O ano de 2024 marcou a concretização de uma importante política do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba, o Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde (Plano Decenal SUS APS+10), com a entrega de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios do Espírito Santo. As novas unidades fazem parte do Componente de Infraestrutura da Rede de Atenção Primária. Foram entregues seis novas unidades, além da previsão de entrega de mais três até o final deste ano.
Este componente visa a promover a ampliação, modernização e humanização das unidades de saúde com o financiamento do Governo do Estado, e teve início em dezembro de 2022, com a entrega dos projetos executivos das UBS.
“São recursos oriundos do Governo do Estado destinados à ampliação da rede física e a expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes com a expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.
As primeiras unidades a ficarem prontas foram entregues neste ano de 2024, como as das localidades de Vila Verde (São Roque do Canaã); Gaivotas (Vila Velha); Domiciano (Pinheiros); Água Limpa (Nova Venécia); Alto São Sebastião (Santa Maria de Jetibá); e São Gonçalo (Nova Venécia). Até o final deste ano, tem-se a previsão ainda de entrega de mais três unidades localizadas em Fundão, Santa Maria de Jetibá e em Sooretama.
Atualmente, 102 novas unidades estão em obras, contabilizando as três com previsão de entrega em dezembro. Todas as demais unidades com previsão de entrega para 2025. Ao todo, o projeto contempla 52 municípios capixabas e conta com investimento estadual de, aproximadamente, R$ 250 milhões.
O subsecretário de Estado de Planejamento e Transparência da Saúde, Francisco José Dias da Silva, ressaltou que este projeto é um dos principais investimentos que o Governo do Estado está fazendo no momento em apoio aos municípios.
“É um projeto altamente impactante e que vai deixar por muito tempo marcas na estrutura de saúde pública capixaba. Estamos com mais de 100 unidades em construção sendo executadas em 52 municípios e isso vai gerar um impacto na cobertura de Saúde da Família muito grande, pois qualifica o atendimento da população, porque são unidades novas, com ambientes mais adequados, com toda questão de sustentabilidade do projeto”, frisou o subsecretário Francisco José Dias da Silva.
Plano Decenal APS+10: Componente de Infraestrutura da Rede de Atenção Primária
O Plano Decenal APS+10, instituído pelo Decreto nº 5.010-R, de 16 de novembro de 2021, é um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população.
Entre os componentes do cumprimento do Plano está o de Infraestrutura da rede de Atenção Primária, cujos recursos foram destinados à construção de UBS, visando à ampliação da rede física e à expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes com a expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.
Para a primeira etapa do componente de Infraestrutura, 52 municípios fizeram adesão ao projeto para a construção de 108 novas unidades.
