O Ministério da Justiça mandou 32 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em prazo de 48 horas. A suspensão foi determinada em despacho publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado à pasta.
Medida visa proteger o público jovem. Segundo o texto, a suspensão foi feita por conta de o produto representar “riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento” e devido ao “aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem”.
Haverá multa se regra não for seguida. Em caso de descumprimento da nova norma, o departamento ligado ao Ministério da Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil para os estabelecimentos que não cumprirem a medida. A pena será aplicada até que o ponto de venda suspenda a comercialização.
O despacho é assinado por Laura Postal Tirelli, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Cigarro eletrônico não garante fim do vício, dizem especialistas. Cativando cada vez mais adeptos que tentam deixar de consumir cigarro convencional, esse ponto é polêmico, já que diversas pessoas relatam que, sim, elas conseguiram largar o cigarro convencional por meio dos vapes.
Pesquisadores afirmam, no entanto, que, na verdade, a alternativa é apenas a trocar um cigarro pelo outro, já que os dois possuem nicotina.
O que a maioria das pesquisas mostra é que não há comprovação científica de que os dispositivos eletrônicos sejam uma forma de “tratar” o tabagismo. Uma delas, publicada no periódico Jama, em outubro de 2021, apontou que o uso desses dispositivos eletrônicos não ajudou os fumantes a ficarem longe dos cigarros.
De acordo com os autores, essas pessoas aumentaram os riscos de uma recaída ao tabagismo no ano seguinte em comparação com quem parou totalmente de utilizar cigarro eletrônico ou outro produto de tabaco.
“Parar de fumar é a coisa mais importante que um fumante pode fazer para melhorar sua saúde, mas as evidências indicam que a mudança para os cigarros eletrônicos tornou menos provável ficar longe dos cigarros”, escreveram os cientistas.
