Originada do Projeto de Lei 1.769/2019, conhecido como “lei do cacau” e apresentado pelo senador Zequinha Marinho, a proposta havia sido aprovada em sua etapa final no Senado em 15 de abril de 2026, sendo então encaminhada para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A criação da lei foi motivada pela ausência de regras claras sobre a formulação dos produtos e pelo uso confuso de nomenclaturas, que aplicavam os mesmos termos para itens com quantidades divergentes de cacau. O objetivo é evitar que o consumidor seja induzido ao erro e alinhar o mercado brasileiro aos padrões internacionais e europeus.

O que muda nas embalagens
A partir da vigência integral da lei, os fabricantes deverão informar de forma clara o percentual de cacau presente nos produtos nacionais e importados, utilizando o formato “Contém X% de cacau” (como “Contém 70% de cacau”). A legislação determina que essa indicação ocupe pelo menos 15% da área frontal da embalagem, com destaque suficiente para facilitar a leitura.

O texto também proíbe o uso de imagens, cores ou expressões que sugiram que um produto é chocolate quando ele não atende às exigências mínimas da lei, regra que se estende às embalagens, publicidade e identificação comercial.

Critérios de classificação
A nova lei define oficialmente o que pode ser chamado de “chocolate”: produtos elaborados a partir de amêndoas de cacau limpas, fermentadas e secas, sem cascas ou películas. O uso de gorduras vegetais diferentes da manteiga de cacau passa a ser limitado a, no máximo, 5% da composição.

Para receberem a nomenclatura principal de chocolate, os itens devem seguir percentuais mínimos de sólidos totais de cacau (que englobam massa e manteiga de cacau), estipulados da seguinte forma:

• Chocolate: igual ou superior a 35% de sólidos totais de cacau;
• Chocolate ao leite: igual ou superior a 25% de sólidos de cacau e, no mínimo, 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
• Chocolate branco: igual ou superior a 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite;
• Chocolate em pó: igual ou superior a 32% de sólidos totais de cacau;
• Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau;
• Achocolatado ou cobertura sabor chocolate: mínimo de 15% de sólidos ou manteiga de cacau.

Marcas, especialmente as de baixo custo que utilizam grandes proporções de gordura vegetal, cujos produtos não atingirem os índices mínimos estabelecidos estão proibidas de utilizar a palavra “chocolate”. Nesses casos, os itens deverão ser classificados comercialmente como “Composto de chocolate” ou “Cobertura sabor chocolate”.

Impactos no agronegócio e sanções
No setor econômico, a medida projeta uma maior valorização da matéria-prima nacional. Com a obrigatoriedade de teores mais elevados nos produtos finais, prevê-se um aumento na demanda pelo cacau brasileiro, concentrado nos estados da Bahia e do Pará. Os efeitos indicam o fortalecimento da agricultura familiar cacaueira, incentivo à produção de produtos premium nacionais e a redução da dependência da matéria-prima importada.

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo de órgãos de defesa do consumidor e das entidades sanitárias competentes, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após o prazo de transição de 360 dias, as empresas que mantiverem irregularidades nas formulações, rótulos ou na comunicação estarão sujeitas às punições previstas na legislação sanitária e no Código de Defesa do Consumidor.

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Para se tornar o doce que conhecemos, o cacau passa por etapas essenciais: fermentação para suavizar o amargor, secagem, torrefação e moagem. Daí surgem as famosas nibs de cacau, que são transformadas na massa de cacau — base de todo chocolate. A partir dela, obtêm-se os sólidos de cacau e a manteiga de cacau.

Hoje, existem diferentes tipos: o chocolate de confeitaria (sem açúcar), o chocolate doce, o chocolate ao leite (com leite em pó ou condensado) e o chocolate branco, feito apenas com manteiga de cacau, leite e açúcar.

Propriedades
Além de delicioso, o chocolate amargo é rico em antioxidantes e pode trazer benefícios reais: melhora o humor, ajuda na circulação e pode até reduzir o risco de doenças cardíacas. Não por acaso, cerca de 1 bilhão de pessoas consomem chocolate todos os dias — estima-se que 90% das pessoas no mundo sejam fãs declarados.

O Dia Mundial do Chocolate é celebrado em 7 de julho porque, segundo historiadores, foi nesse dia, em 1550, que o cacau desembarcou oficialmente na Europa. O hábito de marcar a data como feriado gastronômico, no entanto, só começou em 2009.

Benefícios do chocolate
Quando consumido na quantidade certa, o chocolate (principalmente o amargo ou meio amargo) traz diversos efeitos benéficos para a saúde, como por exemplo:

– Alivia o estresse;
– Combate a ansiedade;
– Ajuda o raciocínio;
– Melhora o humor (liberação de serotonina);
– Fornecer energia ao organismo;
– Combate a hipertensão e depressão.

Para aproveitar, vale tudo: experimentar receitas, reunir amigos para uma degustação, visitar uma chocolateria ou simplesmente ler um bom livro sobre o tema.

Mousse de Chocolate
Ingredientes:
2 latas de creme de leite
1 lata de leite condensado
1 pacote de gelatina sem sabor
8 colheres de chocolate em pó (ou a gosto)

Modo de preparo:
Bata no liquidificador o creme de leite, o leite condensado e o chocolate em pó por 2 minutos.
Prepare a gelatina conforme a embalagem, junte à mistura e bata por mais 30 segundos.
Coloque em um recipiente, cubra e leve à geladeira até firmar. Sirva gelado.

Chocolate Quente Cremoso
Ingredientes:
2 xícaras (chá) de leite
1 colher (sopa) de amido de milho
3 colheres (sopa) de chocolate em pó
4 colheres (sopa) de açúcar
1 canela em pau
1 caixinha de creme de leite

Modo de preparo:
Bata o leite, o amido, o chocolate e o açúcar no liquidificador.
Transfira para uma panela, adicione a canela e leve ao fogo baixo, mexendo até ferver.
Retire do fogo, misture o creme de leite e mexa bem.
Retire a canela e sirva quente.

Brigadeiro de Forno
Ingredientes:
1 lata de leite condensado
1 lata de leite (medida da lata de leite condensado)
1 colher (sopa) de amido de milho
3 gemas
1 colher (sopa) de margarina
10 colheres (sopa) de chocolate em pó
Chocolate granulado para decorar

Modo de preparo:
Bata todos os ingredientes no liquidificador.
Unte uma forma média com margarina e despeje a mistura.
Asse em forno médio até ficar com consistência cremosa.
Espere esfriar, decore com granulado e leve à geladeira.

Biscoito de Chocolate
Ingredientes:
1 xícara (chá) de manteiga em temperatura ambiente
1 xícara (chá) de açúcar
1 ovo
2 xícaras (chá) de farinha de trigo
½ xícara (chá) de chocolate em pó
1 colher (chá) de fermento em pó

Modo de preparo:
Misture a manteiga com o açúcar até formar um creme.
Adicione o ovo e mexa bem.
Peneire a farinha, o chocolate e o fermento, misture até ficar homogêneo.
Modele bolinhas, coloque em forma untada e asse em forno preaquecido a 180°C por 15 minutos.

Banana com Chocolate na Airfryer
Ingredientes:
2 bananas maduras
100 g de chocolate ao leite ou meio amargo
Canela em pó (opcional)

Modo de preparo:
Corte as bananas ao meio, no comprimento.
Coloque em uma forma ou na cestinha da airfryer.
Pique o chocolate, espalhe sobre as bananas e polvilhe canela, se quiser.
Asse na airfryer a 180°C por 5 a 7 minutos, até o chocolate derreter. Sirva quente.

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A cultura do cacau está presente em 50 municípios capixabas, mas é em Linhares, no Norte do Estado, que mais de dois terços de todo o volume produzido se concentra. Na cidade está sediada uma das principais indústrias de chocolate capixaba, a Espírito Cacau, que também figura entre as maiores exportadoras do setor no Estado.

A empresa aposta no modelo “tree to bar” (da árvore à barra), focado na sustentabilidade e rastreabilidade do processo. “O Espírito Santo vem despontando na produção de cacau e chocolate por associar matérias-primas de qualidade com tecnologia, sem perder a tradição. O cacau produzido no Estado é diferenciado e nos permite criar produtos que conquistam diferentes paladares e trazem o verdadeiro sabor do chocolate”, afirma Paulo Gonçalves, presidente e fundador da Espírito Cacau.

A proximidade da data comemorativa também impacta diretamente nas vendas. Marcos Birchler Redighieri, responsável pela Capitão Redighieri, marca de chocolates artesanais produzidos em Santa Teresa, afirma que a Páscoa é o melhor momento do ano para o negócio. “Nossas vendas aumentam 40%, talvez até mais, durante esse período”, revela.

Em Colatina, a Reinholz Chocolates também registra aumento na procura. “A Páscoa é a melhor época do ano para a chocolateria, trazendo uma oportunidade de alcançarmos novos clientes. Este ano, percebemos uma procura maior para os ovos de páscoa, principalmente aqueles com pistache e com castanha. Houve também uma procura por chocolates mais intensos, sem açúcar”, diz a produtora Fabiani Reinholz, que também preside a Associação Mulheres do Cacau de Colatina.

O setor tem se destacado também pela diversificação de produtos e pelo uso de ingredientes típicos da agricultura local. “Buscamos a valorização dos ingredientes da terra e produzimos chocolates com castanha de sapucaia, com jabuticaba, com pimenta-rosa e também com café conilon”, destaca Redighieri.

Segundo levantamento da Seag, a agricultura familiar responde por quase 70% dos 2.806 estabelecimentos produtores de chocolate no Espírito Santo. O dado reforça a importância social da cadeia produtiva do cacau, que contribui para a geração de renda e o fortalecimento da economia em diferentes regiões.

Além da produção, o setor também investe em experiências ligadas ao turismo. “Também realizamos o agroturismo, o turismo de experiência, e proporcionamos aos nossos clientes a oportunidade de vir e conhecer todo o processo de fabricação dos nossos chocolates, desde o cultivo da lavoura de cacau até o processamento final”, afirma Fabiani Reinholz.

O Espírito Santo é ainda o quarto maior exportador nacional de derivados de cacau. Em 2025, até o mês de fevereiro, o Estado registrou alta de 5,9% nas divisas geradas pelas exportações, passando de US$ 2,7 milhões em 2024 para US$ 2,9 milhões. Apesar da redução de 13,9% no volume exportado no mesmo período, os dados indicam maior valorização dos produtos com valor agregado, como o chocolate.

A produtividade capixaba também apresentou crescimento. O Estado alcançou 778 quilos de cacau por hectare em 2023, segundo melhor desempenho do País, ficando atrás apenas do Pará. O índice representa um avanço de 19,7% nos últimos quatro anos, o maior entre os principais estados produtores.

As projeções apontam para mais crescimento nos próximos anos. Segundo o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (PEDEAG 4), o Espírito Santo pretende atingir 20.045 toneladas de cacau até 2032, o que significaria um aumento superior a 70% em relação aos números registrados em 2022.

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Pela primeira vez em 95 anos, o chocolate Garoto, de Vila Velha, terá o nome alterado em um tipo de barra, e passará temporariamente a se chamar Guri – termo tipicamente gaúcho. O produto será vendido somente no Estado gaúcho.

Proprietária da Garoto, a Nestlé informou que a edição limitada da barra de chocolate ao leite estará disponível nos pontos de venda a partir e julho. A fábrica, localizada na Glória, em Vila Velha, é uma das 10 maiores no setor de chocolates do mundo e pioneira no mercado de caixas de bombons no país, contando com um portfólio de mais de 80 produtos.

A troca de Garoto por Guri foi idealizada no início de 2024 para celebrar as tradições gaúchas durante a Semana Farroupilha.

A edição especial, no entanto, foi redesenhada pela empresa e ganhou um novo propósito: além da celebração ao sentimento gaúcho, prestar assistência a quem necessita.

A marca promete reverter parte das vendas para a ONG Habitat para a Humanidade, que trabalhará na reconstrução de casas que precisam de reparos emergenciais.

O número de mortes nas enchentes no Rio Grande do Sul subiu para 178, conforme a última atualização da Defesa Civil do Estado. A quantidade de pessoas desaparecidas caiu para 34. A tragédia climática atingiu 478 municípios gaúchos, afetando mais de 2 milhões de pessoas.

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A nutricionista, Anne Silva, explica que o produto possui uma série de propriedades antioxidantes, agindo no retardo do envelhecimento das células, na prevenção do aparecimento de doenças degenerativas, no reforço do sistema imunológico e, também, na diminuição da pressão alta e colesterol. “O chocolate é um produto feito a partir do cacau e que, se consumido da forma correta, apresenta uma série de benefícios para o corpo e para mente”, diz.

Mas para que as propriedades sejam extraídas ao máximo, a nutricionista que trabalha com disciplinas relacionadas ao controle de qualidade na Estácio, orienta atenção na hora do consumo. “Quando o chocolate é produzido, são adicionados outros produtos que podem fazer com que ele continue ou não sendo uma opção saudável. Na hora de escolher qual consumir, os mais indicados são aqueles que possuem um percentual de 50 ou 70% de cacau”, destaca.

Anne completa dizendo que quanto mais doce o chocolate é, mais produtos ele possui, o que resulta na diminuição dos benefícios. “Naturalmente o chocolate é amargo e os produtos adicionados o tornam mais palatáveis. Porém quanto menor o teor de cacau, maior é a porcentagem de gordura e açúcar e isso deve ser levado em consideração na hora da escolha”, ressalta.

Para quem não consegue viver sem comer chocolate, a nutricionista recomenda a ingestão de 30g por dia, o equivalente a um quadrado de uma barra de chocolate, sempre após o almoço. “É interessante comer após esta refeição porque o corpo ainda vai tá processando o alimento e a queima dele vai ser mais rápida”, comenta.

Anne diz que o chocolate pode ser consumido tanto na forma sólida, quanto na líquida, mas esta precisa de uma atenção especial. “Geralmente a gente observa a ingestão do achocolatado, que é um produto derivado com baixo teor de cacau e rico em açúcar, o que faz dele uma opção sem propriedades benéficas para o corpo. Na hora de selecionar o produto, opte por aquele que possui menos ingredientes e com um quantitativo baixo de carboidrato e gordura”, finaliza.

Consumo do chocolate no Brasil
O consumo de chocolate vem aumentando no Brasil nos últimos anos e uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), revela que o segmento teve um crescimento de 10,3% em unidades comercializadas entre janeiro e setembro de 2022. Essa tendência foi responsável pelo faturamento de R$ 7,2 bilhões, o que resultou em um aumento de 16,3% no setor.

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