“Vamos todos curtir o carnaval e os bloquinhos com respeito às mulheres! Passou da hora de todos entenderem que, para vivermos em uma sociedade com igualdade de fato, temos que viver com RESPEITO! Nesse Carnaval, curta a folia com respeito. Respeite o corpo, a liberdade e a dignidade sexual da mulher. A importunação sexual é crime!”, enfatizou a chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), delegada Cláudia Dematté.

A delegada explicou que as atualizações legislativas ocorridas nos últimos anos mudaram a forma como a Justiça trata a violência contra a dignidade sexual da mulher. Hoje, a legislação brasileira prevê os crimes de estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual, entre outros que violam a dignidade, a liberdade sexual e o corpo feminino.

O crime de importunação sexual consiste em praticar contra alguém, e sem a anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A importunação sexual era considerada contravenção até 2018, sendo cabível pena de multa. Com a lei 13.718, de 2018, a importunação sexual passou a ser crime, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

“Por vezes, infelizmente, temos esse tipo de conduta repugnante praticada principalmente por homens em desfavor de mulheres em locais de grandes aglomerações, como shows, ônibus, vagões de trens, metrôs e blocos de carnaval. Com essa tipificação penal, a lei tornou crime casos como foi visto no Brasil nos últimos tempos, de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus e metrôs. Homens que, durante festas e blocos de carnaval, por exemplo, passam a mão nas partes íntimas e seios das mulheres. Condutas como estas são repugnantes, ferem a dignidade sexual da mulher e devem ser punidas com rigor”, afirmou Cláudia Dematté.

O crime de assédio sexual defino no código penal ocorre quando o autor constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da própria condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena é de detenção de 1 a 2 anos.

Se houver o emprego de violência ou grave ameaça para que a vítima pratique conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso, pode ter configurada a prática de crime de estupro, cuja pena é de reclusão de 6 a 10 anos.

Orientações:
1 – A mulher que for vítima de crime contra a dignidade sexual não deve se calar. Se o crime estiver ocorrendo naquele momento, acione a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) pelo Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) 190, pois o autor poderá ser preso em flagrante. Se não for possível acionar a polícia imediatamente, a vítima deve procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município onde ocorreu o fato ou a uma Delegacia Regional que funciona 24 horas, para registrar o Boletim de Ocorrência, que vai dar início a uma investigação.

2 – Caso seja vítima de importunação sexual em espaços acessíveis ao público, como ônibus, shows, festas e blocos de carnaval, faça valer o seu direito e peça apoio e ajuda aos profissionais responsáveis, de algum modo, por resguardar a integridade, a exemplo de agentes de segurança em festas privadas. Em eventos e blocos de rua, por exemplo, acione policiais que estiverem no local. Em transportes coletivos, os motoristas e cobradores. Não deixe de acionar a PMES, por meio do Ciodes 190.

3 – Caso testemunhe alguma cena de importunação sexual em espaço público, intervenha, se posicione, auxilie a vítima de forma que não coloque em risco a sua segurança pessoal e a dos envolvidos. Somente com o compromisso de toda a sociedade, seremos capazes de desconstruir velhos padrões machistas. Acione a Polícia por meio do Ciodes 190.

O que diz a lei:

Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Violação sexual mediante fraude
Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

Importunação sexual
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Assédio sexual
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

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A mudança de bandeira acontece quando as condições climáticas não favorecem a geração de energia pelas hidrelétricas, exigindo o uso de fontes mais caras, como as termoelétricas. Isso aumenta os custos da produção e, consequentemente, reflete diretamente na conta do consumidor.

A gerente de atendimento do Procon-ES, Kariny Lobato, reforça que pequenas mudanças de hábitos fazem a diferença.

“É importante que o consumidor acompanhe a conta de luz e se planeje. Reduzir o consumo neste momento significa pagar menos e, com isso, poder economizar para outras despesas essenciais”, destacou.

Confira algumas dicas para economizar energia:

• Use o chuveiro no modo “verão” e reduza o tempo do banho. Ele é um dos vilões da conta de luz;
• Aproveite a luz natural durante o dia e evite acender lâmpadas desnecessárias;
• Desligue aparelhos da tomada quando não estiverem em uso. Aparelhos em stand-by também consomem energia;
• Apague as luzes quando sair dos cômodos;
• Evite uso prolongado de ar-condicionado e mantenha os filtros limpos para não forçar o aparelho;
• Lave e passe roupas de uma só vez para economizar energia com o uso dos eletrodomésticos;
• Troque as lâmpadas incandescentes e fluorescentes pelos modelos de LED. Elas são mais econômicas e duram mais;
• Prefira eletrodomésticos com selo Procel de eficiência energética A, que consomem menos energia;
• Evite dormir com a televisão ligada. Programe o desligamento automático, se possível.

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Para o gerente de defesa sanitária e inspeção vegetal do Idaf, Daniel Pombo de Abreu, além do atendimento às exigências para o uso de agrotóxicos, é fundamental que haja uma comunicação entre os criadores de abelhas e os agricultores.

“É importante informar aos agricultores da presença das criações nas proximidades do plantio. Por outro lado, os agricultores devem avisar quando forem pulverizar agrotóxicos em seus cultivos, de forma que ambos definam um local seguro para a transferência das caixas de abelhas ou mesmo para fechá-las durante a aplicação. Essa relação é essencial para que as atividades convivam de forma harmônica”, pontuou.

As principais recomendações para aplicação de agrotóxicos, independentemente da época do ano, são: seguir as orientações de rótulo, bula e receita agronômica, garantindo o uso específico para a cultura indicada, doses adequadas e forma de aplicação correta; implementar o manejo integrado de pragas (MIP) e aplicar apenas se as condições climáticas forem favoráveis.

Além disso, sempre que possível, a aplicação deve acontecer fora do horário habitual de visitação das abelhas, que costuma acontecer no início da manhã. Outra prática que pode contribuir para a polinização das abelhas é o plantio de espécies melíferas próximo à área de cultivo para que mantenham as abelhas afastadas, desviando-as da rota de produção.

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Além do reforço da fiscalização dos órgãos de trânsito, o Detran|ES destaca que cada cidadão deve fazer a sua parte para um trânsito seguro para todos, seja o condutor, motociclista, ciclista, pedestre e até mesmo o carona. É preciso adotar comportamentos seguros e obedecer às regras de trânsito para que a festa não seja marcada por sinistros (acidentes) de trânsito e mortes na estrada.

Para os que vão passar o Carnaval nos blocos, shows e festas, é importante se atentar aos cuidados na hora da circulação pelas ruas e, ao atravessar, priorizar a faixa de pedestre. Aqueles que vão se deslocar com o veículo, seja em trajetos curtos ou em viagem mais longa, é importante se planejar e lembrar que a mistura de bebida e direção é proibida e coloca todos em risco. Caso precise, planeje quem será o motorista da rodada ou priorize o uso de transporte público e motoristas de aplicativos.

Check-list e orientações para uma viagem segura
Antes de pegar a estrada, fique atento à regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Confira se o documento está dentro do prazo de validade e se não há nenhum bloqueio ativo. A pontuação da CNH pode ser consultada no site do Detran| ES, neste link aqui.

Também é preciso verificar se o licenciamento do veículo está em dia. No aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), o condutor pode ter a CNH e o CRLV-e no formato digital no smartphone ou tablet, facilitando o porte dos documentos. O boleto para pagamento do Licenciamento, assim como o CRLV eletrônico, devem ser impressos na área de Veículos do site do Detran|ES.

Atenção para o estado de conservação do veículo
Para evitar imprevistos nas viagens e garantir mais segurança, é preciso fazer a revisão do veículo para verificar a condição dos pneus, freios, alinhamento, sistema elétrico, limpador e para-brisa, óleo, motor e calibragem do veículo. É importante checar todos os itens obrigatórias do carro: o macaco, chave de roda e triângulo para sinalização, visando garantir que eles estarão disponíveis durante o trajeto.

Verifique também se os cintos de segurança estão disponíveis e em bom estado para todos os assentos do veículo, e não apenas para o motorista e carona.

Transporte adequado de crianças
Crianças exigem uma maior atenção do condutor, que deve acomodá-las de acordo com suas idades. Bebês de até um ano ou até 13 quilos devem ser transportados no banco traseiro do veículo no “bebê conforto ou conversível”, instalado de costas para o banco dianteiro. Já as crianças entre 1 e até 4 anos ou entre 9 e 18 quilos devem ficar na “cadeirinha”, com o cinto próprio no banco traseiro. Entre 4 e 7 anos e meio ou com até 1,45 metros de altura e peso entre 15 e 36 quilos devem utilizar um “assento de elevação”, com o cinto de segurança no banco de trás.

Já as crianças entre 7 anos e meio e 10 anos, com altura superior a 1,45 metros, devem utilizar apenas o cinto de segurança de três pontos no banco de trás. Lembre-se sempre de obedecer às recomendações do equipamento de retenção utilizado para garantir a segurança das crianças durante o passeio.

Atenção aos cuidados que devem ser tomados pelos motociclistas
O uso do capacete é obrigatório para o condutor e para o passageiro da motocicleta. É preciso certificar-se das condições do equipamento para que, em caso de acidentes, ele possa proteger o motociclista da melhor forma. O capacete deve estar afivelado ao queixo e com a viseira abaixada.

Também é importante o uso de roupas claras para facilitar a visualização do motociclista pelos outros condutores, e vestimentas de segurança, como, por exemplo, luvas, botas e jaquetas. Evite também os pontos cegos de visão dos automóveis e, mesmo durante o dia, circule com o farol aceso, sinalizando sempre suas manobras.

O cuidado com os cruzamentos é indispensável. Sempre pare e olhe antes de passar, e ocupe adequadamente seu espaço nas ruas. É preciso prestar atenção às condições da pista, se há areia, óleo, água, buraco, entre outros elementos que alteram a aderência do pneu ao solo. Não ande em ziguezague entre os veículos em movimento e ultrapasse somente pela esquerda.

Vale lembrar que apenas é permitido o transporte de um passageiro por vez; também é proibido transportar crianças menores de 10 anos de idade ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança.

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Pensando nisso, técnicos da Secretaria da Saúde (Sesa) listaram 10 dicas que podem ser seguidas para aproveitar cada minuto do feriado.

A nutricionista e referência técnica em Alimentação e Nutrição da Sesa, Raiany Boldrini Christe Jalles, destaca a importância de manter uma alimentação leve e equilibrada durante os dias de folia para garantir a energia necessária e manter o bom funcionamento do corpo, ressaltando a necessidade das três principais refeições do dia (café da manhã, almoço e jantar).

“Opte por uma alimentação balanceada com carboidratos e proteínas, vitaminas e minerais. Importante consumir fibras presentes em frutas, vegetais, cereais integrais e leguminosas, evitando sempre os alimentos que estão por longos períodos expostos em temperaturas inadequadas, e que podem provocar diarreia, vômitos, febre, podendo ser necessária hospitalização”, disse.

Ela lembra que além da alimentação, é fundamental manter uma hidratação adequada para o bem-estar do organismo.

“A hidratação é essencial para o bom funcionamento do corpo, e aliada à boa alimentação durante o Carnaval, auxilia o seu bem-estar. Para os foliões que irão consumir bebidas alcoólicas, a dica é sempre beber com moderação, e a cada um copo ou dose de bebida alcoólica, o recomendado é ingerir um copo de água logo após”, orientou.

Além da alimentação e hidratação, é fundamental cuidar da saúde da pele, levando em consideração o período de temperaturas altas e sol intenso que abrange o Carnaval.

A dermatologista do Centro Regional de Especialidades Metropolitano (CRE Metropolitano), Renildes Leia Bertoli Gasparini, listou alguns cuidados necessários a serem seguidos para preservar a saúde cutânea como a hidratação e o uso de proteção solar.

“Antes de sair de casa, devemos seguir três passos essenciais: um banho para fazer a higienização, usando sempre produtos indicados para cada tipo de pele. Em seguida realizar a hidratação e, por fim, aplicar um bom protetor solar com FPS 30+ por todo o corpo, não esquecendo dos óculos escuros, chapéus ou bonés e fantasias leves para evitar irritações na pele”, explicou.

Além disso, a médica também orientou o uso de protetor labial, destacando que a pele dos lábios é mais delicada e vulnerável ao sol.

“Se for fazer pinturas, evite o uso de tintas com restrições para aplicação na pele. Procure usar maquiagens de boa qualidade e específicas para essa finalidade, conferindo sempre a data de validade a fim de evitar alergias”, alertou.

Atenção especial para os idosos

O Carnaval é para todos e a folia não tem limite de idade. No entanto, foliões com mais de 60 anos precisam adotar alguns cuidados para garantir a diversão com bem-estar e segurança.

Por isso, a referência técnica da Saúde do Homem e do Idoso da Sesa, Lucimar Ventorin, reafirma a necessidade dos cuidados já citados anteriormente, como uma boa alimentação, hidratação, uso de roupas leves e cuidados com consumo de álcool, mas destaca alguns sinais que devem gerar atenção para esse público.

“É preciso ficar atento a sinais de desidratação e exaustão pelo calor, como boca seca, sede intensa, fraqueza, confusão ou tontura. Se notar qualquer um desses sintomas, procure um local fresco e hidrate-se imediatamente. Caso os sintomas continuem, o ideal é buscar uma ajuda médica”, orientou.

As dicas:

1. Hidratação constante: É fundamental beber água regularmente, mesmo que não sinta sede. Incentive os idosos a se manterem hidratados, oferecendo água ou bebidas isotônicas.
2. Evite bebidas alcoólicas e com cafeína, pois podem contribuir para a desidratação.
3. Protetor solar: Aplique protetor solar com fator de proteção adequado e reaplique a cada duas horas, especialmente se estiver suando ou após nadar. Isso ajuda a prevenir queimaduras solares e danos à pele.
4. Roupas leves: Use roupas leves, de cores claras e feitas com tecidos que permitam a transpiração. Isso ajuda a manter a temperatura corporal mais baixa.
5. Use chapéus, bonés e óculos de sol para minimizar a exposição ao sol
6. Evitar exposição ao sol nos horários de pico: Sempre que possível, evite a exposição direta ao sol durante os horários mais quentes do dia, geralmente entre 10h e 16h. Procure sombra e faça pausas regulares em ambientes frescos.
7. Alimentação leve: Opte por refeições leves e saudáveis, ricas em frutas e vegetais, que ajudam na hidratação e fornecem nutrientes essenciais para o organismo.
8. Cuidado com uso de tintas e maquiagens na pele. Opte por produtos de qualidade e específicos para esta finalidade para evitar alergias.
9. Descanse entre os dias de festa: recupere as energias para aproveitar ao máximo.
10. Reconheça os sinais de alerta: Boca seca, sede intensa, fraqueza, confusão ou tontura podem ser sinais de desidratação e/ou insolação. Se notar qualquer um desses sintomas, procure um local fresco e hidrate-se imediatamente. Caso os sintomas permaneçam, o ideal é procurar o serviço de saúde mais próximo.

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Em 2023, 1.708 internações relacionadas a quedas foram registradas em todo o ano, o que demonstra uma redução no período de janeiro a novembro de 2024. Já os casos de queimaduras tiveram aumento de 23% em relação ao mesmo período, passando de 169 em 2023 para 207 em 2024. Internações por afogamentos mantiveram números próximos: dez em 2023 e nove nos primeiros onze meses de 2024.

O médico Alexandre Bittencourt, diretor técnico do Hospital Estadual de Urgência e Emergência – São Lucas (HEUE), alertou para as graves consequências dos acidentes de trânsito, quedas e afogamentos. “Os acidentes de trânsito continuam sendo uma das principais causas de traumas graves, especialmente em períodos como as férias, quando há aumento no fluxo de pessoas e mudanças na rotina. Grande parte desses acidentes pode ser prevenida com medidas simples e eficazes”, destacou o médico.

Cuidados essenciais com crianças e adolescentes
O coordenador do serviço de Ortopedia do Hospital São Lucas, Jansen Cuzuol, reforça a necessidade de supervisão constante. “Crianças não devem ser deixadas sozinhas, seja na praia, em parques ou praças, especialmente quando utilizam bicicletas, patins ou patinetes. O uso de equipamentos de proteção é indispensável”, enfatizou. Ele também alertou para o impacto do consumo de álcool em acidentes, afirmando que cerca de 50% dos pacientes atendidos após traumas ingeriram bebidas alcoólicas.

Quanto às queimaduras, Rosalie Torrelio, cirurgiã plástica do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (Hinsg), destacou a importância de manter crianças afastadas de churrasqueiras e cozinhas. “Qualquer descuido pode causar graves ferimentos. É essencial manter os pequenos longe durante o preparo dos alimentos e optar por acendedores apropriados para churrasqueiras”, explicou.

Perigos em áreas de lazer
Os casos de afogamento, embora estáveis em relação ao ano anterior, permanecem uma preocupação. “A supervisão constante é indispensável, principalmente em praias, clubes e piscinas. Crianças podem se afogar em questão de segundos”, reforçou Rosalie Torrelio.

No Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, somente em 2023, foram registradas 142 internações por queimaduras. O número subiu para 170 entre janeiro e novembro de 2024, evidenciando a necessidade de cuidados redobrados. A médica também ressaltou o risco de acidentes em cozinhas e recomendou o uso de áreas ventiladas e seguras para churrasqueiras.

Recomendações para um verão seguro
– Supervisione as crianças constantemente, seja em casa ou em locais de lazer.
– Restrinja o acesso a cozinhas e churrasqueiras durante o preparo de alimentos.
– Evite o uso de líquidos inflamáveis para acender churrasqueiras.
– Utilize equipamentos de proteção, como capacetes e joelheiras, em atividades recreativas.
– Redobre os cuidados em áreas com piscinas, praias e cachoeiras.

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O aumento no consumo de alimentos calóricos, o excesso de açúcar e bebidas alcoólicas, somados à redução da prática de exercícios físicos, formam uma combinação perigosa para o corpo e a mente.

“Não é incomum que as pessoas cheguem ao início do ano se sentindo cansadas, com problemas digestivos ou aumento de peso, o que pode trazer frustrações que acabam sendo projetadas em promessas de mudanças radicais que nem sempre são sustentáveis”, explica Caroline Nery, médica pioneira em medicina acessível.

É importante lembrar que o cuidado com a saúde vai além de práticas esporádicas. Fazer check-ups regulares, acompanhar a saúde metabólica e contar com orientação médica são passos importantes, especialmente para quem já possui condições pré-existentes. “Fim de ano é uma oportunidade para refletir sobre nossos hábitos e, com o apoio de profissionais, entrar em 2025 com mais energia e disposição”, afirma Caroline.

Dicas práticas para um fim de ano saudável
Moderação: aproveite as delícias da época sem exageros. Prefira porções menores e equilibradas, intercalando pratos mais leves com os mais calóricos;

Hidrate-se: o consumo de álcool e alimentos salgados pode aumentar a retenção de líquidos. Beba bastante água para ajudar na desintoxicação e no bom funcionamento do organismo;

Movimente-se: mesmo com a agenda cheia, inclua atividades físicas na rotina, como uma caminhada em família ou dançar na festa de fim de ano. Pequenos movimentos fazem diferença;

Planeje-se: inclua frutas, verduras e alimentos ricos em fibras no cardápio para balancear a dieta e evitar problemas gastrointestinais;

Descanse: respeite os sinais do seu corpo. Um sono de qualidade é crucial para recuperar as energias e manter o equilíbrio emocional.

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