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A União libera R$ 320,8 milhões para a execução de ações de saúde em municípios do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O repasse foi anunciado na última semana e representa a primeira etapa de investimentos do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado com a mineradora Vale. Ao todo, estão previstos R$ 12 bilhões para ações de reparação nos estados impactados.
O recurso destinado à saúde pública será gerido pelo Ministério da Saúde, conforme anunciado durante evento realizado em Brasília. O montante autorizado para o Espírito Santo é parte de um total de R$ 1,1 bilhão já liberado também para Minas Gerais. A aplicação inclui a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e policlínicas regionais.
Fiocruz fará pesquisa de 15 anos sobre impactos à saúde
Durante a cerimônia, o governo federal também anunciou o investimento de R$ 300 milhões em uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para acompanhar os impactos do desastre na saúde das populações atingidas. O estudo será realizado ao longo de 15 anos.
“Não se trata de uma compensação, mas de um direito das populações atingidas”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O objetivo, segundo ele, é garantir que os danos sejam enfrentados de forma estruturante e definitiva.
Novo acordo prevê fundo perpétuo e governança tripartite
O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce prevê um conjunto de medidas estruturantes para as áreas afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton. Um dos destaques do novo modelo é a criação de um fundo perpétuo de R$ 8,4 bilhões, destinado a assegurar a continuidade das ações mesmo após o fim da execução do acordo.
A governança das ações será tripartite, com a participação da União, dos governos estaduais e das comunidades atingidas. Segundo o coordenador nacional das pessoas atingidas pelo desastre, Júlio César Dutra Grillo, o novo modelo busca garantir maior controle social sobre a destinação dos recursos. “Estamos diante de uma nova fase em que a população terá voz ativa”, declarou.
Os valores liberados agora integram o Programa Especial de Saúde – Rio Doce, elaborado para financiar ações voltadas à recuperação do sistema público de saúde nas regiões impactadas. No Espírito Santo, 14 municípios foram contemplados com valores já definidos, totalizando aproximadamente R$ 700 milhões.
Os recursos deverão ser aplicados de acordo com os Planos Municipais de Saúde, que estão sendo finalizados pelas prefeituras. O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce foi firmado após negociação entre a União, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal e a mineradora Vale. A expectativa é que os repasses ocorram de forma escalonada, conforme os municípios avancem no planejamento e execução das ações previstas.
