Segundo a polícia, Jonathas da Silva Pereira, de 25 anos, foi encontrado morto após a família receber um vídeo que mostrava a vítima sendo ameaçada por traficantes da região. Após realizar buscas, a Polícia Militar localizou o corpo de Jonathas.

No vídeo, os suspeitos mencionavam que a vítima faria parte de uma facção criminosa rival do grupo. O corpo de Jonathas foi localizado com marcas de disparos de arma de fogo, marcas de faca e dedos cortados, o que revela que ele tenha sido torturado.

Ainda no final de semana, dois suspeitos do crime foram levados para prestar depoimento, mas devido a falta de provas, acabaram sendo liberados. As investigações prosseguem.

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Sérgio foi condenado a uma pena de 3 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tortura. Após a detenção, ele foi encaminhado para um presídio no Estado do Rio de Janeiro e está à disposição da Justiça de Linhares.

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As peritas nomeadas para o MEPET foram selecionadas por edital público e possuem independência funcional para atuar na prevenção e erradicação da tortura no Espírito Santo. Elas estão vinculadas administrativamente à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e ao Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura (CEPET). Suas atribuições incluem o planejamento, condução e monitoramento de visitas regulares a locais de privação de liberdade.

Durante o evento, o governador Renato Casagrande afirmou: “Estamos instalando todos os instrumentos de proteção aos direitos humanos. No mundo em que vivemos, é necessário ter instrumentos para fazermos essa proteção, dando dignidade às pessoas”.

O MEPET é fundamentado em princípios constitucionais como a universalidade, imparcialidade e eficiência, reforçando o compromisso do estado com a dignidade humana. A secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo, ressaltou a relevância da medida: “A atuação na prevenção e erradicação da tortura é missão do Estado”.

Outra medida apresentada na cerimônia foi o Programa Luz para Comunidades Quilombolas, que busca promover infraestrutura básica e inclusão social para as comunidades do Sapê do Norte, localizado entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra.

Com a instalação da rede elétrica, já foram contempladas 755 famílias em 2024, e o projeto tem como meta atender um total de 1.200 famílias até 2025. O CEO da EDP na América do Sul, João Marques da Cruz, destacou a importância da iniciativa: “Projetos como este colaboram para o desenvolvimento da sociedade ao melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social”.

O Programa Luz para Comunidades Quilombolas também encerra a programação estadual alusiva ao mês dedicado à luta pelos Direitos Humanos.

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A Polícia Civil informou que tomou conhecimento do caso no dia 3 de dezembro e enviou equipes ao endereço da família para apurar a denúncia. No local, o pai da adolescente afirmou desconhecer as acusações. Posteriormente, a adolescente foi localizada pelos agentes. Durante o primeiro depoimento, ela negou qualquer envolvimento, mas depois confessou o crime, alegando estar sendo ameaçada, conforme explicou o delegado Fabrício Lucindo, titular da Delegacia Regional de Linhares.

“Todos que estavam na residência foram levados à Delegacia para prestar depoimentos. Ouvimos a adolescente e seus genitores e, naquele momento, acreditamos que a situação havia sido contida. No entanto, mesmo após o celular dela ser apreendido, ela voltou a fazer publicações em outra ferramenta. Isso ocorreu logo após sair da Delegacia”, destacou o delegado.

Na quarta-feira (4), o Ministério da Justiça recuperou os vídeos já publicados e alertou a Polícia Civil de que a adolescente continuava postando conteúdos similares, utilizando outro aparelho. Segundo Lucindo, a reincidência acendeu um alerta sobre o risco que a criança poderia estar correndo. “Representamos pela internação da adolescente, e a Justiça aceitou o pedido na sexta-feira (6)”, afirmou o delegado.

A jovem foi apreendida e transferida para a Unidade Feminina de Internação (UFI), em Cariacica, na Grande Vitória. O novo aparelho utilizado nas postagens também foi apreendido e será submetido a perícia. A adolescente foi autuada em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tortura.

A criança passou por exames de lesões corporais e os pais dele também foram ouvidos, conforme a Polícia Civil. É aguardado o resultado dos exames realizados pela Polícia Científica para o caso ser finalizado.

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