emdia.es/187142
Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todas as regiões do Brasil. Com distribuições realizadas entre 17 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, a iniciativa entregou 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões. A primeira entrega ocorreu na cidade de Jaboticabal, no interior de São Paulo, marcando o início de uma cobertura que alcançou mais de 31 mil farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Os estados da Bahia, Ceará e Pernambuco lideraram o número de beneficiados, atendendo juntos 757.820 pessoas, o que representa 34,5% do total nacional. A Bahia se destacou com 278.431 atendimentos, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194).
Como funciona o programa
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432 em 8 de março de 2023, com o objetivo de combater a pobreza menstrual e garantir acesso a absorventes gratuitos. A iniciativa é voltada para pessoas de 10 a 49 anos de idade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que estejam em situação de extrema vulnerabilidade social, sejam estudantes de escolas públicas com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou estejam em situação de rua.
Os beneficiários podem retirar os absorventes em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil mediante apresentação de uma autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, documento de identidade com foto e CPF. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, com renovação a cada 56 dias.
Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso
Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
