O Ministério da Educação (MEC) propôs aumentar a carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que são as disciplinas básicas ou obrigatórias, no novo modelo do Ensino Médio. A ideia é que a carga horária destinada a essas disciplinas passe de 1.800 para 2.400 horas.
A proposta está no sumário com os resultados da consulta pública sobre o tema, divulgado nesta segunda-feira (7). Mais de 150 mil pessoas enviaram contribuições, entre março e julho.
Contexto: O novo modelo de Ensino Médio está em vigor há dois anos, mas tem sido alvo de críticas. Secretários de educação, por exemplo, defendem uma redução no tempo destinado às matérias optativas para aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias.
- Quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, o modelo previa 3.000 horas-aula ao fim dos três anos de curso.
- Destas, 1.800 eram para as disciplinas obrigatórias, e 1.200 para as optativas.
Segundo o governo, a consulta pública indicou uma “posição majoritária de críticas” sobre o tempo destinado à Formação Geral Básica e a necessidade de uma maior clareza em relação aos itinerários formativos, que abrangem as disciplinas optativas.
Diante disso, o MEC propôs as seguintes soluções:
- carga horária destinada às disciplinas básicas obrigatórias de 2.400 horas, podendo haver exceção no caso dos cursos técnicos, estabelecendo mínimo de 2.200 horas;
- incluir espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital entre as disciplinas obrigatórias;
- reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
No caso dos itinerários formativos, a redução seria de cinco para três áreas temáticas. Atualmente, os itinerários são: Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Formação Técnica e Profissional.
Com a mudança, os itinerários dariam espaço aos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que serão divididos em:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais.
- Formação Técnica e Profissional.
Evasão escolar e EAD
Um dos pontos de destaque na consulta pública diz respeito à evasão escolar.
- O governo quer evitar que os estudantes, principalmente os mais pobres, desistam dos estudos antes da conclusão do ensino médio.
- Uma das sugestões feitas na consulta pública seria a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis matriculados no ensino médio.
Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes. Isso deve envolver:
- fomento de educação profissional técnica;
- ampliação das matrículas em tempo integral.
Além disso, na consulta pública, o MEC ouviu a opinião dos participantes sobre a aplicação da Educação a Distância (EAD) no Ensino Médio. Segundo o governo, a maioria se opôs à oferta da modalidade, a não ser em caso de necessidades específicas.
Pela proposta, o MEC defende a vedação de EAD nas disciplinas obrigatórias e oferta de até 20% no caso de Formação Técnica e Profissional.
Próximos passos
O sumário com os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão encaminhados para o setor educacional e órgãos normativos. Até 21 de agosto, essas entidades responderão o governo com apontamentos e considerações sobre os resultados obtidos.
- As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também poderão contribuir com as propostas.
- Depois disso, será elaborado um relatório final, que será enviado para a apreciação do Congresso Nacional.
