Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição.

“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.

Harmonia
Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes.

“No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil
Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

The post Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF appeared first on Em Dia ES.

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil
Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

The post Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF appeared first on Em Dia ES.

A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

Vaga
Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

The post Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF appeared first on Em Dia ES.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável, que ajude a alavancar a economia e a melhorar a qualidade de vida do povo. A meta, segundo ele, é atingir a casa dos dois dígitos na contribuição do setor para o PIB (Produto Interno Bruto – soma dos bens e riquezas produzidos), hoje em 7,8%, e atrair mais turistas estrangeiros ao país.

“O presidente Lula sempre teve compromisso com pautas sociais, com o combate à fome, com a distribuição de renda. Logo, nosso viés no ministério buscará aliar turismo, cidadania e desenvolvimento. Nossas diretrizes buscarão um turismo que estimule a educação, a saúde, o emprego e renda, mas também as parcerias público-privadas e seu potencial de geração de riqueza. Afinal, turismo não é só a praia ou a floresta. É também a ponte, o teto, o asfalto, a internet”, disse Sabino, que destacou a transversalidade do turismo com outros setores.

O novo ministro afirmou que o Conselho Nacional de Turismo foi reformulado e ampliado. Os 93 conselheiros também tomaram posse hoje e no próximo dia 19 realizam a primeira reunião de trabalho. No mês que vem, Sabino quer apresentar o plano nacional de desenvolvimento do turismo.

Entre as iniciativas que estarão incluídas, ele citou a ampliação da conectividade entre as companhias aéreas, os investimentos em novos produtos e destinos turísticos, campanhas digitais, qualificação da mão de obra e a melhoria da segurança turística. O governo quer ainda incrementar o fluxo turístico interno com a redução dos preços das passagens aéreas e hospedagem.

“Para além do turismo tradicional, que continuará recebendo toda a atenção, nossa meta é investir em programas que promovam o desenvolvimento e a criação de novos polos turísticos, a descentralização de recursos e o incentivo a modalidades como o turismo religioso, o etnoturismo, o volunturismo, o turismo de base comunitária, o ecoturismo sustentável”, destacou o novo ministro.

Tranquilidade no Congresso
Mais cedo, em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que – a partir da semana que vem – tratará de novos ajustes nos ministérios para acomodar partidos da base aliada.

“Eu não estou com pressa, as pessoas sabem que eu vou fazer e sabem que o Presidente da República tem que tomar muito cuidado, muita responsabilidade, porque quando você mexe no tabuleiro, você não pode mexer numa peça errada ou colocar uma peça errada. É por isso que eu trato com muito carinho”, explicou. “Isso ainda não está definido por mim, aonde que eu vou mexer, qual o ministério que eu vou entregar, que estado que vai ser beneficiado”, acrescentou.

Na semana que vem, dias 8 e 9, Lula irá ao Pará para a Cúpula da Amazônia, que vai reunir os presidentes dos oito países da região. As conversas sobre as trocas de comando de ministérios, segundo o presidente, acontecerão no seu retorno a Brasília.

Recentemente, Lula afirmou que conversará individualmente com os partidos políticos sobre a participação de cada um no governo e que essas negociações partidárias visam dar “tranquilidade” nas votações de matérias de interesse [do governo] no Congresso Nacional.

“Nós temos interesse de construir uma maioria para que, até o final de 2026, a gente possa votar as coisas importantes de interesse do povo brasileiro. E, por isso, a troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda, como uma coisa menor, é uma coisa muito importante. Temos partidos importantes que querem participar do governo, que querem fazer parte da base do governo. Então, nós vamos conversar com esses partidos”, afirmou nesta quinta-feira.

União Brasil
A nomeação de Sabino foi oficializada no dia 14 de julho. O anúncio da troca aconteceu um dia antes, após reunião do parlamentar com o presidente Lula, mas a mudança na pasta vinha sendo especulada desde junho.

A indicação de Celso Sabino é reivindicação dos dirigentes do partido União Brasil, que vinham defendendo a reformulação da pasta após divergências internas com a ex-ministra Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda.

O partido tem uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou os titulares da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

Base aliada
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou que não necessariamente a agremiação será base aliada do governo. “Mas isso é um simbolismo e ele dá efetivamente, não só o simbolismo, mas dá uma musculatura muito grande que a gente, cada vez mais, está integrado à governabilidade desse país”, argumentou.

Segundo Bivar, não é possível afirmar quantos votos o União Brasil entregaria ao governo no Congresso, pois ele nasceu da junção de outros dois grandes partidos – Democratas e PSL, este último, por exemplo, foi o partido que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência em 2018. “Então, têm pessoas ainda que têm que fazer um certo alinhamento, uma certa acomodação”, disse Bivar.

Daniela Carneiro deve retomar o mandato de deputada federal pelo Rio de Janeiro, a mais votada do estado. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

The post Celso Sabino toma posse como ministro do Turismo appeared first on Em Dia ES.

Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A quantidade de casos só não é menor que a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que fica de fora da distribuição regular de ações.

No acervo deixado por Lewandowski, há processos de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1° de junho. O advogado poderá ficar na Corte até 2050, quando completa 75 anos e precisa se aposentar obrigatoriamente.

Direito administrativo
Lewandowski se aposentou do STF depois de 17 anos como ministro. A maioria dos processos que ele deixa para Zanin é da área do direito administrativo e público (total de 256).

Dentro desse tema, o caso que discute a Lei das Estatais já conta com voto de Lewandowski, que seguirá válido na retomada do julgamento.

Em março, o hoje ministro aposentado acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a indicação de políticos às empresas estatais. A análise sobre a confirmação ou não dessa decisão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça.

O mesmo raciocínio de manutenção de voto se aplica aos processos das sobras eleitorais, caso que poderia alterar a composição atual da Câmara.

A análise foi interrompida por pedido de vista de Alexandre de Moraes. Só havia o voto do relator, Lewandowski, propondo uma mudança no cálculo, mas só a partir das eleições de 2024.

Também em março, Lewandowski suspendeu a exclusão de contribuintes do Refis da União que tenham assumido parcelas consideradas pela Receita como “ínfimas ou impagáveis”.

O magistrado havia determinado a reinclusão dos contribuintes no programa que, desde a entrada no Refis, tenham quitado regularmente as parcelas. A decisão é liminar, e deve ser submetida a julgamento do plenário. Nesse caso, Zanin poderá apresentar seu voto.

Da área sobre o processo penal, Zanin herdará duas ações ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionam resolução sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal do Ministério Público.

O advogado também relatará uma ação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra normas da Justiça do Trabalho que têm afastado a aplicação do princípio da “prescrição intercorrente” (quando a ação é encerrada por falta de movimentação no processo) nos casos de execução de condenações trabalhistas.

No ramo penal, Zanin vai assumir uma queixa-crime do ex-ministro Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O pedido inicial foi rejeitado, assim como o recurso apresentado por Lorenzoni.

Outro caso é um inquérito sigiloso contra o deputado Dionilso Mateus Marcon (PT-RS). No processo, a Procuradoria-geral da República (PGR) ofereceu denúncia, em 2021, pelos supostos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e ameaça contra policiais durante uma abordagem em um assentamento de sem-terras em Nova Santa Rita-RS.

O caso, que estava no plenário virtual, foi remetido ao plenário físico após pedido de destaque de André Mendonça. A análise ainda não foi pautada.

De outro lado, há casos em que o futuro ministro deverá se declarar impedido, por ter atuado como advogado de uma das partes.

Nessa situação entram os recursos e ações que ele apresentou defendendo Lula. Ele também defendeu a Americanas em uma ação contra decisão da Justiça paulista que havia determinado a busca e apreensão de e-mails de diretores e gestores da empresa.

Quem é Zanin
Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999.

É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.

Conforme o currículo distribuído por sua assessoria, Zanin tem 25 anos de trabalho na advocacia.

“Já atuou, ou ainda atua, em mais de 100 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e mais de 550 perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o texto.

De casos com grande repercussão, destacam-se a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil, e a revisão do acordo de leniência da J&F, Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista.

Ele foi um dos autores do habeas corpus que resultou na anulação das suas condenações.

Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e concorreu às eleições presidenciais de 2022, que lhe garantiram o terceiro mandato como presidente da República.

Zanin foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).

The post Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF appeared first on Em Dia ES.

The post Eduardo Pazuello será efetivado como ministro da Saúde appeared first on Em Dia ES.