A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento de agravos à saúde mental voltadas ao público infantojuvenil.

O atendimento deverá abranger desde a atenção psicossocial básica e especializada até serviços de urgência, emergência e internação hospitalar.

O texto também determina que os profissionais envolvidos recebam formação específica e contínua, com foco na identificação de sinais de risco e no acompanhamento adequado dos pacientes.

Outro ponto da lei é a garantia de acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que estejam em tratamento. O atendimento deverá seguir linhas de cuidado adaptadas às necessidades específicas desse público.

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Durante a abordagem, foram apreendidos simulacros de armas de fogo, drogas e dinheiro.

Dois menores, de 16 e 17 anos, já conhecidos da polícia, foram encaminhados para a Delegacia Regional de Linhares, onde já havia um mandado de apreensão contra eles.

Outro adolescente, de 15 anos, foi liberado logo após prestar depoimento.

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A capacitação aconteceu na Câmara de Vereadores do município, com a presença de profissionais da área da saúde, assistentes sociais, conselheiros tutelares, professores e estudantes.

O idealizador do programa, o psicólogo forense Rafael Monteiro, apresentou a palestra “O que Ninguém está vendo: como reconhecer e proteger nossas crianças” e o workshop “Guardiões da Infância — Formação em Proteção de Crianças e Adolescentes”.

A palestra voltada para a comunidade destacou como identificar os primeiros sinais que a criança está sendo violentada e o panorama no Brasil. Segundo o especialista, o Brasil registra todos os dias uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes e a estimativa é que apenas 10% dos casos são denunciados. “O pior é que a maioria dos casos são subnotificados, é o maior obstáculo à proteção real da criança brasileira. E isso ocorre por conta de vários fatores como medo de represália, estigma social, descrença que a denúncia vai funcionar, rejeição, ameaças”, afirmou.

Um dos dados alarmantes apresentados é que 80% das agressões ocorrem dentro das suas próprias casas. “O lugar que era para ter maior proteção é onde são mais agredidas. Se é o local onde mais ocorre violência, é por lá que a proteção deve começar, com a comunicação aberta, educação corporal, supervisão consciente”, orientou Rafael.

O profissional apresentou as consequências da negligência emocional da criança na sua saúde física e mental. “É uma violência que muitas vezes não é visível aos olhos e a pessoa carrega por toda a sua vida os traumas e traços desenvolvidos por causa da violência. As pessoas têm dificuldade em se abrir ou se abrem com quem não tem capacidade. Por isso, é uma responsabilidade de todos nós, não só da família. A sociedade tem responsabilidade. Foram negligenciados emocionalmente e precisam de apoio e não de julgamento, com integração e procedimentos claros”.

Logo após a palestra, Rafael ministrou o workshop com foco na identificação de sinais, escuta qualificada e atuação segura na proteção infantil para os profissionais que estão na linha de frente: educação, saúde, assistência social, conselhos tutelares e gestão pública.

O programa segue agora para outros municípios do Estado, como Jaguaré, Itapemirim e Conceição do Castelo. “Eu acredito que esse é um programa que atingirá todos os municípios. Basta eles acionarem que a gente estará lá para atender”, ressaltou.

Parceria
O secretário Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social de São Domingos do Norte, Mauro Dalmonte, destacou a importância da iniciativa no município. “O objetivo principal é que seja preventivo para identificar antes que se torne um problema. Espero que mais pessoas se envolvam para ajudarmos a salvar nossos filhos. É muito importante! Estou muito feliz de sermos os pioneiros desse projeto e, com certeza, faremos um grande trabalho juntos”, frisou.

Durante o evento, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), por meio de videochamada, lembrou que hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “É um tema muito sensível para tratarmos. O Programa Guardiões da Infância vai oferecer para vocês conhecimento e um aprendizado muito importante. Estou feliz de apoiarmos esse projeto”, disse.

Sobre o símbolo da data ser uma flor amarela, a conselheira tutelar Luciana Veck explicou que é por demonstrar a inocência das crianças e adolescentes. “Dezoito de maio é para ser lembrado todos os dias, só assim vamos conseguir que crianças e adolescentes sejam respeitados e com menos crianças nas drogas tendo suas vidas ceifadas. Cada um de nós precisa se preocupar com nosso próximo e, assim, vamos conseguir amenizar a estatística horrível que é a violência contra a criança e o adolescente”.

Participantes também apresentaram relatos sobre a sua experiência com o tema, como a enfermeira Maura Alves, que destacou a importância da escuta clínica na sua atuação na área da saúde. “Tenho 25 anos de profissão e durante esse período ouvi muitas queixas de violência devido a minha escuta ativa. Nem sempre a criança falou, às vezes, é a forma como o corpo se manifesta, ele também expressa. E não é só na escola que esse trabalho tem que ser desenvolvido, é todo dia. Precisamos estar atentos a esses sinais das crianças e adolescentes, acontece próximo da gente”.

Sobre o programa
O programa Guardiões da Infância foi lançado na Assembleia Legislativa no último dia 16 de abril. A iniciativa propõe a capacitação prática da rede municipal para identificar sinais precoces de abuso, aplicar protocolos corretos de encaminhamento e fortalecer a atuação integrada entre diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares, com foco na prevenção e no acolhimento das vítimas.

Implementado com o apoio da Casa dos Municípios da Assembleia e a participação de prefeituras, está sendo estruturado em três frentes principais: capacitação de profissionais, orientação às famílias e ações diretas com crianças e adolescentes.

A iniciativa prevê palestras educativas, capacitação técnica, formação de pais e responsáveis e ações com estudantes, abordando desde identificação de sinais até prevenção de riscos, inclusive no ambiente digital.

A expectativa é que, com a implementação nos municípios, seja possível reduzir a subnotificação, ampliar a identificação precoce e interromper ciclos de violência.

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A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Saúde (Sesa), no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa Estadual de Imunizações (PEI), fortalecendo a atuação conjunta entre educação e saúde no cuidado com os estudantes.

Nas unidades escolares, equipes de saúde realizam a verificação das cadernetas, a aplicação de vacinas e a promoção de ações educativas com estudantes, professores e famílias. Entre as vacinas ofertadas estão a febre amarela, a tríplice viral, a tríplice bacteriana (DTP), a meningocócica ACWY e a HPV, além dos imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação. A proposta é ampliar a cobertura vacinal, reduzir o número de não vacinados e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da imunização como medida de proteção individual e coletiva.

Para que os estudantes participem da ação, é necessário que pais ou responsáveis autorizem a vacinação por meio do Termo de Anuência encaminhado pelas escolas. A medida garante organização, segurança no atendimento e o envolvimento das famílias no processo.

Para a secretária de Estado da Educação, Andrea Guzzo, a ação reforça o papel da escola na formação integral dos estudantes. “A educação vai além da sala de aula e passa também pelo cuidado com a saúde e o bem-estar dos nossos alunos. Ao promovermos a vacinação no ambiente escolar, ampliamos o acesso a políticas públicas essenciais, fortalecemos o vínculo com as famílias e criamos condições mais seguras para o desenvolvimento da aprendizagem. Esse trabalho articulado também permite acompanhar, de forma mais efetiva, a situação vacinal dos estudantes, garantindo que nenhum aluno fique desassistido”, destacou.

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O alerta faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024.

Em relação a 2019, último ano em que a pesquisa foi feita, o percentual de meninas que relataram essas violências nas respostas aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE destaca ainda que 11,7% das estudantes entrevistadas contaram que foram forçadas ou intimidadas para se submeterem a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Apesar da proporção de meninas violentadas ser, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, somando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.

Apesar de ações enquadradas nas duas categorias serem tipificadas como estupro pela lei brasileira, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas.

“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”

Idade
Outro destaque da pesquisa diz respeito à idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos, entre aqueles forçados à relação sexual, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência.

A violência foi mais frequente entre os estudantes de escola pública: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram já terem sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% dos alunos da rede privada.

Já nos casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes é semelhante.

Quem foram os agressores
O instituto também pediu aos estudantes que apontassem o autor das violências. No caso daqueles que foram submetidos a uma relação forçada, a grande maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo:

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos.

Já nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).

Em ambos os casos, os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o somatório das respostas nas duas questões foi superior a 100%, o que indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência mais de uma vez, ou de pessoas diferentes.

Gravidez precoce
A pesquisa também identificou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representou 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.

Em cinco estados do Brasil, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação chega a 14,2% das estudantes.

Outros dados sobre a iniciação sexual dos adolescentes, de forma consentida, levantam preocupações com a prevenção dessas gestações e contra infecções sexualmente transmissíveis.

Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% no caso da relação mais recente.

Para o IBGE, isso indica que não só os adolescentes não estão se protegendo desde o começo da vida sexual, como esse uso vai caindo com o passar o tempo.

Já entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% usam pílula do dia seguinte, uma opção de emergência, que só deve ser tomada em situações excepcionais.

Apesar disso, quatro em cada dez meninas já tomou esse tipo de pílula pelo menos uma vez na vida.

Início da vida sexual
Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vivenciado ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos do que em 2019.

A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.

Por outro lado, considerando apenas aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos.

No Brasil, a idade mínima para o consentimento legal é 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor do que essa idade pode configurar estupro de vulnerável. Entretanto, os dados da pesquisa apontam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos, entre os meninos, e de 14,3 anos, entre as meninas.

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A informação consta em um processo judicial divulgado na última sexta-feira (20), no estado da Califórnia (EUA), e analisado pela Reuters. O documento inclui trechos de um depoimento prestado em março de 2025 pelo chefe do Instagram, Adam Mosseri.

Na ocasião, o executivo afirmou que a empresa não compartilha resultados gerais de pesquisas e acrescentou que pesquisas auto-relatadas são “notoriamente problemáticas”, de acordo com o depoimento. A pesquisa foi realizada em 2021, disse Andy Stone, porta-voz da Meta.

A Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, enfrenta alegações de líderes globais de que os produtos da empresa prejudicam os usuários jovens. Nos Estados Unidos, milhares de ações judiciais acusam a empresa de projetar produtos viciantes e alimentar uma crise de saúde mental nos jovens.

A estatística sobre imagens explícitas veio de uma pesquisa com usuários do Instagram sobre suas experiências na plataforma, disse Stone, e não de uma análise das próprias publicações.

No final de 2025, a empresa disse que, para usuários adolescentes, removeria imagens e vídeos “contendo nudez ou atividade sexual explícita, incluindo quando gerados por IA”, com exceções consideradas para conteúdo médico e educacional.

“Estamos orgulhosos do progresso que fizemos e sempre trabalhando para melhorar”, disse Stone.

Cerca de 8% dos usuários na faixa etária de 13 a 15 anos também disseram ter “visto alguém se machucar ou ameaçar fazer isso no Instagram”, de acordo com o depoimento.

A maioria das imagens sexualmente explícitas foi enviada por meio de mensagens privadas entre usuários, disse Mosseri em seu depoimento, e a Meta deve considerar a privacidade dos usuários ao analisá-las. “Muitas pessoas não querem que a gente leia suas mensagens”, disse ele.

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A atividade foi realizada nos dias 10 e 17 de dezembro de 2025. A escolha do Planetário da Ufes ocorreu em razão da relevância do espaço como ambiente de aprendizado interdisciplinar, que possibilita o acesso a conteúdos científicos de forma didática e acessível, além de favorecer a aproximação dos adolescentes com o universo acadêmico e científico.

Durante a programação, os socioeducandos assistiram ao filme “Sistema Solar – Um Universo de Aventuras”, exibido na cúpula do planetário, e acompanharam projeções sobre o céu estrelado, constelações, planetas e outros fenômenos astronômicos.

Para o gerente da Unip I, Thiago Machado, a saída pedagógica desempenha papel relevante no processo socioeducativo. “A atividade contribui para a formação pessoal e coletiva dos educandos, estimulando habilidades sociais, autonomia e pensamento crítico”, afirmou.

De acordo com a pedagoga da Unidade, Vera Lúcia Avancine, que acompanhou a visita, os adolescentes demonstraram encantamento com a arquitetura e a tecnologia do espaço. “A vivência possibilitou a ampliação do conhecimento científico e favoreceu reflexões sobre o lugar do ser humano no universo”, completou.

A experiência foi inédita para os socioeducandos participantes. “Achei muito bom. O que mais gostei foi da projeção do universo”, relatou um deles, que destacou ainda aprendizados sobre o telescópio e o Sistema Solar.

A ação integra o conjunto de práticas pedagógicas do Iases voltadas à promoção da educação, da cultura e da ciência no processo socioeducativo.

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Segundo o levantamento, cerca de 114 milhões de jovens sofrem com hipertensão em todo o mundo. O estudo sugere que a obesidade é um fator para o aumento da pressão alta infantil, com quase 19% das crianças e adolescentes vivendo com ambas as condições, em comparação com menos de 3% em crianças e adolescentes que possuem peso saudável, mas têm hipertensão. O trabalho revisou dados de 96 grandes estudos envolvendo mais de 443 mil crianças em 21 países.

“O aumento de quase duas vezes na pressão alta infantil ao longo de 20 anos deve soar o alarme para os profissionais de saúde e cuidadores”, afirma o autor do estudo, Igor Rudan, diretor do Centro de Pesquisa em Saúde Global do Instituto Usher, no Reino Unido, em comunicado. “Mas a boa notícia é que podemos tomar medidas agora, como melhorar os esforços de triagem e prevenção, para controlar a pressão alta em crianças e reduzir os riscos de complicações adicionais de saúde no futuro.”

Obesidade e hipertensão
O estudo sugere que crianças e adolescentes com obesidade têm um risco quase oito vezes maior de desenvolver pressão alta, com aproximadamente 19% das crianças com obesidade tendo hipertensão. Isso acontece porque a obesidade pode causar outros problemas de saúde, como resistência à insulina e alterações nos vasos sanguíneos, que dificultam a manutenção da pressão arterial dentro de uma faixa saudável.

O estudo também sugere que mais 8,2% das crianças e adolescentes têm pré-hipertensão, o que significa que os níveis de pressão arterial são mais altos do que o normal, mas ainda não atendem aos critérios para hipertensão. Os mais afetados são os adolescentes (11,8%), em comparação com cerca de 7% das crianças mais novas. Os níveis de pressão arterial também tendem a aumentar acentuadamente durante o início da adolescência, atingindo o pico por volta dos 14 anos, especialmente entre os meninos.

Taxas de hipertensão variam conforme a forma de medição
Apesar dos resultados do estudo, os autores reconhecem algumas limitações, incluindo a variabilidade dos dados devido a diferenças nos métodos de medição. Os pesquisadores descobriram que a forma como a pressão arterial é medida em crianças e adolescentes pode afetar as estimativas de prevalência.

Quando a hipertensão é confirmada por um profissional de saúde em pelo menos três consultas no consultório, a prevalência foi estimada em aproximadamente 4,3%. No entanto, quando os pesquisadores também incluíram avaliações fora do consultório, como monitoramento ambulatorial ou domiciliar da pressão arterial, a prevalência de hipertensão sustentada subiu para cerca de 6,7%.

Além disso, a pesquisa destacou que condições como hipertensão mascarada — quando a hipertensão não é detectada durante exames de rotina — afetam quase 9,2% das crianças e adolescentes em todo o mundo, indicando potencial subdiagnóstico.

Por outro lado, a prevalência de hipertensão do jaleco branco (uma condição em que a pressão arterial de uma pessoa é elevada apenas quando ela está em um ambiente médico, como um consultório médico, mas é normal em casa ou quando medida com um monitor de pressão arterial doméstico) foi estimada em 5,2%, o que sugere que uma proporção notável de crianças pode ser classificada incorretamente.

“Critérios diagnósticos harmonizados, monitoramento expandido de ausência temporária e vigilância sensível ao contexto são os próximos passos essenciais. A educação de profissionais de saúde, famílias e formuladores de políticas também é crucial”, afirma o autor Rahul Chanchlani, da Universidade McMaster, no Canadá, em comentário vinculado ao estudo.

“A integração e implementação da hipertensão infantil em estratégias mais amplas de prevenção de doenças não transmissíveis é uma prioridade, reconhecendo que o risco cardiovascular começa não na meia-idade, mas na infância. A tarefa à frente é simples: garantir que a pressão arterial elevada de nenhuma criança passe despercebida, não reconhecida ou tratada”, finaliza.

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Familiares da jovem procuraram a delegacia após descobrir que ela havia saído de casa na companhia de outros dois adolescentes, Victor Araújo Kum e outro jovem, identificado apenas como Pedro.

Eles usaram o carro da família de Geovana para fugir de casa, em Córrego Juncado, interior do município.

Os pais afirmaram que Geovana tem bom relacionamento com os parentes e não entende o motivo dela ter saído de casa. Imagens do cerco eletrônico registraram a passagem do veículo Fiat Siena placas HCQ9F66 em João Neiva, às 4h da manhã e em Fundão, às 5h desta sexta-feira (14).

A suspeita é que o grupo tenha seguido rumo à Grande Vitória. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro deles deve acionar o 190 e 181 ou o contado da família: 99690 – 5040.

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Segundo a polícia, homens encapuzados invadiram o local e dispararam contra as vítimas, uma mulher de 18 anos e um adolescente de 16.

Para a polícia, o adolescente confessou que estava vendendo drogas, quando dois homens encapuzados chegaram e começaram a atirar.

Uma mulher que estava no bar acabou atingida nas costas. Os dois foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para um hospital.

O crime é investigado pela Polícia Civil. Informações que ajudem os policiais podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia, 181.

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