De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração (age no organismo por até três anos) e eficácia alta.

A cobertura assistencial para todas as pessoas entre 18 e 49 anos na prevenção de gravidez não desejada passará a ter cobertura obrigatória a partir do dia primeiro de setembro.

A ANS também aprovou, em reunião do dia oito de agosto, a inclusão no rol de procedimentos da Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal. A tecnologia passa a ter cobertura obrigatória nos planos de saúde a partir do dia primeiro de setembro.

Outro procedimento analisado foi o do transplante de membrana amniótica, procedimento para tratar pacientes com queimaduras de pele. Mas, nesse caso, a ANS decidiu adiar a inclusão por causa da necessidade de ajustes na estruturação do Sistema Nacional de Transplantes e no funcionamento dos bancos de tecidos, e para que haja atualização do regulamento técnico, do protocolo clínico e de diretrizes técnicas por parte do Ministério da Saúde.

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Em nota, a pasta informou que a decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2) durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo deve ser publicada nos próximos dias. A partir da publicação, áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.

A previsão é que o medicamento esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. O plano, segundo o ministério, é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de cerca de R$ 245 milhões – atualmente, a unidade do produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

“Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU [Organização das Nações Unidas]”, destacou a pasta, ao citar o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade entre mulheres negras até 2027.

Entenda
O implante subdérmico Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após o prazo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo implante pode ser inserido imediatamente.

A inserção e a retirada do dispositivo devem ser realizadas por médicos e enfermeiros qualificados. Por esse motivo, segundo o ministério, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais. Ainda de acordo com a pasta, a fertilidade é retomada rapidamente após a remoção.

Entre os contraceptivos oferecidos pelo SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como Larc — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. O método é considerado mais eficaz no planejamento reprodutivo por não depender do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com anticoncepcionais orais ou injetáveis.

“Os Larc são reversíveis e seguros”, destacou a pasta.

Confira, a seguir, os métodos contraceptivos disponíveis no SUS:

• preservativos externo e interno;
• DIU de cobre;
• anticoncepcional oral combinado;
• pílula oral de progestagênio;
• injetáveis hormonais mensal e trimestral;
• laqueadura tubária bilateral;
• vasectomia.

A pasta alertou que, entre todos contraceptivos disponíveis na rede pública, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

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