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A partir desta terça-feira (28), o acesso a absorventes gratuitos pelo Programa Dignidade Menstrual foi ampliado. Além do aplicativo Meu SUS Digital, as beneficiárias agora podem solicitar a autorização para a retirada dos itens presencialmente em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do país. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, busca superar barreiras digitais e facilitar o acesso ao benefício. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
A novidade foi anunciada pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. Com a alternativa, pessoas que se enquadram nos critérios do programa, mas têm dificuldade em utilizar o aplicativo, podem procurar uma UBS.
Segundo o ministério, qualquer profissional de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pode imprimir o documento de autorização. A iniciativa também permitirá a identificação de novas beneficiárias elegíveis durante os atendimentos de rotina.
“A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização”, destacou a secretária Ana Luiza Caldas. “Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres.”
Outra mudança anunciada é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes nas farmácias sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
De acordo com dados do governo federal, desde a implementação do programa em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Como funciona
O programa estabelece duas formas de obter o documento necessário para a retirada dos itens. A autorização tem validade de 180 dias.
. Presencial (Nova opção): A pessoa deve ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar a impressão da autorização a um profissional de saúde.
. Digital (Já existente): A beneficiária pode baixar o aplicativo Meu SUS Digital, acessar a seção “Programa Dignidade Menstrual” e clicar em “Emitir autorização”.
Com a autorização (impressa ou digital) e um documento de identificação oficial com foto e número do CPF em mãos, a beneficiária deve se dirigir a uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular para retirar os absorventes.
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes a cada período de 56 dias (considerado como dois ciclos menstruais).
Quem tem direito
O Programa Dignidade Menstrual é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
. Possuir renda mensal de até R$ 218;
. Ser estudante de baixa renda da rede pública de ensino;
. Estar em situação de rua (sem limite de renda).
