanhamento
dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
Os acordos contemplam
ainda a modernização tecnológica da RAMQAr, além da realização e
atualização de inventários de fontes atmosféricas na RGV e a gestão das
informações ambientais correlatas. O monitoramento da qualidade do ar é
parte das condicionantes ambientais das licenças das empresas. Por parte
da Arcelor, o investimento é de R$ 10.835.129,31, e da Vale, R$
9.388.482,09.
“Este é um importante investimento que as empresas
estão fazendo no controle da poluição. As ações estão sendo
complementadas e o momento exige responsabilidade ambiental. Exige ainda
de nós ações que compensem a falta de atitudes do Governo Federal. É
bom que estejamos atentos à poluição do ar, bem como à recuperação
florestal, aos recursos hídricos e do solo. Essa é uma tarefa gigantesca
que temos que executar e a sociedade precisa entender que o tema tem
relevância. As pessoas não veem a destruição do meio ambiente, mas vamos
sentindo aos poucos. A sociedade está exigente quando o assunto é
sustentabilidade e esse tema é tratado em nosso Governo como um tema de
Estado”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande.
O
diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, destacou que os convênios
trarão modernização na RAMQAr. “Os convênios contemplam toda a renovação
necessária na rede da Grande Vitória. É um salto tecnológico para a
medição e monitoramento contínuo de gases e particulados, aspectos
fundamentais para a saúde das pessoas e para a qualidade do ar”, disse.
Aliamar Fiuza agradeceu ainda o apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no acompanhamento dos TCAs.
Acompanhamento dos TCAs
Durante
a reunião, a diretora técnica do Iema, Caroline Machado, apresentou a
situação de cumprimento das metas vencidas dos TCAs. A Arcelor tem 131
metas e 81 estão vencidas. Entre as vencidas, 52 foram cumpridas e 29
estão em análise ou reanálise por parte do Iema.
Já a Vale tem o
total de 41 metas e 19 vencidas. Entre as vencidas, seis foram
cumpridas, 10 estão em análise ou reanálise pelo Iema e três foram
transformadas em diretrizes para acompanhamento contínuo. As empresas,
na ocasião, também apresentaram suas próprias prestações de contas das
metas.
Os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) foram firmados
em setembro de 2018, com as empresas Vale e Arcelor, o Iema, a
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e os Ministérios
Públicos Federal e Estadual. Na ocasião, foram estabelecidas 191 metas
de curto, médio e longo prazo visando à redução das emissões
atmosféricas.
