O Espírito Santo receberá R$ 1,6 milhão para ações do Programa Saúde na Escola (PSE), beneficiando cerca de 500 mil estudantes em 69 municípios. Os recursos serão transferidos em parcela única aos fundos municipais de saúde, com base no desempenho das cidades em atividades relacionadas à saúde escolar, como prevenção de obesidade, promoção de saúde mental e estímulo à atividade física.
Os valores são parte dos R$ 90,3 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para o ciclo 2023/2024. Os municípios que realizaram as atividades previstas, como alimentação saudável e prevenção de violências, tiveram maior repasse. Segundo a portaria, escolas públicas e privadas que aderirem ao programa podem participar, embora os recursos sejam direcionados às redes públicas.
Distribuição dos recursos
Entre os municípios que alcançaram 100% de desempenho, estão Cariacica, Vila Velha e Vitória, que receberam valores expressivos, como R$ 204.380,39, R$ 198.486,47 e R$ 94.476,00, respectivamente. Já outras cidades, como Dores do Rio Preto e São José do Calçado, apresentaram percentuais menores e receberam valores proporcionais ao desempenho.
A cidade de Cariacica destacou-se com o maior valor repassado no estado.
Objetivos e estratégias do PSE
Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola busca integrar políticas de saúde e educação, promovendo atividades preventivas e de promoção da saúde no ambiente escolar. As ações incluem temas como saúde sexual e reprodutiva, prevenção de HIV/ISTs e a promoção da cultura de paz e direitos humanos.
A cada ciclo, os municípios precisam pactuar metas e registrar as atividades realizadas. O desempenho é avaliado anualmente, e os repasses financeiros são condicionados ao cumprimento dessas metas. Municípios que não registraram ações continuam no programa, mas não recebem o incentivo.
Ações nos municípios
Entre as atividades previstas estão palestras, exames de rotina e eventos de promoção de atividade física. Em Vitória, por exemplo, escolas já iniciaram campanhas de conscientização sobre saúde mental, com a participação de especialistas. Em Vila Velha, a prioridade será a alimentação saudável, com oficinas culinárias para estudantes e famílias.
Já em cidades menores, como Iconha e Ponto Belo, os recursos serão usados para aquisição de materiais de consumo e para viabilizar eventos educativos em parceria com a comunidade escolar.
