A certificação integra o eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é avaliar, de maneira transversal, a execução das políticas de alfabetização nos territórios brasileiros. A edição atual registrou ampla adesão, contando com a participação de 4.872 redes públicas de ensino em todo o país, número que corresponde a mais de 87% das redes integrantes do CNCA.

Critérios de avaliação
Para a concessão do Selo Ouro, o MEC analisou diversos critérios técnicos que refletem o amadurecimento das políticas públicas locais. Entre os pontos considerados estão a institucionalização do regime de colaboração, a implementação de sistemas de avaliação alinhados ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o acompanhamento contínuo da aprendizagem dos estudantes.

Também foram avaliados a oferta de formações para professores e gestores, a distribuição de materiais didáticos complementares e a execução de ações voltadas à recomposição das aprendizagens.

Pacto pela Aprendizagem
Segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, a premiação nacional evidencia a relevância do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes). A política é desenvolvida em regime de colaboração com os municípios capixabas, focando na melhoria dos indicadores educacionais desde os primeiros anos de escolarização.

As ações do Paes incluem a distribuição de coleções pedagógicas e cadernos de Matemática, a promoção de formação continuada para educadores e gestores, além do reconhecimento do trabalho realizado por escolas e alfabetizadores. O programa também engloba a destinação de recursos financeiros para obras, aquisições e fortalecimento da gestão educacional, viabilizados pelo Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).

Resultados concretos
O secretário destacou a consistência da estratégia adotada pelo Estado. “O Selo Ouro reafirma que o Espírito Santo tem uma política de alfabetização consistente, construída em regime de colaboração com os municípios e com foco na aprendizagem das crianças. Esse reconhecimento nacional mostra que o trabalho planejado, o acompanhamento contínuo e o investimento na formação dos educadores têm gerado resultados concretos na alfabetização dos estudantes capixabas”, afirmou Vitor de Angelo.

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