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Receita Federal realiza operação de combate a pirataria no ES

09 out 2023 - 13:33

Redação Em Dia ES

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‘Operação Apate’ tem o objetivo da operação é combater a comercialização de mercadorias contrafeitas
Receita Federal realiza operação de combate a pirataria no ES. Foto: Divulgação/Alfândega de Vitória

Na manhã desta segunda-feira (9), no bairro Campo Grande, em Cariacica, a Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória está realizando uma operação em conjunto com a Anatel de repressão em uma loja do município.

A ‘Operação Apate’. Já estão sendo retidos vários produtos, entre eles brinquedos e eletrônicos, com fortes indícios de falsificação.

A comercialização deste tipo de mercadoria traz uma série de riscos para o consumidor, como a utilização de tinta contaminada ou produtos de baixa qualidade com peças pequenas que podem ser engolidas por crianças.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa prejuízo na arrecadação de impostos, aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

As mercadorias retidas ficarão sob a guarda da Receita Federal até a conclusão do processo. Produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento e devem ser destruídos por colocarem em risco a saúde da população.

“Até o momento já foram retidos mais de 20 sacos grandes de ráfia e 5 caixas, mas há ainda muito mais mercadorias para serem retidas”, informou a Alfândega em nota.

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Atualizado: 10/12/2023 22:46

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