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A Secretaria da Saúde (Sesa) homologou, nesta terça-feira (13), a nova edição do Código de Conduta, Ética e Integridade. O documento, atualizado em consonância com diretrizes do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, reforça os valores que devem orientar a conduta de servidores e colaboradores da saúde pública capixaba. O evento de homologação, realizado no auditório da Sesa Enseada, contou com a presença do subsecretário de Estado de Integridade da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Alexandre Falcão.
O Código é resultado de um processo de revisão e aprimoramento realizado pela Comissão de Ética da SESA orientada pela Subsecretaria de Planejamento e Transparência da Sesa, com apoio técnico da Subsecretaria de Integridade da Secretaria de Controle e Transparência (Secont). O novo texto traz orientações claras sobre condutas esperadas, princípios éticos, prevenção de conflitos de interesse, uso adequado de recursos públicos, canais de denúncia e procedimentos em caso de infrações.
“O Código de Conduta, Ética e Integridade não é apenas um documento administrativo: ele representa um compromisso institucional com o interesse público. É uma referência para a atuação de todos que fazem parte da saúde estadual”, afirma o subsecretário de Planejamento e Transparência da Sesa, Francisco Dias. Segundo ele, a revisão do material teve como premissa a escuta ativa de servidores e gestores, além da análise de situações concretas vivenciadas na rotina da secretaria.
Para o subsecretário de Estado de Integridade, Alexandre Falcão, a homologação do código pela Sesa demonstra o avanço da cultura de integridade nas instituições públicas do Espírito Santo.
“Trata-se de um instrumento fundamental de prevenção à corrupção e de promoção da ética pública. A Secretaria da Saúde é uma das maiores estruturas do Governo do Estado e sua adesão às diretrizes do Programa de Integridade é exemplar”, destacou.
A nova versão do Código também contempla orientações voltadas a prestadores de serviço, fornecedores, terceirizados e estagiários que atuam na Sesa. A abordagem amplia a abrangência da política de integridade e reforça o compromisso com o respeito às normas legais, ao cuidado com o patrimônio público e ao tratamento digno e igualitário entre as pessoas.
Entre os temas abordados no documento estão: assédio moral e sexual, discriminação, sigilo de informações, recebimento de presentes, relacionamento com entes privados, nepotismo e responsabilidade ambiental. O código também apresenta os canais institucionais de denúncia e orienta sobre o fluxo para comunicação de irregularidades, garantindo sigilo e proteção ao denunciante.
A presidente da Comissão de Ética da Sesa, Dayse Gorza, destaca que o documento é um convite para uma caminhada em conjunto na construção de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e colaborativo.
“Um espaço onde todos se sintam respeitados, valorizados e ouvidos. Queremos que cada pessoa se sinta parte desse processo. Por isso, convidamos você o agente público a conhecer, refletir e viver esses valores no seu dia a dia”.
A presidente informou que a Comissão trabalhará na elaboração de uma cartilha com intuito de fornecer orientações práticas de condutas e ações pautadas nos valores éticos da Sesa.
