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O governo do Espírito Santo publicou, em 26 de fevereiro deste ano, o Decreto nº 5977-R, que estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos. A iniciativa visa garantir um atendimento integral a pacientes com doenças que ameaçam ou limitam a vida, desde a atenção básica até a hospitalar especializada. O objetivo é aliviar o sofrimento e proporcionar qualidade de vida a pacientes e familiares em todas as fases do tratamento.
“A implementação da Política no estado vai contribuir para a criação de um fluxo para o cuidado integral dos pacientes que têm doenças que ameaçam ou limitam a vida”, afirma a Dra. Flávia Maulaz, neonatologista, pós-graduada em Cuidados Paliativos Pediátricos pelo Instituto Pallium Latinoamérica e diretora-secretária da Academia Estadual de Cuidados Paliativos – Espírito Santo (AECP-ES), cuja atuação na Câmara Técnica Estadual contribuiu para a construção da Política.
Segundo a Dra. Flávia, o modelo adotado inclui equipes matriciais e assistenciais de cuidados paliativos que atuarão em toda a Rede de Atenção à Saúde. “Os núcleos de cuidados paliativos vão articular, em toda a Rede de Atenção à Saúde, o cuidado ao paciente no território, desde o atendimento na Unidade Básica de Saúde até a internação num hospital terciário, caso necessário, incluindo o suporte domiciliar”, explica. Ela acrescenta que, “quando da alta hospitalar, o paciente terá acesso aos medicamentos necessários e a uma equipe multidisciplinar capacitada para esse cuidado”.
No estado, a Política inclui a presença de psicólogo e assistente social na equipe mínima dos núcleos de cuidados paliativos, um diferencial que amplia o suporte aos pacientes e suas famílias.
A Dra. Antonielen Marcilino, médica intensivista e paliativista e presidente da AECP-ES, destaca a importância da formação profissional para a implementação da Política. “A qualificação é um ponto-chave para a Política ter um impacto real e duradouro para os pacientes”, avalia. Segundo ela, é essencial capacitar os profissionais da saúde pública e privada para que possam estabelecer ações paliativas em sua prática assistencial.
Para apoiar a disseminação do conhecimento na área, a AECP-ES promove encontros científicos voltados à educação continuada dos profissionais da saúde, além de estimular o diálogo entre gestores e especialistas para a estruturação dos cuidados paliativos no estado.
“Realizamos também eventos informativos e de conscientização da população, pois acreditamos que a participação da comunidade é o meio mais sustentável para garantir que mais pessoas tenham acesso a um cuidado paliativo de qualidade”, afirma a Dra. Antonielen.
