A reunião contou com a presença do vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, do presidente da Assembleia Legislativa capixaba, Marcelo Santos, e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite. O diálogo focou na união de esforços para garantir os investimentos previstos na renovação da concessão da FCA, que, além de ES e MG, corta os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Goiás.

Para Ricardo Ferraço, a articulação é fundamental para o desenvolvimento de ambos os estados.

“Essa é uma interlocução sadia que favorece o desenvolvimento social e econômico nos dois estados com bons impactos também na região Centro-Oeste. A conexão tradicional de Minas e Espírito Santo tem potencial de modernização e crescimento, ampliando a parceria comercial em um movimento amplo e contínuo de exportações e importações. O que temos vivenciado nos últimos anos por aqui é muito promissor e os maiores investimentos portuários do País são no Espírito Santo. Essa união de esforços entre os dois estados tem muita relevância”, destacou Ricardo Ferraço.

O corredor Centro-Leste
A parceria entre os estados tem como foco principal a implantação do Corredor Centro-Leste Ferroviário. Para isso, estão em pauta duas intervenções em território mineiro: a construção do contorno da Serra do Tigre e a variante de Itabira.

Esses novos trechos permitirão a interligação entre a malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). Com a criação do corredor, será estabelecida uma nova rota logística, que facilitará o escoamento da produção do Noroeste de Minas Gerais e do Leste de Goiás até os portos do Espírito Santo. O caminho inverso também será beneficiado, otimizando o transporte de insumos e produtos importados para essas regiões.

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, ressaltou o impacto positivo da colaboração entre os poderes legislativos dos dois estados.

“Quando uma pauta une dois estados vizinhos em torno de um mesmo objetivo, o resultado é crescimento para todos. O contorno de Belo Horizonte vai agilizar o transporte, reduzir custos logísticos e fortalecer ainda mais a integração entre Espírito Santo e Minas Gerais, que já compartilham tantos laços. Esse é um grande exemplo de como o diálogo entre parlamentos pode transformar ideias em benefícios reais para o País”, ressalta Santos.

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“Esse é o primeiro passo importantíssimo para a gente poder fazer a conexão ferroviária da Grande Vitória com o Sul do Estado e ao estado do Rio de Janeiro, então uma vitória importante que a gente conquista para melhorar a logística e a competitividade do Espírito Santo”, afirmou Casagrande.

O acordo, avaliado em R$ 17 bilhões, envolve a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Desse total, R$ 11,3 bilhões referem-se ao pagamento de outorgas não pagas e outros R$ 6 bilhões serão destinados a novos investimentos em malha ferroviária, incluindo o trecho no Espírito Santo.

As concessões das ferrovias foram renovadas em 2020, no governo Jair Bolsonaro (PL), com validade de 30 anos a partir de 2027. Contudo, a gestão atual identificou valores não incluídos na renovação e cobrou a regularização. Inicialmente, o governo Lula solicitava R$ 25,7 bilhões, mas o montante negociado foi reduzido.

Os termos do acordo foram aprovados na sexta-feira, 27 de dezembro, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e serão submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A repactuação prevê um pagamento imediato de R$ 4 bilhões para cobrir divergências relacionadas aos ativos das ferrovias, valor que poderá ser utilizado pela Vale para quitar débitos com a União.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), celebrou o acordo como um marco na relação entre o setor público e privado. “Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado”, declarou em nota à imprensa.

O trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, conhecido como anel ferroviário do Sudeste, é considerado essencial para a melhoria da logística regional. A conexão facilitará o escoamento de produtos e aumentará a competitividade do estado. Além disso, o projeto está alinhado ao Plano Nacional de Ferrovias, que prevê R$ 94 bilhões em investimentos no setor até 2026, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A Estrada de Ferro Vitória a Minas, um dos eixos do acordo, é responsável pelo transporte de minério de ferro da Vale e de passageiros, conectando os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Já a Estrada de Ferro Carajás liga o Pará ao Maranhão e ao Porto de São Luís.

Outro ponto do acordo é o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), que mede a ocupação das malhas ferroviárias. A ANTT alterou a metodologia para considerar uma média móvel de 12 meses, decisão que busca refletir com maior precisão a realidade atual das ferrovias.

Com a assinatura do protocolo de intenções, a Vale informou que o aporte garantirá a execução de obras e investimentos previstos nos contratos de concessão. “A repactuação dos contratos de concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias”, disse a companhia em comunicado.

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