Os advogados que representam as vítimas farão suas sustentações finais nos dias 5, 6, 7 e 13 de março – sendo esta a última sessão na corte desta fase do julgamento. De 10 a 12 de março, será a vez da defesa da BHP

“Chegamos à reta final do julgamento com muita confiança nas provas e argumentos apresentados até agora. Foram muitos anos de trabalho e dedicação junto às vítimas para chegar a este momento”, afirma Tom Goodhead, CEO e sócio-fundador do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos. “Estamos ansiosos para que as mineradoras finalmente respondam pelos seus atos e as vítimas possam ter a justiça que merecem e aguardam há quase uma década”.

A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.

A lama destruiu povoados e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.

Ação na Justiça inglesa
As audiências começaram em outubro do ano passado. O processo coletivo — movido por cerca de 620 mil vítimas que buscam indenizações de até R$ 230 bilhões — interrogou sete testemunhas que estiveram em postos-chave da BHP. Os réus responderam perguntas sobre o nível de controle que BHP tinha sobre a barragem, o conhecimento sobre problemas da estrutura e a conduta da empresa após o desastre.

Além disso, a Corte inglesa ouviu os especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros – já que o julgamento se fundamenta na legislação do Brasil – e questões geotécnicas. Entre oitivas e sessões com especialistas, foram 42 sessões e aproximadamente 210 horas de audiências.

A previsão é que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, divulgue a sentença até meados deste ano.

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Durante o encontro, foram discutidos temas de interesse do Estado, como a situação das rodovias federais capixabas e os avanços na infraestrutura portuária e ferroviária. Casagrande e Lula também trataram do Acordo de Mariana e da possibilidade de uma visita presidencial ao Estado ainda este ano.

A negociação refere-se aos efeitos do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, que causou 19 mortes e gerou um dos maiores passivos ambientais da história recente do país. A Vale divide o controle da Samarco com a BHP Billiton.

Após a reunião com o presidente Lula, Casagrande falou sobre o assunto à imprensa. Segundo o governador, o acordo deve girar em torno de R$ 100 bilhões, montante destinado à reparação das áreas afetadas no Espírito Santo e em Minas Gerais. A negociação se arrasta desde 2015, mas, de acordo com Casagrande, deve ser concluída até o fim de 2024.

“O presidente Lula acredita que fecharemos o acordo de Mariana nos próximos dias. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU) estão tratando do tema e esperam que possamos anunciar o acordo em breve. Está tudo muito bem construído em termos de valores. Portanto, o acordo pode ser firmado antes mesmo do final do ano. Desde 2015, não conseguimos fechar esse entendimento. Não sabemos o valor exato do acordo, mas ele está próximo do patamar de R$ 100 bilhões”, disse Casagrande.

O governador revelou que aproveitou a reunião com Lula para solicitar ao governo federal que o acordo inclua também o financiamento da duplicação da BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo e passa próximo à Bacia do Rio Doce, afetada pela tragédia.

“O que tínhamos de pendência para o acordo era a inclusão de municípios do litoral e pescadores, que não estavam incluídos. Mas isso já está resolvido. O que queremos agora é a duplicação da BR-262. Esse investimento pode ser incluído na repactuação, já que a BR está na Bacia do Rio Doce. A concessão já foi oferecida à iniciativa privada, mas não houve interessados”, explicou Casagrande.

Por fim, o governador mencionou que ele e Lula discutiram o cenário político-econômico do país. Casagrande disse ter ouvido um presidente otimista com os resultados econômicos. “Ele está muito satisfeito com o resultado do segundo trimestre e avalia que conseguiremos fechar o ano com um bom crescimento econômico. Ele acredita que o crescimento não deve pressionar a elevação dos juros”, concluiu.

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