De acordo com o INSS e o TSE, não é verdade que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai considerar o voto do eleitor como prova de vida, como sugerem publicações nas redes sociais direcionadas a aposentados. Essa alegação é desmentida pelo próprio TSE e INSS.
O que diz o post
Uma imagem é compartilhada com o seguinte texto: “Aposentados que forem às urnas em outubro: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS. Fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa! A portaria PRES/INSS N 1408, de 2 de fevereiro de 2022”.
Algumas versões incluem na foto a logo da Justiça Eleitoral.
Por que é falso
TSE e INSS desmentiram a publicação. Em um comunicado no site oficial, o TSE classificou a alegação como mentira (aqui): “O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder municipal”.
O tribunal também afirmou não existir “acordo com nenhum órgão para estender a presença de eleitores “para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar”. Em comunicado no site e nas redes sociais, o INSS diz que a votação ainda não vale como prova de vida (aqui).
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Portaria existe
A portaria PRES/INSS N° 1408, de 2 de fevereiro de 2022, citada no post enganoso realmente possui determinações sobre informações que serão consideradas como prova de vida, e entre elas está “votação nas eleições” (aqui). No entanto, de acordo com o INSS, a ferramenta que deve permitir o cruzamento de dados eleitorais ainda está em desenvolvimento.
