De autoria do deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), o projeto original previa a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais para a abertura de shows e eventos musicais no estado. Contudo, uma emenda apresentada pelo vice-presidente da comissão, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), foi incorporada ao texto para adequá-lo à Constituição.

Segundo Mazinho, a proposta original impunha a mesma exigência ao setor privado, o que afrontaria o princípio constitucional da livre iniciativa. “Com a nossa emenda, essa importante matéria não correrá risco de ser questionada no âmbito judicial nem causará embaraços na contratação de artistas, já que muitos cantores e bandas de projeção nacional não admitem que shows de menor porte antecedam o espetáculo deles”, afirmou o parlamentar durante a sessão.

O que diz o projeto
O PL 459/2023 determina que, nos eventos musicais realizados no Espírito Santo, seja assegurada a presença de músicos locais nas apresentações de abertura. Com a emenda aprovada, a obrigatoriedade passa a valer apenas para eventos promovidos ou financiados com recursos públicos, excluindo-se, assim, eventos organizados por empresas e promotores do setor privado.

O objetivo da proposta é valorizar os artistas do Espírito Santo, ampliando a visibilidade de cantores, bandas e instrumentistas que atuam no estado. A medida também busca criar mais oportunidades de trabalho para profissionais da música regional.

Próximos passos
Com a aprovação na Comissão de Justiça, o projeto deve ser submetido ao plenário da Casa. Se aprovado em todas as instâncias, o texto será encaminhado para sanção ou veto do Governador Renato Casagrande.

Ainda não há previsão de quando a proposta será votada em plenário.

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Os Jogos Escolares entram agora em um intervalo de uma semana e retornam no próximo dia 26 de maio, quando os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Barra de São Francisco receberão as disputas das Regionais V e VI, respectivamente, dando continuidade às disputas.

Em Baixo Guandu, domínio do município de Linhares, que faturou 11 dos 16 títulos em disputa. Já em Itarana, Aracruz se sobressaiu com 10 equipes campeãs.

Na competição infantil, envolvendo estudantes de 12 a 14 anos, as equipes são formadas pelas instituições de ensino, enquanto no juvenil, de 15 a 17 anos, cada município forma uma seleção. Os campeões regionais garantem vaga para a etapa final no Sesc de Guarapari, tradicional palco das decisões estaduais.

Modalidades individuais em junho
Além das disputas coletivas, os Jogos Escolares do Espírito Santo também terão 15 modalidades individuais, que serão realizadas em etapa única, conforme o formato tradicional da competição. As provas estão marcadas para o mês de junho.

Fases nacionais
Os campeões capixabas carimbam o passaporte para representar o Estado nas fases nacionais. Em setembro, em Brasília (DF), será a vez do juvenil, na disputa dos Jogos da Juventude, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). E, em outubro, em Uberlândia (MG), do infantil, nos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s), competição realizada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

Em relação aos Jogos da Juventude, houve uma alteração importante para este ano: o futsal voltou a constar na programação do evento, após duas edições de ausência, de forma que os campeões do Estado na modalidade vão para Brasília, juntamente com as demais modalidades.

Jogos Escolares
Os Jogos Escolares do Espírito Santo têm a finalidade de aumentar a participação de jovens em atividades esportivas em todas as instituições de ensino pública e privada do Estado, além de promover a ampla mobilização da juventude estudantil capixaba em torno do esporte.

A competição visa também a fomentar a prática do esporte escolar com fins educativos, a possibilitar a identificação de talentos nas escolas e a contribuir para o desenvolvimento integral do aluno como ser social, autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania, com a aplicação de conhecimento e oportunidades de acesso às práticas esportivas escolares.

Confira aqui todos os campeões das regionais III e IV:

REGIONAL III (BAIXO GUANDU)

BASQUETE

• Feminino infantil – Cooperativa Educacional de Linhares (Linhares)
• Feminino juvenil – Linhares
• Masculino infantil – Cooperativa Educacional de Linhares (Linhares)
• Masculino juvenil – Colatina

FUTSAL

• Feminino infantil – Ginásio Brasil (Baixo Guandu)
• Feminino juvenil – Linhares
• Masculino infantil – Colégio Ouse (Linhares)
• Masculino juvenil – Pancas

HANDEBOL

• Feminino infantil – Colégio Cristo Rei (Linhares)
• Feminino juvenil – Linhares
• Masculino infantil – EMEF Samuel Batista Cruz (Linhares)
• Masculino juvenil – Linhares

VÔLEI

• Feminino infantil – EMEF Januário Ribeiro (Pancas)
• Feminino juvenil – Baixo Guandu
• Masculino infantil – EMEFM Marilia De Rezende Scarton Coutinho (Linhares)
• Masculino juvenil – Linhares

REGIONAL IV (ITARANA)

BASQUETE

• Masculino infantil – Centro Educacional Aracruz (Aracruz)
• Masculino juvenil – Aracruz

FUTSAL

• Feminino infantil – CMEBTI Esther Nascimento dos Santos (Aracruz)
• Feminino juvenil – Aracruz
• Masculino infantil – EEEFM Eurico Salles (Itaguaçu)
• Masculino juvenil – Aracruz

HANDEBOL

• Feminino infantil – EEEFM Eurico Salles (Itaguaçu)
• Feminino juvenil – Itaguaçu
• Masculino infantil – Darwin (Aracruz)
• Masculino juvenil – Aracruz

VÔLEI

• Feminino infantil – Darwin (Aracruz)
• Feminino juvenil – Aracruz
• Masculino infantil – EEEFM Professora Aleyde Cosme (Itarana)
• Masculino juvenil – Aracruz

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O novo Centro de Eventos contará com melhorias nos acessos e ambientes amplos para feiras, exposições e convenções, com uma área total construída de aproximadamente 29 mil metros quadrados, sendo 23 mil metros quadrados destinados ao pavilhão principal, com capacidade para receber mais de 35 mil pessoas.

“Após a contratação da empresa e a execução da obra temos interesse em fazer a concessão deste importante equipamento. Um local grande e adequado para receber os eventos do tamanho que o Espírito Santo merece. Vivemos um momento novo para o turismo no Estado. Precisamos ter um local moderno e com capacidade de sediar grandes eventos. O Governo realiza investimentos em várias áreas que impactam na melhoria da infraestrutura turística, como novas orlas, diversas rodovias rurais, o Cais das Artes e até aeroportos. Todas ações para mudar o patamar do turismo em nosso Estado”, afirmou o governador.

A construção do Centro de Eventos é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur) e do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), e visa atender a uma demanda por um espaço mais estruturado e com capacidade para sediar grandes eventos, tanto nacionais quanto internacionais, movimentando os setores de hotelaria, transporte, gastronomia e comércio.

O espaço também contará com auditório, foyer, áreas externas de exposição, locais adequados para embarque e desembarque, bicicletário e ampliação do estacionamento, com mais de 1.800 vagas. A obra está orçada em R$ 228,7 milhões, com prazo de execução de aproximadamente 36 meses.

Para o secretário de Estado do Turismo, Victor Coelho, o investimento representa um marco para o setor.

“Estamos falando de um equipamento que irá transformar a realidade do turismo de negócios no Espírito Santo. Vai atrair grandes eventos, gerar empregos, movimentar hotéis, restaurantes, serviços e comércio. É desenvolvimento com planejamento e visão de futuro do nosso governador”, frisou.

“O DER-ES, que antes cuidava só de rodovias, agora cuida de edificações e estamos fazendo a gestão de várias obras no Estado. Esse novo Centro de Eventos, por exemplo, é mais um empreendimento voltado para o setor que mais cresce: o turismo de negócios. O Espírito Santo está se tornando um estado competitivo de igual para igual com nossos vizinhos, que são gigantes nessa área. E vem muito mais por aí”, afirmou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

O novo Centro de Eventos
A obra do novo Centro de Eventos, que será erguida no Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão, é uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento do Espírito Santo. Essa entrega responde a uma demanda antiga por uma estrutura com maior capacidade, e posiciona o Estado de forma mais competitiva frente a outras capitais.

O projeto está alinhado às diretrizes da política estadual do turismo, ao consolidar o Estado como um destino estratégico para diferentes perfis de eventos e públicos, ampliando seu potencial de atrair futuros investimentos.

Estrutura moderna
A criação de um novo Centro de Eventos em Carapina, na Serra prevê a construção de uma estrutura moderna e bem equipada, projetada para atender às exigências de grandes feiras, convenções e exposições, que contempla:

• Área total construída de 28.954,96 m²;
• Pavilhão principal com 23.396,15 m²;
• Capacidade total para mais de 35 mil pessoas;
• Auditório e centro de convenções com espaço para até 1.600 pessoas;
• Área externa de exposição de 2.735,41 m²;
• Estacionamento com 1.829 vagas para carros, ônibus, motos e passeio;
• Bicicletário;
• Áreas exclusivas para embarque e desembarque;
• Espaço reservado para futura expansão do complexo.

Durante o andamento das obras, será implantada uma estrutura provisória no próprio terreno, com o objetivo de manter a realização de eventos e minimizar impactos ao setor.

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Organizado com base nas informações das secretarias municipais de turismo, o calendário contempla eventos que têm início ainda no final de 2024 e seguem ao longo do próximo ano. Entre os destaques estão o Desfile das Escolas de Samba do Espírito Santo, no Sambão do Povo, em Vitória; o Festival Gastronômico Itaúnas e Sabores, em Conceição da Barra; a Festa da Polenta, em Venda Nova do Imigrante; e a Festa Nacional de São José de Anchieta, em Anchieta.

Além de destacar as tradições locais, o calendário reforça o compromisso da Setur em impulsionar o turismo cultural e gastronômico, fortalecendo o Estado como um destino diversificado e atrativo.

“Com o Calendário de Eventos 2025, damos mais um passo para consolidar o Espírito Santo como um destino turístico completo, que celebra sua cultura, gastronomia e tradições. Esse aumento na programação demonstra o trabalho integrado entre o Estado e os municípios, visando atrair cada vez mais visitantes e fortalecer a economia local. Estamos animados com o que 2025 reserva para o turismo capixaba”, disse o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos.

O Calendário de Eventos 2025 já está disponível no site oficial da Setur (CLIQUE AQUI), permitindo que turistas e capixabas planejem suas viagens e participem das festividades que movimentarão o Espírito Santo ao longo do ano.

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A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana.

A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e vale por 120 dias – ou seja, até o Natal deste ano.

“Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixada”, diz o texto.

O texto cita “shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte”. A Senacon informou que a regra também vale para outros eventos, como jogos de futebol.

Segundo a portaria, as produtoras de eventos deverão:

• garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” para o público encher essas garrafas de forma gratuita;
• garantir que haja pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em “regiões estratégicas do local do evento” para facilitar o acesso;
• assegurar “espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.

O evento poderá restringir garrafas de algum material específico para garantir a segurança e a integridade física dos participantes.

A portaria não proíbe a venda de água, desde que haja também opções gratuitas.

Além do cumprimento dessas regras, os órgãos de defesa do consumidor também devem fiscalizar se haverá abuso de preços na venda de água.

O governo não definiu, na portaria, o “público mínimo” para que as regras sejam aplicadas. Essa análise será feita pelos Procons em cada caso, se houver denúncia de que a norma não foi cumprida.

Decisão repete 2023
A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira repete uma regra que foi adotada pelo governo federal no segundo semestre de 2023.

Na ocasião, o governo anunciou que a distribuição de água seria obrigatória em shows, festivais e outros grandes eventos após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada pelo forte calor.

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O calendário da Secretaria do Turismo (Setur) está repleto de eventos, promovendo uma gama diversificada de atividades culturais e de lazer em diferentes municípios do Espírito Santo. Desde festivais gastronômicos até encontros de veículos antigos, maio promete oferecer opções para todos os gostos.

O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, expressou entusiasmo em relação à diversidade e abrangência dos eventos programados.

“Estamos orgulhosos de apoiar uma variedade de iniciativas culturais e turísticas do Estado. Estes eventos não apenas destacam a riqueza de nossa cultura, mas também fortalecem a economia local e promovem o turismo em toda a região”, afirmou Lemos.

Alguns dos destaques do calendário são a Festa do Divino Espírito Santo, em Viana; o Terço dos Homens, em Vila Velha; e os Passos de Anchieta, em Anchieta, que ocorrerão ao longo do mês. Além disso, eventos como a Super Open 2024, em Alfredo Chaves, e o Circuito de Cervejas Artesanais, em Santa Maria de Jetibá, prometem atrair visitantes de todo o Estado.

O mês de maio também será marcado por celebrações religiosas e eventos tradicionais, como a Missa em Italiano, em Venda Nova do Imigrante, e a Festa do Socol, também em Venda Nova do Imigrante. Para os amantes do esporte, haverá corridas de rua e competições de surfe em diferentes localidades.

Para mais informações sobre os eventos e programações, clique no link.

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