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O governo federal planeja antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio de 2026. A medida, que ainda aguarda a finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência e a publicação de um decreto presidencial, tem o objetivo de injetar R$ 78 bilhões na economia. A proposta beneficiará cerca de 35 milhões de segurados e prevê o depósito do abono anual em duas parcelas, repetindo o modelo de adiantamento adotado nos últimos anos.
Como funciona o pagamento
O crédito do 13º salário ocorre de forma automática e obedece ao cronograma regular de pagamento dos benefícios do INSS, realizado entre os últimos dias de cada mês e o início do mês seguinte. As datas exatas de depósito são definidas pelo número final do Número de Identificação Social (NIS) do segurado.
O valor é dividido em duas etapas. A primeira parcela depositada corresponde a 50% do valor do benefício, sem a incidência de descontos. A segunda parcela abrange o restante do valor e inclui eventuais deduções, como a cobrança do Imposto de Renda, para os beneficiários que se enquadram nas regras de tributação. A proposta atual estuda o depósito da primeira parcela em abril ou maio, e a segunda em maio ou junho.
Tradicionalmente, o INSS realiza o pagamento do 13º salário nos meses de agosto e novembro. A antecipação, segundo o governo, altera apenas o fluxo de pagamentos dentro do exercício financeiro, não gerando impacto fiscal para os cofres públicos.
Quem tem direito
O abono anual é destinado a segurados e dependentes da Previdência Social. Recebem o 13º salário os cidadãos que, durante o ano, foram contemplados por:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Ficam excluídos do pagamento os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A exclusão ocorre porque o BPC se trata de um programa de assistência social e não possui caráter previdenciário.
Consulta de valores
Os segurados que desejam verificar os valores a receber e as datas exatas de pagamento dos benefícios do INSS podem consultar o extrato diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou por meio do site oficial do órgão.
