A visita ao Espírito Santo foi confirmada pelo governo federal nesta quarta-feira (9). A expectativa é que o presidente desembarque diretamente no Aeroporto de Linhares, sem passar pela capital, Vitória. Fontes do governo federal corrigiram informações anteriores, que indicavam um roteiro começando por São Mateus.

Detalhes da agenda
Para detalhar a programação, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) participarão de uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (10), a partir das 14h.

O evento principal com o presidente ocorre na sexta-feira (11), às 10h, no Parque de Exposições de Linhares, localizado na Rua Presidente Café Filho, no bairro Novo Horizonte.

O anúncio dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda é a pauta central do encontro. A medida busca reparar os danos socioeconômicos enfrentados por agricultores e pescadores artesanais atingidos pelo desastre.

Durante a cerimônia, também será lançado um edital para a seleção de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce.

Esta será a primeira visita de Lula ao Espírito Santo em 2025, após três cancelamentos ao longo do ano. A última passagem do presidente pelo estado foi em 2023, durante a inauguração das obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra. Uma nova visita chegou a ser marcada para maio, mas foi cancelada em razão do falecimento do ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica.

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Os municípios capixabas de São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra foram reconhecidos como áreas atingidas, após ações do Ministério Público Federal e dos ministérios públicos estaduais, do Espírito Santo e Minas gerais.

Com a inclusão dessas áreas, as mineradoras e a Fundação Renova devem dar seguimento ao processo reparatório às vítimas. A Renova deverá implementar o Programa de Indenização Mediada (PIM) nas áreas do Espírito Santo listadas na ordem judicial. Os atingidos dessas regiões incluídos no PIM também devem receber os lucros cessantes anuais, inclusive o pagamento retroativo por cancelamentos indevidos, até a retomada da atividade econômica.

A Fundação também deve pagar os lucros cessantes anuais, em relação aos valores passados não quitados no tempo estabelecido nos territórios abrangidos pela extensão.

Lucros cessantes são os prejuízos causados pela interrupção das atividades de uma empresa ou de um profissional liberal, que tenha por objetivo o lucro.

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