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O Espírito Santo prorrogou por mais 180 dias o Estado de Emergência Zoossanitária em razão da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião virtual do Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária, realizada nesta sexta-feira (9). A medida acompanha a Portaria nº 784, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada em 7 de abril de 2025, que estende a emergência em todo o território nacional até 6 de outubro.
Esta é a quarta prorrogação do Decreto Estadual nº 5.454-R, instituído em 26 de julho de 2023. A ação visa manter o reforço das atividades de vigilância, prevenção e resposta à doença, com foco na proteção da cadeia produtiva da avicultura comercial no estado.
O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a registrar, em maio de 2023, a presença do vírus H5N1 em aves silvestres migratórias. Desde então, as ações sanitárias foram intensificadas em articulação entre instituições das esferas federal, estadual e municipal.
Entre as orientações mantidas está a notificação imediata de qualquer suspeita da doença em aves domésticas ou silvestres, incluindo sintomas respiratórios, neurológicos ou morte súbita. O canal oficial para registro é o sistema e-Sisbravet, disponível no site do Idaf.
A população também é orientada a evitar contato com aves doentes ou mortas sem o uso adequado de equipamentos de proteção individual.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, a continuidade da emergência é fundamental para preservar a sanidade da produção avícola capixaba.
“A prorrogação do estado de emergência é uma medida preventiva essencial. Temos conseguido manter a avicultura comercial do Espírito Santo livre do vírus graças ao empenho dos órgãos públicos, da iniciativa privada e dos produtores, que vêm seguindo os protocolos de biosseguridade com rigor. É um esforço coletivo que protege vidas, empregos e a nossa economia”, afirmou.
Comitê de Enfrentamento e medidas de vigilância
O Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária é formado por representantes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria da Saúde (Sesa), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária (SFA/ES) e da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves).
