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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma. A determinação, publicada por meio da Resolução 2.302/2026 no Diário Oficial da União na segunda-feira (8), também ordena o recolhimento imediato do produto. O órgão regulador identificou que o item vinha sendo apresentado ao consumidor sem possuir a regularização sanitária necessária para essa categoria de produto.
De acordo com a agência reguladora, a rotulagem, as alegações e as informações divulgadas podiam induzir os consumidores ao erro, fazendo-os acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada. O órgão apontou que não há comprovação de que o produto atenda aos critérios exigidos de segurança, qualidade, composição e valor nutricional. A autarquia destacou que a comercialização expõe lactentes e crianças pequenas, que compõem um público vulnerável, a riscos à saúde, além de gerar confusão sobre a real natureza do item.
Orientações aos consumidores
Diante da decisão, a recomendação oficial é que as pessoas que possuam unidades do lote afetado interrompam o uso de forma imediata. Os responsáveis devem procurar orientação médica ou farmacêutica para avaliar a substituição do produto e assegurar a continuidade do acompanhamento nutricional da criança.
Outra orientação aos consumidores é entrar em contato com o estabelecimento comercial onde a compra foi realizada para obter informações sobre os procedimentos de devolução e reembolso. O órgão federal orienta ainda o acompanhamento de comunicados e alertas emitidos por meio de seus canais oficiais.
Posicionamento da empresa
Em nota, a HKM Farmácia de Manipulação Ltda (CNPJ: 06.354.562/0001-10), responsável pela fabricação, informou que o produto mencionado não é comercializado como item de venda livre. Segundo a empresa, trata-se de uma fórmula manipulada produzida de forma individualizada e somente mediante prescrição médica.
A companhia afirmou que segue as normas técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, adotando procedimentos de controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, testes de estabilidade e análises microbiológicas. A empresa ressaltou seu compromisso com a personalização dos tratamentos prescritos por profissionais de saúde e indicou que adotará providências jurídicas.
“A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral”, informou a HKM Farmácia de Manipulação.
