As detenções fazem parte das operações Mulher Segura e Alerta Lilás II, coordenadas pelo Governo Federal em conjunto com forças estaduais para fortalecer o Pacto Nacional contra o Feminicídio.

No estado, o balanço detalhado aponta que 196 prisões ocorreram no âmbito da Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março. Outras cinco prisões foram efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Alerta Lilás, focada no cumprimento de mandados de prisão contra agressores em rodovias e áreas federais.

Nacional
Em todo o país, as duas operações coordenadas pelo Governo do Brasil resultaram na prisão de 5.238 suspeitos de crimes relacionados à violência de gênero. Na Operação Mulher Segura, foram registradas 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 em cumprimento de mandados de prisão. Na Alerta Lilás, foram presas 302 em flagrante ou com mandados de prisão relacionados a crimes de violência contra mulheres.

Plano de trabalho
As operações Mulher Segura e Alerta Lilás II integram o plano de trabalho apresentado na última quarta-feira (4) pelo comitê gestor do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O documento organiza e consolida as ações prioritárias previstas no compromisso firmado em 4 de fevereiro de 2026 pelos Três Poderes para combater a violência de gênero no país.

Entre as medidas previstas está a realização de mutirões nacionais para cumprimento de mandados de prisão de agressores, além do fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento às vítimas.

O plano também prevê ações para acelerar a concessão e o monitoramento de medidas protetivas de urgência, ampliar a integração entre órgãos de segurança e justiça e promover iniciativas educativas voltadas à prevenção da violência de gênero.

Também estão previstas a criação de um Centro Integrado Mulher Segura para monitoramento de dados, a implantação de unidades móveis de atendimento a mulheres em situação de violência e a ampliação da rede de acolhimento.

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O atacante Rodrigo Castillo marcou o gol que garantiu a vantagem do clube argentino para a partida de volta, marcada para quinta-feira (26), às 21h30 (de Brasília), no Maracanã.

Como foi o jogo
O primeiro tempo terminou sem gols no Estádio Néstor Díaz Pérez, conhecido como La Fortaleza. Rodrigo Castillo chegou a balançar as redes pelo Lanús aos 10 minutos, mas o gol foi anulado por impedimento na origem da jogada.

A melhor chance do Flamengo saiu dos pés de Cebolinha, após receber passe de Arrascaeta dentro da área. No entanto, o atacante finalizou em cima do goleiro Losada, desperdiçando a oportunidade.

Aos 24 minutos da etapa final, o Lanús teve outro gol anulado por impedimento. Desta vez, o VAR foi acionado e confirmou a posição irregular de Castillo, autor da finalização.

A pressão argentina seguiu, e aos 31 minutos Castillo abriu o placar. O atacante se infiltrou na defesa rubro-negra, recebeu cruzamento na área e cabeceou para o fundo da rede.

O Lanús manteve o controle da partida até o apito final e administrou a vantagem construída no segundo tempo. Sem conseguir reagir ou criar chances claras na reta decisiva, o Flamengo viu o confronto terminar em 1 a 0 para os argentinos.

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“O funcionamento do sistema de Defesa Civil é muito importante para nós, já que queremos um Espírito Santo sem desastres. Esse processo de estruturação que incluí plano, decreto, lei, ou seja, todo um arcabouço para funcionar em prevenção e resposta. Inicialmente o edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas tomamos uma decisão agora para colocar R$ 50 milhões. Toda experiência capixaba será levada para a COP30, servindo de exemplo para o País e para o mundo”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Para auxiliar os municípios, viabilizando projetos de prevenção e mitigação de riscos, todos os anos o Estado lança o Edital de Chamamento Público para Repasse de Recursos para execução de obras de prevenção e mitigação de desastres em áreas de risco. Neste ano, o Edital é voltado para obras de estabilização de encostas, no valor total R$ 50 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec).

Obras de drenagem e contenção de encostas e de margens de canais, de drenagem urbana, de desassoreamento e derrocagem de cursos hídricos, de canalização de rios e córregos, são alguns exemplos de construções que podem ser contempladas. A execução destas obras é de fundamental importância para aumentar a resiliência das cidades, pois essas intervenções reduzem a vulnerabilidade de comunidades frente a eventos extremos, minimizando perdas humanas e materiais, evitando interrupções em serviços essenciais e protegendo a economia local.

“Vamos selecionar as ações mais urgentes dos municípios para que possamos proteger os locais mais vulneráveis. Não são apenas obras que resolvem os problemas, mas também precisamos proteger o meio ambiente e estar tudo aliado aos nossos investimentos”, acrescentou o governador Casagrande.

Já para ampliar a capacidade de monitoramento e mapeamento de áreas de risco, o Governo do Estado e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que viabiliza a implantação de uma unidade de apoio operacional do SGB em Vitória. O SGB é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, especializada em pesquisas geológicas em território brasileiro.

O acordo contempla a estruturação de espaço físico e a disponibilização de equipe especializada para suporte técnico-operacional, a promoção de capacitações e ações de divulgação das geociências, o fortalecimento da comunicação institucional e a ampliação da cooperação em atividades de monitoramento, prevenção e mitigação de riscos e desastres geológicos.

“Quero destacar e agradecer a importância da liderança do governador Renato Casagrande em todo esse processo, pois é esta liderança, que ocorre desde sua primeira gestão, que faz o Espírito Santo se destacar no cenário nacional de proteção e defesa civil. Hoje, temos o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Fundo de Proteção e Defesa Civil e outros mecanismos que não ocorrem em todos os estados. Este trabalho nos permite observar um avanço importantíssimo na gestão de riscos e desastres”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, coronel Alexandre Cerqueira.

Política ES Sem Desastres
Com o objetivo de reunir órgãos públicos, empresas, entidades privadas e sociedade civil, e integrá-los em ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, o Espírito Santo passa a contar com a Política Estadual de Enfrentamento a Desastres – ES Sem Desastres. A assinatura do Decreto pelo governador Renato Casagrande consolida uma política pública integrada, contínua e efetiva de gestão de riscos e de desastres no território capixaba.

As diretrizes incluem atuação coordenada dos órgãos estaduais, integração com municípios, apoio técnico e financeiro, articulação com programas existentes, vigilância em saúde e estímulo ao uso racional da água.

O planejamento se divide em seis pilares, que compreendem a preparação para eventos climáticos extremos e mitigação de riscos; monitoramento e alerta de eventos extremos; definição de protocolos de comunicação com a sociedade; preparação para enfrentamento a desastres; resposta a desastres por meio de protocolos integrados; e planos de recuperação e construção, com apoio técnico, financeiro e assistencial às populações atingidas.

“A Política Espírito Santo Sem Desastres significa uma nova postura do Governo do Estado frente aos desastres. A ideia é, por meio desta política, articular melhor, coordenar melhor e trazer todos em uma só frente de enfrentamento aos desastres, porque a defesa civil não é só quem veste colete laranja, é cada um de nós, é toda a sociedade”, comentou o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Benício Ferrari Júnior.

O objetivo é que as ações previstas no plano sejam contínuas, de modo a manter o Estado, as instituições e a sociedade prontos para enfrentar os desafios climáticos, que não se resumem ao período de chuvas. Para isso, a Política ES Sem Desastres reúne três grandes ações:

– Programa Estadual de Segurança Hídrica e de Enfrentamento a Estiagens e Secas: vai planejar e executar medidas estruturais e projetos para enfrentar o período mais seco do ano, quando ocorrem baixíssimos índices de precipitação que provocam, periodicamente, indisponibilidade hídrica.

– PREVINES – Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais: busca reduzir outro impacto gerado pelo período de estiagem, que é o aumento dos incêndios em vegetação. Além de robustecer as ações dos órgãos na prevenção e fiscalização, deflagra uma operação voltada para organizar e disponibilizar equipes exclusivas para o combate a incêndios em vegetação durante o período crítico.

– Programa Estadual de Preparação e Resposta a Desastres: planejado para enfrentar o período de chuvas mais fortes, buscando o fortalecimento da preparação e incremento da capacidade de resposta a desastres no Estado do Espírito Santo considerando diferentes esferas de atuação: Governo Estadual e órgãos estaduais, órgãos municipais e sociedade civil.

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Atualizado com base em escuta ativa da sociedade civil e formulação participativa junto a diversos órgãos e instituições, o novo Pacto traz diretrizes e metas para o período até 2028. Ao todo, estão previstas 124 ações distribuídas em oito eixos temáticos que abrangem desde o fortalecimento da rede de atendimento até estratégias de prevenção ao feminicídio, promoção da autonomia das mulheres e enfrentamento de violências em contextos diversos, como o racismo, o capacitismo, a LGBTfobia e o etarismo, com metas que abrangem desde a ampliação da rede de atendimento e acesso à justiça até a prevenção ao feminicídio, promoção de direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento às múltiplas violências e valorização da diversidade.

A secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, destaca que o Pacto foi construído a partir de um amplo diálogo com a sociedade civil e órgãos parceiros.

“Este é um documento que nasce do chão de luta. É resultado da articulação de movimentos sociais que foram fundamentais para a criação da Secretaria Estadual das Mulheres e que seguem contribuindo com a formulação de políticas públicas. O novo pacto foi elaborado de forma participativa, com escuta ativa da sociedade civil e de diversas instituições que trabalham conosco pelas mulheres do Espírito Santo”, afirmou.

A formulação do novo pacto envolveu escutas com mulheres LBTs, mães atípicas, representantes de comunidades tradicionais, conselhos de direitos e técnicos de secretarias estaduais. A coordenação é da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), por meio da Gerência de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (GEVM), com monitoramento da Câmara Técnica do Pacto, composta por 50 representações institucionais e sociais.

Durante o evento, os municípios da Serra, Vitória, Vila Velha e Cariacica vão assinar formalmente sua adesão ao Pacto, o que também viabiliza a entrega dos Kits Mulher Viva +, um conjunto de materiais e equipamentos essenciais para o fortalecimento das ações municipais de acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres.

A assinatura do pacto é uma das exigências para que os municípios possam receber o kit, que integra a estratégia do Governo do Estado de descentralizar e ampliar a rede de proteção às mulheres, com apoio direto às gestões municipais.

A expectativa é de que mais municípios se juntem à iniciativa nos próximos meses, consolidando uma rede estadual articulada e integrada de enfrentamento às violências contra as mulheres.

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“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

Doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

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