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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (21), no Espírito Santo, a intenção de criar uma política nacional para rastrear e devolver celulares roubados aos seus proprietários. A medida visa combater o comércio ilegal de dispositivos móveis, que soma mais de 2,5 milhões de aparelhos roubados no país, sem prejudicar os consumidores que adquiriram os itens de boa-fé. O anúncio ocorreu durante a participação do chefe do Executivo federal na 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, realizada no Sesc de Aracruz.
O dilema do mercado ilegal e preço baixo
Durante o evento, o presidente explicou que os valores baixos praticados no mercado ilegal terminam por atrair os consumidores, o que dificulta a resolução imediata do problema por meio do bloqueio ou da notificação em massa.
“Ninguém resiste a uma feira do Paraguai, ninguém resiste a uma Shopee. Ninguém resiste. Quando é baratinho, todo mundo quer. Então, tem especialista que rouba celular que vale R$ 5 mil e vende por R$ 2 mil. O cara que compra acha que é o mais esperto do mundo”, declarou Lula.
O chefe do Executivo relatou ter cogitado o envio de mensagens diretas aos aparelhos solicitando a devolução, mas ponderou sobre os impactos financeiros aos compradores enganados. “Veja o meu drama: eu, que poderia ter feito uma coisa em 10 segundos, falar com 2,5 milhões de telefones e mandar devolver, pensei: ‘Pera aí, tem muita gente que está com esse telefone, que comprou de boa-fé. Como é que eu vou fazer com uma pessoa que comprou por R$ 2 mil, R$ 2,5 mil, sabe, e entrega seu telefone sem receber nada?”, afirmou.
Inspiração no modelo capixaba
A estratégia federal pretende seguir moldes semelhantes aos do Projeto Recupera, lançado em 2024 no Espírito Santo. O programa capixaba realiza o rastreamento de celulares e envia intimações aos portadores atuais com o objetivo de identificar a cadeia de receptação e restituir os bens às vítimas. No modelo adotado no Estado, o cidadão que realiza a entrega do aparelho à polícia não sofre punições. Desde o seu lançamento, a iniciativa local já devolveu 1,3 mil smartphones aos donos originais.
O projeto capixaba foi inspirado em uma ação executada originalmente no Piauí por Francisco Lucas Costa Veloso, conhecido como Chico Lucas, então secretário da Segurança Pública daquele estado. Atualmente, Chico Lucas comanda a secretaria nacional da área no governo federal, sendo o responsável por planejar a transição da iniciativa regional para uma política de alcance nacional, que já demonstrou redução nos prejuízos aos cidadãos nos estados onde foi implantada.
Foco nas quadrilhas e lojas ilegais
Lula ressaltou que o foco das ações de segurança pública será a intensificação do combate às organizações criminosas e aos estabelecimentos comerciais que alimentam o setor. “Eu só quero prejudicar quem roubou. Só quero prejudicar a loja que compra e vende”, enfatizou o presidente ao tratar do comércio ilegal.
Ao encerrar o pronunciamento sobre o tema, o presidente solicitou a colaboração e novas propostas do público presente para viabilizar a devolução dos aparelhos. “Nós vamos encontrar uma solução. Se você tiver uma ideia me ajude, porque nós precisamos devolver o telefone celular que foi roubado”, finalizou.
