Segundo a pasta, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners, que funcionarão em unidades odontológicas móveis distribuídas em todo o país. Em 2025, foram distribuídos 400 novos veículos e a previsão é que, até o fim deste ano, outras 800 unidades entrem em circulação.

“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, a gente não vai ganhar essa batalha. As mulheres já lutam por isso há muitos anos, há décadas. Está na hora dos homens entrarem com mais força nessa luta. E a gente, que é da área da saúde, mais ainda”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Mais cedo, a pasta informou que solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero – atualmente registrados de forma genérica como agressão.

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A Reuters foi a primeira a noticiar que a OMS provavelmente tomaria essa medida no início deste ano.

A orientação surge num momento em que a procura pela classe de medicamentos conhecida como agonistas do GLP-1 aumentou drasticamente em todo o mundo, e os governos estão a tentar encontrar formas de incluir estas terapias de grande sucesso nos sistemas de saúde pública.

A primeira recomendação condicional aconselha o uso de medicamentos GLP-1 por adultos, exceto mulheres grávidas, para o tratamento da obesidade a longo prazo, enquanto a segunda sugere combiná-los com uma dieta saudável e atividade física.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a medida “reconhece que a obesidade é uma doença crônica que pode ser tratada com cuidados abrangentes e ao longo da vida”, mas alertou que a medicação sozinha não resolverá essa crise global de saúde.

A Dra. Marie Spreckley, da Universidade de Cambridge, afirmou que as recomendações foram “classificadas adequadamente como condicionais”, levando em consideração as incertezas em torno do uso prolongado em doses mais elevadas, a acessibilidade financeira e a capacidade do sistema de saúde.

Autoridades da OMS enfatizaram que o acesso é atualmente o maior desafio. Mesmo com a rápida expansão da produção, prevê-se que as terapias com GLP-1 alcancem menos de 10% das pessoas que poderiam se beneficiar delas até 2030.

“Nossa maior preocupação é o acesso equitativo; sem uma ação coordenada, esses medicamentos podem contribuir para ampliar a desigualdade entre ricos e pobres, tanto entre países quanto dentro deles”, disse Tedros.

A medida mais recente baseia-se na decisão da agência, em setembro, de adicionar a semaglutida e a tirzepatida, ingredientes ativos do NOVOb.CO Ozempic, da Novo Nordisk e do LLY.N Mounjaro da Eli Lilly, à sua lista de medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes tipo 2 em grupos de alto risco, mas não chegou a adicioná-las para o tratamento da obesidade.

Autoridades da OMS enfatizaram a necessidade de expandir a produção, melhorar a acessibilidade financeira e criar mecanismos de aquisição, como compras conjuntas, que têm funcionado em programas de saúde de grande escala, como o de HIV, para garantir o acesso equitativo aos GLP-1s.

A diretriz mais recente aplica-se a adultos com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 e as recomendações são para três medicamentos: semaglutida, tirzepatida e um medicamento mais antigo da mesma classe, chamado liraglutida.

A OMS trabalhará com governos e partes interessadas em 2026 para ajudar a priorizar o acesso para as pessoas com maior necessidade, visto que o impacto econômico da obesidade deverá atingir US$ 3 trilhões anualmente até 2030.

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Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE.

Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

Além disso, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas.

“A gente pode ter informações em tempo real e a gente pode fazer com que essa criança possa evoluir, que possa evoluir os educadores dentro da sala de aula, que possa melhorar a condição das escolas, ou seja, é uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”, disse.

Padrão de qualidade
A meta do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas.

A matéria foi aprovada no Senado em março de 2022 e, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de três anos.

Aprovado com modificações por deputados em 3 de setembro deste ano, o texto passou novamente pela análise dos senadores e foi enviado à sanção no início deste mês.

Também estão entre os objetivos do SNE: erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. A nova lei ainda apresenta disposições voltadas para as condições específicas da educação indígena e quilombola.

Educação básica
Outro ponto do texto trata sobre o custo aluno qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado, as necessidades e especificidades locais, as complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outras complementações federais e estaduais que vierem a ser instituídas.

O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destacou que a sanção do SNE é um momento histórico para a educação pública do Brasil. Para ele, a partir desse sistema, as políticas educacionais deverão ser executadas com mais eficácia e eficiência.

“Eu quero parabenizá-los, presidente e ministro [da Educação] Camilo [Santana], pela gestão, por estarem realmente priorizando as principais pautas da educação brasileira para nós levarmos cada vez mais a esta referência internacional que tanto queremos, a essas melhorias para os alunos, crianças, jovens, adolescentes que estão nas escolas dos municípios e dos estados do nosso Brasil”, disse.

Alfabetização
Também nesta sexta-feira, em Brasília, o presidente sancionou lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente.

“Essa é uma coisa que não poderia deixar de acontecer, porque, se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, essa criança perderá tempo na escola. Às vezes, as crianças terminam o fundamental sem saber as coisas básicas que elas precisariam ter aprendido”, disse.

Em 2024, o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública. O indicador ficou abaixo da meta estabelecida no compromisso nacional, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino. A meta de 2025 é chegar a 64%.

Educação
O presidente Lula ainda destacou a luta dos movimentos pela educação em demandas que já poderiam ter saído do papel.

“Não tem muita coisa nova [nesses projetos], são coisas que os educadores brasileiros pensam há muito tempo. Nós temos centenas de educadores que dedicaram a vida inteira tentando melhorar o nível da educação e não conseguem. Não conseguem porque muitas vezes o estado, a União e o município não cumprem com a sua função e, agora, o que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou.

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“Hoje estamos dando mais um passo na área da saúde, mas iniciamos esse trabalho lá atrás. É muito bom ter um Estado com capacidade de fazer esses investimentos, descentralizar serviços e dar mais dignidade aos cachoeirenses, que agora não precisam mais sair da cidade para fazer uma consulta e um exame oftalmológico. As cirurgias vão seguir sendo realizadas em Alegre, mas em breve teremos um centro cirúrgico neste local e vamos passar a ter as cirurgias sendo realizadas aqui na cidade”, afirmou o governador.

Casagrande destaca que a ação beneficia 26 municípios do sul capixaba, marcando um avanço inédito na oferta de procedimentos da área na rede pública estadual na região. “Hoje as pessoas olham para o Espírito Santo e veem um Estado organizado, respeitado e quem mora aqui sente ânimo e orgulho. O caminho está certo e o que precisamos é manter o rumo certo para que seja aperfeiçoado com o tempo.”

A ação integra o Programa Saúde Mais Perto, que tem como objetivo descentralizar e regionalizar os atendimentos especializados, facilitando o acesso da população e reduzindo as filas de espera.

Com o credenciamento, a população passou a contar com uma linha de cuidado em cirurgia vascular, que contempla consultas médicas especializadas em angiologia e cirurgia vascular, exames de ultrassonografia com doppler venoso e arterial de membros, tratamento esclerosante (aplicação de espuma) para varizes dos membros inferiores, entrega de meias de compressão personalizadas conforme prescrição, além de trombectomia e cirurgia invasiva de varizes em casos de complicações.

O investimento anual previsto para o novo serviço é de R$ 6,67 milhões. A estimativa é de uma média mensal de 1.120 atendimentos na Região Sul, sendo 430 consultas em angiologia adulto, 390 em cirurgia vascular adulto e 300 procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).

“Estamos promovendo uma verdadeira transformação no acesso à saúde vascular na Região Sul. São procedimentos que, até então, eram escassos na rede pública e que agora passam a ser realizados perto de casa. Isso significa mais cuidado, mais dignidade e menos deslocamento para quem precisa”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

“Com a nova linha de atenção em angiologia e cirurgia vascular, demos mais um passo na regionalização da saúde pública, tirando a sobrecarga dos grandes centros e cuidando melhor das pessoas em sua própria região”, afirmou a superintendente regional de Saúde, Samilla Figueira.

Além da implantação do novo serviço vascular, a Sesa também avançou na descentralização da Atenção em Oftalmologia, com o início dos atendimentos de consultas e exames especializados, também na clínica “20/20 Serviços Médicos”, em Cachoeiro de Itapemirim.

O credenciamento contempla consultas em oftalmologia pediátrica, glaucoma, retina, estrabismo e aplicação intravítrea, além de exames de alta complexidade, como campimetria, retinografia, paquimetria, topografia de córnea e tomografia de coerência óptica (OCT). Os procedimentos cirúrgicos oftalmológicos continuam sendo realizados na unidade contratualizada, no município de Alegre e no Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim.

Os atendimentos em oftalmologia e cirurgia vascular estão sendo realizados na unidade própria da empresa credenciada, localizada na Rua Dom Fernando, nº 71 – Bairro Independência.

Para ter acesso a qualquer um dos dois serviços, o cidadão deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência em seu município, onde será inserido no Sistema Estadual de Regulação.

É indispensável que o cadastro do usuário esteja atualizado na UBS, especialmente o número de telefone, pois, após a autorização do procedimento, o paciente é comunicado por SMS e também por ligação telefônica.

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A pesquisa Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios coletou dados como presença de pavimentação, calçadas, bueiros, iluminação pública, pontos de ônibus, rampa para cadeirantes, arborização e sinalização para bicicletas.

A diferença entre pretos, pardos e brancos pode ser percebida, por exemplo, na parcela dessas populações que moram em ruas pavimentadas.

Entre os brancos, 91,3% residem em vias pavimentadas. Entre os pretos, são 87%; entre os pardos, 86%.

Mobilidade
Caminhar perto de casa também é mais fácil ou mais difícil dependendo da cor da pessoa. Na população branca, 88,2% moram em rua com calçada. Entre os pretos, 79,2%; entre os pardos, 81%.

Mesmo quando há calçada, existem diferenças. Isso porque 63,7% da população branca vive em ruas que têm obstáculos, como buracos, desníveis, entradas para estacionamento irregulares ou trechos quebrados. Entre os pardos, a marca sobe para 67%, superando também a proporção entre os pretos (65,2%).

Outra característica que apresenta a vantagem da população branca é a existência de ponto de ônibus ou van na rua de casa. Entre os pardos, a proporção dos que vivem nessa condição é 7,1%. Entre os pretos, 8,2%. Já entre os brancos, 10,6% ─ acima da média nacional (8,8%).

A presença de sinalização para bicicletas, sejam ciclovias, ciclofaixas, placas ou pinturas no chão, é mais uma característica que está mais presente no cotidiano de pessoas brancas, apesar de ser baixa em todo o país (1,9%). Entre a população branca, 2,5% vivem em locais com essa solução de mobilidade. Para pretos e pardos, a proporção é 1,4%.

Em todo o país, 15,2% da população mora em ruas com rampa para cadeirantes. Mais uma vez, a população branca (19,2%) tem proporção acima da média nacional e das de pretos (11,1%) e pardos (11,9%).

De acordo com o gerente de pesquisas e classificações territoriais do IBGE, Jaison Cervi, os piores índices apresentados por pretos e pardos estão relacionados aos indicadores socioeconômicos desses grupos e ao fato de serem maioria dos habitantes de favelas e comunidades urbanas.

Em novembro de 2024, o IBGE revelou que pretos e pardos são 72,9% dos moradores de comunidades.

“Essas variáveis podem explicar porque pardos e pretos não têm a mesma oferta de equipamentos urbanos das demais categorias de cor e raça”, explicou..

Quando a análise é a presença de bueiros nas ruas, a parcela dos brancos é de 60,8%, novamente superando pretos (50,7%) e pardos (47,1%). Na média da população brasileira como um todo, o indicador é de 53,7%.

Indígenas
O IBGE identificou também que a população considerada indígena apresentou menos acesso aos itens de infraestrutura urbana em praticamente todos os itens analisados, quando comparada aos não indígenas.

Em relação à pavimentação de calçada, por exemplo, a proporção entre indígenas é 75,3%, abaixo da média nacional (88,6%).

O analista do IBGE Maikon Roberth de Novaes pondera que é necessário levar em consideração as características sócio-organizacional das populações indígenas.

“Talvez não faça muito sentido haver ponto de ônibus ou calçada nas terras indígenas ou em áreas onde residiam moradores que se declaravam indígenas”, explica.

Busca de informações
Cerca de 30 mil agentes coletaram características dos trechos das vias onde moram as pessoas, delimitação que o IBGE chama de face de quadra. De forma simplificada, cada face pode ser entendida como um “pedaço” da quadra onde fica o domicílio, por exemplo, de uma esquina a outra.

Os agentes censitários verificaram informações de 11,4 milhões de faces de quadra, que abrangem 63,1 milhões de domicílios – 69,56% do total do país. Ao todo, esse universo representa 174,2 milhões de moradores – 85,75% da população brasileira (202,1 milhões de pessoas).

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