Neste semestre, o Brasil está na presidência do bloco sul-americano e Lula colocou como prioridade a finalização do acordo com os europeus.

“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado”, acrescentou.

Lula concedeu entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20 – grupos das maiores economias do mundo.

A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações. Serão firmados dois textos: o primeiro de natureza econômica-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo.

Em setembro, eles foram submetidos formalmente pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco europeu. O Parlamento Europeu precisa aprovar com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um, o que pode ter resistências de países como a França, que questionam termos do acordo.

Além disso, pelo menos 15 dos 27 países precisam ratificar o texto, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.

Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.

Protecionismo
A França, o maior produtor de carne bovina da UE, classificou o acordo como “inaceitável” dizendo que não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula rebateu, afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas.

Agricultores europeus já protestaram várias vezes, dizendo que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão Europeia negou que esse seja o caso.

O Brasil defende que qualquer regulamento sobre salvaguardas que seja adotado internamente pela União Europeia esteja em plena conformidade com o espírito e os termos pactuados no acordo.

A comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.

Os defensores do acordo na União Europeia veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China. Eles também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.

Agenda
Durante a entrevista à imprensa, Lula esclareceu ainda que a assinatura do acordo deve ocorrer em Brasília, quando haverá a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu.

Segundo ele, nesta data, o presidente do Paraguai não poderá estar presente, então a reunião de alto nível deve ser realizada no início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro”, disse.

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Segundo informações da coluna de Abdo Filho, de A Gazeta, a iniciativa visa garantir que produtos agrícolas exportados para a Europa estejam em conformidade com as novas regras de governança e sustentabilidade, previstas para entrar em vigor em 30 de dezembro de 2025.

“Visito vários países do mundo nessa função que ocupo, e vi aqui um trabalho muito bom, que está no caminho certo. O Espírito Santo se apresenta como um exemplo para o Brasil e também para outros países”, afirmou Bart De Sutter, representante do Serviço Federal de Saúde, Segurança Alimentar e Meio Ambiente da Bélgica, durante uma recepção no Palácio Anchieta, em Vitória.

A comitiva encerrou a missão recebida pela governador Renato Casagrande no Palácio Anchieta, em Vitória. Na ocasião, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou a importância da parceria com o programa AL-INVEST Verde e ressaltou o compromisso do Estado em promover a agricultura sustentável. “O Espírito Santo está à frente na implementação de soluções inovadoras para garantir a origem e a qualidade dos nossos produtos, atendendo às demandas do mercado internacional”, afirmou o secretário.

A visita ocorreu no contexto do Green Deal, o Pacto Ecológico Europeu, que busca a neutralidade de emissão de carbono até 2050. A lei europeia proíbe a importação de produtos que estejam ligados ao desmatamento, como carne, café, cacau, soja, borracha e produtos florestais. Para assegurar o cumprimento dessas exigências, a União Europeia pretende monitorar toda a cadeia produtiva dos alimentos que consome, reduzindo emissões de carbono sem comprometer o abastecimento.

Andrea Monaco, executivo do programa AL Invest Verde, destacou a importância do contato direto com os países fornecedores. “Conhecer os países fornecedores e a produção de perto é fundamental para conectarmos as expectativas e vencermos as barreiras. Por isso estamos aqui. Vimos um trabalho fantástico, com alto nível de compromisso de sustentabilidade em toda a cadeia. O regulamento europeu é um desafio, mas não é impossível de alcançar. Saímos daqui com muitas lições aprendidas”, afirmou.

No Espírito Santo, a comitiva observou práticas regenerativas, como a utilização de áreas já abertas anteriormente, sem a necessidade de desmatamento, para o cultivo de café e cacau. Michel Tesch, subsecretário de Estado da Agricultura, acompanhou os representantes europeus e destacou o impacto positivo da visita. “É muito importante a vinda deles para cá. São as pessoas que irão, a partir das plataformas disponibilizadas pela União Europeia, verificar se as condições estabelecidas pelo Pacto Ecológico Europeu estarão ou não sendo cumpridas. Uma visita em campo faz toda a diferença. Viram que estamos no caminho certo”, ressaltou.

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