emdia.es/187552
Depois de ter a repactuação de contrato aprovada no Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro do ano passado, o governo federal prepara para maio o leilão do novo contrato da BR-101 no Espírito Santo. No cronograma de concessões de rodovias previsto para 2025, apresentado nesta terça-feira (28) pelo ministro Renan Filho, a expectativa é de que o edital seja publicado ainda nesta semana.
De acordo com o Ministério dos Transportes, no processo de otimização de contratos, realizado de forma consensuada entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo TCU, as rodovias voltarão a leilão com editais diferenciados.
Diferentemente de relicitações ou novas licitações, em que as obras costumam iniciar apenas após o terceiro ano de contrato, as concessões decorrentes do processo de otimização permitem o início ou a retomada de intervenções que estavam paralisadas há anos.
“Mesmo tendo sido aferida a vantajosidade pelo TCU, nós vamos levar a leilão para que ninguém possa dizer que as condições foram mais favoráveis para esta empresa do que seriam em um novo leilão”, afirmou o ministro Renan Filho.
O projeto da BR-101 no Espírito Santo prevê investimentos de R$ 10,3 bilhões ao longo da nova vigência contratual. As obras incluem duplicações, novas faixas adicionais, passarelas para pedestres, contornos urbanos e melhorias no atendimento ao usuário.
