Os serviços de cardiologia, incluindo cirurgias, oferecidos pela empresa Medcardio Limitada em hospitais filantrópicos que compõem a rede pública estadual devem ser retomados em até 24 horas. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória.
A empresa presta serviços à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Segundo o processo, ela havia comunicado que não realizaria mais consultas e intervenções cirúrgicas a partir de 16 de agosto, sob o argumento de “absoluta distorção do equilíbrio econômico-financeiro”. Havia o pedido de um aumento salarial de 70% aos médicos cardiologistas da prestadora.
Na liminar, a juíza Sayonara Couto Bittencourt determina que os atendimentos, incluindo cirurgias, sejam novamente realizados nos seguintes hospitais:
– Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (AEBES), que administra o Hospital Evangélico de Vila Velha e o Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim;
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, que administra o Hospital da Santa Casa de Misericórdia;
– Fundação Social Rural de Colatina, que administra o Hospital Maternidade São José; e Hospital Rio Doce de Linhares.
Em caso de descumprimento, a pena de multa diária pode chegar a até R$ 100 mil.