Em Vitória, a operação foi realizada na Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto, e abordou 306 veículos, entre automóveis, motocicletas e carros de transporte, como táxis e veículos de aplicativo.

As equipes realizaram 289 testes de bafômetro (etilômetro) passivo, que permitem identificar a presença de álcool e fazer a triagem dos condutores. Em Vitória, 23 condutores se recusaram a se submeter ao teste do etilômetro, e um se recusou a fazer o exame toxicológico. Esses condutores foram autuados pela infração gravíssima do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

No total, foram registrados 97 autos de infração de trânsito por condutas como licenciamento vencido, conduzir sem habilitação, permitir que condutor não habilitado tome posse do veículo e usar capacete sem viseira, entre outras. Quatro veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES por irregularidades constatadas.

Lei Seca
Em Vila Velha, a operação teve foco na Lei Seca para prevenção e combate à condução sob efeito de álcool nas vias capixabas. Os agentes de trânsito do Detran|ES e policiais do BPTran realizaram 222 testes de etilômetro passivo, e quatro condutores foram autuados por conduzir sob efeito de álcool no último domingo (07), em Praia de Gaivotas.

Ao todo, os agentes abordaram 222 veículos e registraram 163 autos de infração de trânsito, por condutas como licenciamento vencido, passageiro sem cinto de segurança, passageiro de motocicleta com o capacete sem viseira e condutor sem cinto de segurança, entre outras infrações que colocam em risco a segurança nas vias. Nove veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES.

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O homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) logo após a batida, no km 164 da BR 101, por volta das 18h desta quinta-feira (4). Wallace foi autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as informações preliminares são de que o carro de passeio bateu na traseira da caminhonete, que perdeu o controle e acabou colidindo de frente com uma carreta que vinha no sentido contrário.

Os ocupantes da caminhonete, dois homens, morreram na hora. O condutor do carro de passeio abandonou o veículo no local do acidente.

O motorista foi levado para a Delegacia Regional de Linhares e autuado por homicídio culposo, conduzir veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa, omissão de socorro e fuga do local do acidente.

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Durante a operação, os agentes abordaram 1.410 veículos nos pontos de fiscalização na Serra e em Linhares. Foram realizados 1.360 testes do etilômetro (bafômetro) com foco no combate à mistura de bebida e direção nas vias capixabas. Cinquenta condutores se recusaram a fazer o teste e foram autuados pela infração gravíssima do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Três condutores foram presos em flagrante por conduzir com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (Artigo 306 do CTB). Dois deles pagaram as fianças de R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00 e foram liberados. Já o terceiro condutor teve a fiança arbitrada no valor de R$ 4.000,00, que não foi recolhida, e foi conduzido ao Sistema Prisional. Além disso, foi lavrado Termo Circunstanciado contra um menor pela condução de veículo.

Os agentes de trânsito registraram 207 autos de infração de trânsito por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança de todos. Além da recusa (50), foram registradas infrações por licenciamento vencido (40), conduzir sem habilitação (13), CNH vencida (06), mau estado de conservação do veículo (08), entre outras. Ao todo, 23 veículos foram removidos para o pátio do Detran|ES em razão das irregularidades constatadas.

A ação integrada contou com efetivos do Detran|ES, Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran); Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT); Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES); Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito de Linhares (DETRO/GCML).

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O Conselho Tutelar recebeu denúncias no domingo (17) de que a mãe havia deixado a bebê sozinha em casa e estaria quebrando objetos no imóvel. Quando os policiais militares e os conselheiros chegaram ao endereço, constataram que a recém-nascida estava abandonada e trancada dentro da residência. A suspeita não foi encontrada no local em um primeiro momento.

Pouco depois, durante o atendimento da ocorrência, a mulher saiu de uma área de mata próxima e arremessou uma pedra contra o veículo do Conselho Tutelar, sendo contida e presa imediatamente pelos policiais.

Vizinhos contaram que a mulher tem comportamento agressivo, faz uso contínuo de drogas e costuma abandonar a filha com frequência. Eles também afirmaram que ouviam o choro da bebê constantemente, mas não conseguiam entrar no imóvel para prestar socorro porque a casa permanecia trancada.

A criança foi acolhida pela equipe do Conselho Tutelar e encaminhada para um abrigo institucional no município. A Polícia Civil informou que a mulher foi autuada em flagrante por abandono de incapaz, lesão corporal e dano qualificado. Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

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Ela disse que mora no local com o companheiro de favor há alguns meses e que, momentos antes do ataque, a vítima e o suspeito estavam juntos na casa. Segundo a testemunha, o morador pediu ao suspeito que se retirasse, pois ambos iriam dormir.

Após isso, a mulher foi tomar banho e, em seguida, ouviu uma discussão entre os dois homens. O homem foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Durante o atendimento da ocorrência, o suspeito retornou ao local portando uma faca e foi detido pela polícia. O homem, de 38 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Barra de Aracruz, onde foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP).

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A prisão ocorreu após uma tentativa de furto a uma lanchonete localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Interlagos.

O fato se deu por volta das 2h30. O homem foi identificado em flagrante pelo sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal tentando arrombar o estabelecimento.

Uma equipe foi enviada ao local e o suspeito foi detido portando dois pedaços de madeira e uma faca.

Ele foi encaminhado para a delegacia e em seguida para o sistema prisional.

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Em um vídeo divulgado pela polícia é possível ver o momento em que o homem agride a mulher, com o filho do casal, de 4 anos, no colo. Marcos Vinícius Machado, de 27 anos, também proferiu xingamentos contra a vítima.

Imediatamente após saber do caso, policiais da Delegacia de Proteção à Mulher (Deam) conseguiram localizar o suspeito que estava no local de trabalho.

Preso em flagrante, ele foi autuado por lesão corporal, ameaça, injúria e difamação de acordo com a lei Maria da Penha.

A justiça decretou uma medida protetiva que impede que o suspeito se aproxime da ex-companheira.

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A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), solicitou a prisão em flagrante do empresário, e o pedido foi acatado pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR).

“Vou pedir vênia aqui, mas, senhor Daniel Pardim Tavares Lima, o senhor está preso. O senhor e seus advogados vão poder explicar em um habeas corpus [HC]”, declarou a relatora Thronicke.

O advogado do empresário, Lucas Monteiro Faria, acusou a parlamentar de abuso de autoridade e negou que seu cliente tenha mentido. “Eu gostaria somente que se justificasse qual foi a mentira que ele pregou aqui. Não houve nenhuma mentira”, afirmou.

O senador Hiran suspendeu os trabalhos por cinco minutos para discutir o pedido de prisão. Ao reabrir a sessão, decidiu atender à solicitação da relatora.

“Em virtude dessa solicitação de prisão em flagrante, eu solicito à Polícia Legislativa do Senado que tome as providências para lavrar o auto de prisão”, informou o presidente da CPI.

Dr. Hiran também afirmou que a advogada Adélia de Jesus Soares, sócia do empresário Daniel Pardim, deve ser conduzida à força à CPI para prestar depoimento. Ela havia sido convocada para comparecer nesta terça-feira, mas não apareceu.

Em entrevista à TV Senado após a reunião, a senadora Soraya Thronicke declarou que, como testemunha, o empresário tinha a obrigação de falar a verdade sobre fatos que não o incriminassem. “Ele começou mentindo que não conhecia os seus sócios. Imagina, ninguém constitui uma sociedade com alguém que não conhece ou com quem nunca falou. O que nos parece é que ele é um chamado ‘laranja’. Ele mentiu mais de três ou quatro vezes, e nós demos a chance, perguntamos várias vezes”, afirmou.

A CPI do Senado investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação das bets com organizações criminosas para lavagem de dinheiro e o uso de influenciadores digitais na promoção dessas atividades.

A empresa Peach Blossom River Technology, que participa de outra companhia chamada Payflow, atua no setor de pagamentos digitais e presta serviços às apostas online, segundo a relatora. A Payflow é investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal por indícios de lavagem de dinheiro e transferências ilegais.

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De acordo com informações das autoridades, o indivíduo vinha utilizando os documentos fraudulentos para obter múltiplos benefícios, causando prejuízos financeiros aos cofres públicos. Durante a abordagem realizada por policiais civis, foram encontrados e apreendidos documentos falsificados e um aparelho celular, que será periciado.

Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Posteriormente, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para a audiência de custódia.

A Polícia Federal informou que os documentos falsos serão submetidos a análise pericial para subsidiar as investigações em andamento. O preso poderá responder pelos crimes de uso de documento falso e estelionato majorado, podendo ainda ter sua situação agravada conforme o avanço da apuração dos fatos.

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Segundo a nova definição, o flagrante provado ocorrerá quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que o identifique por meio de filmagem e foto da ação criminosa. No entanto, deve haver outros elementos de prova.

O prazo de 24 horas foi sugerido por emenda do partido Novo, aprovada pelo relator.

Atualmente, o Código de Processo Penal prevê quatro tipos de flagrante:
. quando o agente está cometendo a infração penal;
. quando ele acaba de cometê-la;
. quando ele é perseguido logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa em situação que faça presumir ser autor da infração; ou
. quando ele é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

Outro projeto aprovado foi o PL 2600/23, que tipifica como crime de tráfico de drogas a violação de bagagens com fins ilícitos. A proposta inclui práticas como adulteração, falsificação ou troca de malas ou etiquetas para transportar drogas ou insumos químicos sem o consentimento do dono. A medida ganhou destaque após o caso de duas brasileiras presas na Alemanha com malas trocadas por traficantes. O texto também será analisado pelo Senado.

O Plenário aprovou ainda o PL 3125/21, que prevê o pagamento de pensão às vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados ou sob influência de drogas. O responsável pelo acidente também deverá arcar integralmente com danos materiais, morais e estéticos. A regra se aplica a acidentes envolvendo veículos terrestres, lanchas ou jet skis.

Entre as iniciativas voltadas ao combate ao crime organizado, foi aprovado o PL 6149/23, que institui o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias. A proposta, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), prevê que órgãos de segurança pública alimentem a base de dados com informações para ações de inteligência e investigação.

O PL 651/23, também aprovado, aumenta as penas para crimes cometidos durante estados de emergência ou calamidade pública, como furto, roubo e peculato. A proposta ainda tipifica como crime o aumento abusivo de preços em situações de calamidade.

Outra medida aprovada foi o PL 2666/21, que prevê a destinação de bens apreendidos, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. A ideia é reaproveitar esses equipamentos para fins educacionais.

Os deputados devem continuar a apreciação de projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira (11), com 15 propostas ainda na pauta. Todos os textos aprovados nesta terça-feira agora aguardam análise do Senado.

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