A iniciativa é da Secretaria Municipal de Finanças e de Agricultura e do Departamento de Administração Tributária com o apoio do Sindicato Rural de Linhares e da Secretaria de Estado da Fazenda, além de outras entidades do setor.
Na última segunda-feira (26), ocorreu uma reunião com os produtores rurais do Córrego Farias para apresentar a campanha e as vantagens do procedimento fiscal correto. A palestra foi coordenada pelo diretor do departamento de administração tributária da Prefeitura de Linhares, Carlos Porto. “Estamos realizando essas ações com produtores e também com as crianças de escolas rurais”, afirma Porto.
Para o presidente do Sindicato Rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon, a ação é importante para que o produtor conheça as vantagens de emitir o documento fiscal. “Guiando o seu produto, como chamamos a emissão da nota fiscal no campo, o produtor poderá ter comprovação de renda para financiamentos, comprovação de produtividade da propriedade, descontos na aquisição de veículos em algumas revendedoras, comprovação de tempo de serviço no campo ao INSS, entre outros benefícios”, destaca.
Toda vez que o produtor rural vender sua mercadoria, ao preencher a nota fiscal deverá se dirigir ao Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), pelo menos uma vez por mês, para que o bloco de produtor rural seja devidamente carimbado e a nota do município seja recolhida.
Emissão do bloco do produtor sem custo
No município de Linhares, através lei da lei 2.557/2005, os produtores rurais que possuam até quatro módulos fiscais (cerca de 80 hectares) não pagam nada pelo bloco de produtor. Os documentos necessários para aquisição bloco de produtor rural são: Cópia da escritura, Cópia do ITR e Cópia do contrato de parceria caso não seja o dono do terreno. O produtor deve levar esses documentos ao NAC que o funcionário irá encaminhar a Secretaria da Fazenda para análise geração de sua inscrição de produtor rural.
Redação Portal Ouro Negro
