Governador capixaba disse que a proposta é fazer um concurso por ano até 2022, com um número menor de vagas em cada edição
O governador Renato Casagrande, durante a prestação de contas na Assembleia Legislativa (Ales), realizada nesta segunda-feira (07), anunciou que haverá concurso público para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros no próximo ano. Segundo ele, a proposta é realizar outra edição até o final do seu mandato.
Casagrande disse que a proposta é fazer um concurso por ano até 2022, com um número menor de vagas em cada edição. “Nosso desejo é fazer um concurso por ano. Resolvemos esse concurso da Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros, reabrimos o concurso de delegado, porque o que estava em andamento não tinha conserto. Vamos fazer concurso para Policial Militar, Civil e Bombeiros no ano que vem e queremos fazer, todo ano, em pequeno número, para não encontrarmos mais situação desesperadora que eu encontrei em 2011 e 2019”, disse o governador durante a sessão.
A fala de Casagrande ocorreu após indagações de diversos parlamentares quando o tema foi Segurança Pública. Adilson Espindula (PTB), Bruno Lamas (PSB), Coronel Alexandre Quintino (PSL) e Delegado Danilo Bahiense (sem partido) pediram a recomposição dos efetivos das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, além de reforma e construção de mais companhias, batalhões e delegacias.
Casagrande ressaltou a importância da expansão e de melhorias nas unidades policiais, mas disse que o governo vinha investindo em tecnologia e priorizando recuperar o efetivo das polícias. “Estamos contratando policiais da reserva para funções administrativas e liberar os policiais para a rua. (…) Não adianta ter batalhão e não ter efetivo. Primeiro estou recuperando (o efetivo). (…) A ideia é fazer concurso todo ano para recuperar aos poucos”, frisou.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que informou que, por meio do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, está com foco na reestruturação e recomposição do efetivo das forças da Segurança Pública. “O Governo do Estado tem a intenção de realizar novos concursos em 2021, para manter esse trabalho de reposição. Tão logo as definições de data e números de vagas sejam finalizadas, será feito anúncio oficial”, informou a Sesp, por nota.
A secretaria destacou também que, neste momento, ainda está em andamento o concurso já vigente e as turmas de CFO e CFsd da PM e do Corpo de Bombeiros já iniciaram os cursos de formação, inclusive com aumento da quantidade de convocados em relação às vagas previstas inicialmente. De acordo com a Sesp, a mesma situação, de ampliação dos cargos ofertados, ocorre na Polícia Civil, que tem previsão de início do curso de formação para o começo do ano que vem.
A Sesp finalizou a nota dizendo que todos os dados de efetivo podem ser encontrados no portal da Secretaria da Gestão e Recursos Humanos (Seger). Já as remunerações iniciais, no Portal da Transparência.
Lei pode agilizar concursos
Em agosto deste ano, Casagrande sancionou a Lei 11.165/2020, que considera como atividades essenciais os cursos de formação profissional para as carreiras da segurança pública, durante o período da pandemia do novo coronavírus no Espírito Santo. A nova lei pode agilizar o andamento dos concursos públicos das polícias Civil e Militar do Estado, que estão em andamento há quase dois anos e foram paralisados justamente durante a pandemia.
A proposta, de autoria do deputado Danilo Bahiense (PSL), foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em julho. Com a sanção do governador, a lei já está em vigor e os cursos de formação profissional, que fazem parte dos processos seletivos, devem ser retomados em breve. O governo do Estado será o responsável por elaborar o conjunto de medidas a serem adotadas na realização das aulas presenciais dos cursos de formação.
O concurso da Polícia Civil foi aberto no final de 2018 e oferece 173 vagas para os cargos de auxiliar de perícia médico-legal (20), assistente social (4), escrivão de polícia (20), investigador (60), médico legista (15), psicólogo (4) e perito oficial criminal (50). De acordo com o edital, o subsídio inicial ofertado para os cargos varia de R$ 3.655,08 a R$ 5.103,84.
Já o processo seletivo da Polícia Militar teve o edital publicado no dia 21 de junho de 2018. O certame ofertou 290 oportunidades de nível médio, distribuídas entre os cargos de soldado (250), oficial (30) e soldado músico (10). Em novembro do ano passado, o governador Renato Casagrande anunciou o aumento do quantitativo de vagas para soldados, passando para 650.
